Ícone Menu

Manual Da Reforma Trabalhista - Juspodivm

LV440786

Por: R$ 159,90ou X de

Comprar
Descubra os impactos da Reforma Trabalhista. INCLUI: ? Tabelas comparativas de dispositivos alterados ? Comentários artigo por artigo ? Quadros de impacto da Reforma Trabalhista CONFORME: ? Instrução Normativa 41/2018 do TST ? Aplicação das normas processuais da Reforma Trabalhista ? Portaria 349/2018 do Ministério do Trabalho ? Regulamentação de temas da Reforma Trabalhista ? Comentários à Medida Provisória 808/2017 (Vigência encerrada) ? Decisão do STF de 29.06.2018 ? Constitucionalidade das disposições da Reforma Trabalhista sobre a contribuição sindical O presente livro surgiu com o propósito de apresentar as alterações trazidas pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) no Direito e no Processo do Trabalho. Com a Reforma Trabalhista, diversos dispositivos da CLT foram modificados, acrescentados ou revogados, além da alteração em legislações esparsas. A Reforma Trabalhista tem impacto em todo o ordenamento jurídico trabalhista, uma vez que regulamenta diversos institutos jurídicos e apresenta as tendências legislativas em relação a esse ramo do Direito. Algumas alterações atingiram até a própria estrutura do Direito do Trabalho, como a ampliação significativa de acordos individuais e da negociação coletiva. Essas alterações foram abordadas artigo por artigo para a melhor compreensão da Reforma Trabalhista e de seus reflexos. A redação antiga, quando existente, foi inserida junto à nova redação do artigo para que o leitor possa comparar as alterações sem precisar recorrer a outros materiais. O livro conta ainda com a inclusão, no final de cada comentário, da legislação e da jurisprudência correspondente ao artigo comentado. Destaca-se também o acréscimo nos comentários de quadro sistematizado dos impactos da Reforma Trabalhista, demonstrando sua aplicação atual e a disciplina anterior à Lei 13.467/17. O livro está atualizado com as disposições da MP nº 808/2017, que teve sua vigência no período de 14/11/2017 a 23/04/2018, e com a IN nº 41 do TST, que versa sobre as normas processuais alteradas pela Reforma Trabalhista. Fechamento: 05.10.2018

Avaliações do Produto

Dúvidas dos Consumidores