Manual De Direito Ambiental - Sirvinskas - Saraiva - 15 Ed - Livrarias Curitiba

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Manual De Direito Ambiental - Sirvinskas - Saraiva - 15 Ed
LV410574

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Em linguagem didática, esta consagrada obra aborda o direito ambiental de forma abrangente, traçando desde noções introdutórias até aspectos do direito processual. Dividida em duas partes, a primeira cuida do direito material examinando princípios, tutela constitucional, civil, administrativa, penal e internacional do meio ambiente, poluição hídrica, sonora, visual e poluição do solo, áreas de preservação ambiental, tutela do patrimônio genético, da zona costeira e do meio ambiente do trabalho. A segunda parte trata dos aspectos processuais, trazendo a ação civil pública em matéria ambiental, ação civil de responsabilidade por improbidade, além de outros instrumentos como Adin, ação popular, mandado de segurança e mandado de injunção. Ao final, o autor apresenta uma lista das espécies da fauna ameaçadas de extinção. Constitui obra completa, indicada para todos aqueles que buscam a mais apurada e atual visão da matéria. A nova edição está de acordo com o novo CPC.

CARACTERÍSTICAS

EditoraSARAIVA
Edição15
Ano da Edição2017
AutorLUIS PAULO SIRVINSKAS
EAN139788547212490
FormatoBROCHURA
Nacional ou ImportadoNacional
ISBN8547212493
Largura15
Altura22
Profundidade3,5
Páginas1016
Peso1016 g.

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