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Legislacao Tributaria Estadual Comentada Artigo Por Artigo - Ferreira

LV449750

De: R$ 99,00Por: R$ 74,25ou X de

Economia de R$ 24,75

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"Este livro nasceu de uma constatação simples: a maioria das questões de provas sobre a legislação tributária estadual é baseada na Lei Kandir, Lei Complementar 24/1975, Lei do Simples e artigos correspondentes da Constituição Federal. Então por que não há um livro que comente os artigos dessas leis, com foco em concursos públicos? Não havia. Neste livro, essas normas são comentadas artigo por artigo, sem rodeios, numa linguagem direta, objetivo e clara, com centenas de esquemas, gráficos, exemplos e questões comentadas. À medida que os artigos são dissecados, questões recentes de provas são inseridas, de forma intercalada com a teoria. Assim, é possível avaliar também quais temas da legislação tributária estadual são mais cobrados em concursos públicos. Com certeza, a leitura dessa obra vai contribuir para que você interprete e memorize cada artigo das leis citadas e possa gabaritar as provas de legislação tributária estadual. "

Avaliações do Produto

Dúvidas dos Consumidores

Quem viu, viu também

  • 432704

    PRÉ-VENDA

    Responsabilidade Tributaria De Notarios E De Registradores
    R$ 109,00
    ou 5x de R$ 21,80 sem juros
    sinopse
    • "O Direito Tributário é campo jurídico relevante aos delegatários de serviços extrajudiciais notariais e registrais. Em abril de 2018, o Brasil tinha 11.954 serviços extrajudiciais (?cartórios?), os quais faturaram, em 2017, R$ 15,7 bilhões (In ?Transparência: CNJ mantém acesso irrestrito a informações sobre receita de cartórios?, notícia do site do CNJ). Há muitas questões complexas de Direito Tributário que afetam o cotidiano das serventias extrajudiciais, as quais desafiam seus Oficiais, Advogados, Autoridades Fiscais, Procuradores da Fazenda Pública e Magistrados. Percebe-se vasta demanda de conhecimento sobre responsabilidade tributária de notários e de registradores. Este estudo tem prefácio do Professor Leandro Paulsen, Doutor em Direito (Universidad de Salamanca - USAL -, Espanha) e Desembargador Federal do TRF4 (Porto Alegre/RS)."
  • 424833

    25,0 %

    Tributacao Da Nuvem
    R$ 200,00
    R$ 150,00
    ou 7x de R$ 21,42 sem juros
    sinopse
    • O uso do cloud computing, ou computação na nuvem avança consideravelmente na vida das empresas e de todos aqueles que realizam tarefas básicas e complexas pela Internet. O debate sobre a tributação das atividades que envolvem estas novas tecnologias, por consequência, cresce significativamente, tanto em âmbito nacional quanto na OCDE e na União Europeia. Diante deste cenário a obra, fruto de intensa pesquisa realizada pela Escola de Direito de São Paulo da FGV, busca enfrentar todos os desafios relacionados a estas discussões e apontar os problemas existentes diante do cenário jurídico atual, sem olvidar de se posicionar pela correta tributação do setor, sempre em perspectiva crítica.
  • 393246

    25,0 %

    Direito Tributario Essencial - Metodo 7 Ed
    R$ 95,00
    R$ 71,25
    ou 3x de R$ 23,75 sem juros
    sinopse
    • Valendo-se da experiência profissional adquirida nos anos dedicados ao ensino do Direito Tributário em cursos preparatórios, cursos de especialização e palestras em todo o Brasil, o Professor Eduardo Sabbag apresenta um panorama geral da matéria, trazendo conceitos e fundamentos da disciplina de forma clara, simples e prática. O objetivo deste livro é proporcionar ao leitor o estudo dos temas essenciais de Direito Tributário de forma ?suave e prazerosa?, o que tem sido considerada a marca registrada do autor. Esta edição ratifica o propósito de ensinar a doutrina de maneira didática, sem renunciar ao aprofundamento teórico necessário ao entendimento da matéria. Esta obra será de grande valia para você!
  • 392769

    25,0 %

    Arbitragem Tributaria - Rt
    R$ 166,00
    R$ 124,50
    ou 6x de R$ 20,75 sem juros
    sinopse
    • O debate sobre a viabilidade da instituição da arbitragem tributária no Brasil vem se intensificando. A utilização de Portugal como referência se explica pelo sucesso do mecanismo em terras lusitanas. O livro traz artigos de autores consagrados no Brasil e em Portugal, que enfrentam as questões fundamentais, como a indisponibilidade do crédito tributário, as demandas por alterações legislativas, os limites do instituto, as regras para a escolha dos árbitros e o eventual aproveitamento da estrutura processual administrativa que já temos no País. Nesta segunda edição, novos autores e artigos foram adicionados, sempre à luz da necessidade de avaliação séria e crítica do tema. Isso tudo sem olvidar do objetivo central: imprimir maior racionalidade ao processo tributário, agregando-se mais eficiência e garantia de efetivo acesso à jurisdição.
  • 377465

    25,0 %

    Impostos Federais Estaduais E Municipais - Saraiva
    R$ 200,00
    R$ 150,00
    ou 7x de R$ 21,42 sem juros
    sinopse
    • Esta obra, que alcança agora a 7ª edição, atualizada e ampliada, integra uma coleção sobre direito material e processual tributário, elaborada por Claudio Carneiro. Abordando com profundidade os impostos federais, estaduais e municipais, tem sido considerada uma das referências mais importantes sobre impostos no Brasil, por trazer o posicionamento da doutrina e as decisões mais importantes dos tribunais superiores. Por esse motivo, o livro tem sido adotado na graduação, pós-graduação e nos cursos preparatórios para concursos públicos, das principais instituições de ensino e bancas examinadoras.
  • 375741

    25,0 %

    Regulamento Do Imposto De Renda - Rt
    R$ 99,00
    R$ 74,25
    ou 3x de R$ 24,75 sem juros
    sinopse
    • "O leitor encontrará na obra, além do texto vigente do Decreto 9.580/2018, dois tipos de índices para consulta (sistemático e alfabético-remissivo) e, ainda, um quadro comparativo entre o texto do Regulamento do Imposto de Renda aprovado em 1999 e o atual Regulamento do IR. Esperamos que o Regulamento do Imposto de Renda seja um instrumento útil e relevante para todos que se interessam pelo assunto."
  • 290174

    25,0 %

    Tributacao Meio Ambiente E Desenvolvimento - Metodo
    R$ 150,00
    R$ 112,50
    ou 5x de R$ 22,50 sem juros
    sinopse
    • O conteúdo desta obra se concentra, na tríade: direitos humanos, tributação e meio ambiente, em sua construção jurídica, inter-relações mútuas e consequências, notadamente aquelas voltadas para o desenvolvimento e a sustentabilidade. Por meio das linhas de pesquisa apontadas, buscou-se verificar como a tributação se configura (ou pode se configurar) enquanto instrumento de promoção do desenvolvimento, visto como um direito fundamental intrinsecamente ligado à proteção do meio ambiente. A tributação ambiental terá um papel de destaque, principalmente porque, justamente em razão da imprecisão de seu conceito (o qual precisa ser mais bem estudado nos dias atuais), sob seu manto se abriga um sem-número de temas que unem os interesses de pesquisa dos membros do grupo cujos esforços se destinaram a análises teóricas, normativas e estatísticas a fim de integralizar o objetivo deste livro. O trabalho aqui apresentado gera uma grande contribuição para o Direito Tributário, Ambiental e Econômico, na medida em que se destina a proporcionar elementos para a compreensão da complexidade e importância da tributação enquanto política pública desenvolvimentista, à luz de um estudo constitucional.
  • 289842

    25,0 %

    Direito Tributario E Constituicao - Atlas
    R$ 315,00
    R$ 236,25
    ou 10x de R$ 23,62 sem juros
    sinopse
    • Este livro oferece ao leitor estudos que abrangem o sistema de proteção ao contribuinte de tributos e de contribuições além de pareceres que elucidam problemas que a prática desrespeitosa do Fisco provoca na aplicabilidade das normas de legislação tributária, sobretudo as subalternas (portarias, regulamentos, avisos etc.), ofensivas da Constituição e do Código Tributário Nacional. O Estado Democrático de Direito brasileiro é constituído pelos princípios republicano e federativo e tem como objetivo dualista realizar o desenvolvimento econômico para promover o bem-estar social. A argamassa que sustenta o seu alicerce alimenta-se de elementos que devem construir uma sociedade livre, justa e solidária, na qual a pobreza deve ser erradicada e, reduzidas as desigualdades sociais e regionais. Esse repertório exige uma participação do administrado-contribuinte, ao modelo dos cânones de Adam Smith: certeza, justiça e comodidade, no cumprimento das suas prestações pecuniárias compulsórias: o tributo e a contribuição. O fundamento de tudo está nos princípios pautas de valores sociais que a Constituição da República Federativa do Brasil impõe para monitorar a gestão dessas prestações, alguns dos quais esquecidos, como o princípio da dignidade da pessoa humana e o da cidadania, que têm profundo teor balizador da exigibilidade de tributos e de contribuições sociais e econômicas.
  • 11618

    25,0 %

    Direito Tributário
    R$ 168,00
    R$ 126,00
    ou 6x de R$ 21,00 sem juros
    sinopse
    • Este livro procura apresentar o Direito Tributário de uma forma didática, fundamentada numa concepção jurídica de sistema. O texto busca ir além do sistema externo (a embalagem) organizado segundo os tipos de normas (fontes do direito, incluindo os precedentes administrativos ou judiciais) ou conceitos abstratos (tributo), para estudar o Direito Tributário do ponto de vista de seu sistema interno, composto pelos elementos ordem e unidade (o conteúdo); a ordem como postulado de coerência valorativa entre todas as normas do sistema e suas concretizações; e a unidade como o postulado de alguns poucos princípios ou regras fundamentais a evitar a caótica dispersão das normas em suas peculiaridades. Para tanto, o livro adota o sobreprincípio constitucional do Estado Democrático Federal de Direito como eixo central do sistema jurídico-tributário, em torno do qual gravitam os princípios da segurança, da justiça, da liberdade e do federalismo, bem como seus subprincípios. De modo consequente, somos levados a abordar a obrigação tributária não mais como mera obrigação ex lege (segundo a lei), mas sim como obrigação ex constitutionis (segundo a Constituição), o que exige igualdade não só na elaboração (tratamento teórico do contribuinte ou responsável) da lei tributária, mas também na sua aplicação (tratamento efetivo do contribuinte ou responsável).
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