O Manual de Direito e Processo Tributário foi didaticamente idealizado para que os leitores se deparem com os conceitos teóricos e práticos do Direito Tributário de maneira clara, com linguagem objetiva e direta. A intenção é desmistificar o Direito Tributário e torná-lo simples, com muitos exemplos do dia a dia e organogramas que expliquem todo o sistema tributário brasileiro, fazendo uma análise da Constituição Federal, do Código Tributário Nacional, das reformas do Novo Código de Processo Civil (CPC/2015), bem como da legislação de regência dos tributos em espécie. Além de contar com a apresentação das medidas administrativas e judiciais à disposição dos contribuintes para defesa de qualquer cobrança tributária indevida.
Data de fechamento da edição: 27-11-2020.Considerada uma das obras mais importantes e influentes no Direito Tributário, este livro do Professor Luciano Amaro, agora em sua 24ª edição, permanece atual e moderno, além de configurar uma referência doutrinária tanto para os alunos da graduação e da pós-graduação quanto para os profissionais que militam na área tributária. As sucessivas reedições são o reflexo da qualidade e confiabilidade da obra, que representa um guia seguro para a compreensão dos conceitos e fundamentos do complexo sistema tributário brasileiro.A nova edição está de acordo com o RE 159.180, julgado em 2020, em que o STF decidiu que o adicional ao imposto de renda é inconstitucional e cancelou a Súmula 584.
Trata-se de atualização e ampliação da 1ª edição da obra ?Tributação da Economia Digital? lançado em 2018 que resulta da continuação dos debates realizados na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e do avanço de novas formatações de negócios neste setor tão importante para o desenvolvimento econômico e social do país. Trata-se de edição ampliada, com novos conteúdos e autores que enriquecem o debate do tema, sempre em constante evolução
Direito Processual do Trabalho é referência doutrinária na área de processo trabalhista, proporcionado formação sólida aos estudantes de Direito. A obra sistematiza tudo o que é mais importante no Processo do Trabalho, com os temas que tratam tanto de sua parte teórica quanto de sua prática. Os capítulos foram escritos como se o leitor estivesse diante de um processo, começando pela organização e competência da Justiça do Trabalho, petição inicial, contestação, sentença, recursos, execução etc.
Valendo-se da experiência profissional adquirida nos anos dedicados ao ensino do Direito Tributário em cursos preparatórios, cursos de especialização e palestras em todo o Brasil, o Professor Eduardo Sabbag apresenta um panorama geral da matéria, trazendo conceitos e fundamentos da disciplina de forma clara, simples e prática. O objetivo deste livro é proporcionar ao leitor o estudo dos temas essenciais de Direito Tributário de forma ?suave e prazerosa?, o que tem sido considerada a marca registrada do autor. Esta edição ratifica o propósito de ensinar a doutrina de maneira didática, sem renunciar ao aprofundamento teórico necessário ao entendimento da matéria. Esta obra será de grande valia para você!
O Plano BEPS ? Base Erosion and Profit Shifting decorre da união de esforços dos Estados em torno da OCDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico) para combater o planejamento tributário agressivo das empresas multinacionais. Os seus efeitos podem ser verificados na alteração das legislações internas dos países, assim como dos textos dos tratados firmados em matéria tributária, tudo com o objetivo de restringir a possibilidade de erosão de base de tributação e o deslocamento dos lucros para jurisdições de menor impacto tributário. O presente livro busca apresentar os efeitos do Plano BEPS no Brasil e na América Latina, permitindo conhecer os impactos diretos desse embate entre Fisco e Grandes Contribuintes.
O Curso de Direito Tributário, de Paulo Caliendo, apresenta uma visão atualizada e sistemática da matéria. Utiliza-se uma nova metodologia, que equilibra o estudo do Sistema Constitucional Tributário e das normas gerais, compreendendo a importância de ambas para um estudo coerente. Doutrina e Jurisprudência são igualmente utilizadas e analisadas com rigor técnico. Esta abordagem, que foge ao formalismo vazio e ao decisionismo jurisprudencial, permite ao estudioso uma visão profunda das grandes transformações metodológicas e de conteúdo, por que passa a matéria no país.
Este livro oferece ao leitor estudos que abrangem o sistema de proteção ao contribuinte de tributos e de contribuições além de pareceres que elucidam problemas que a prática desrespeitosa do Fisco provoca na aplicabilidade das normas de legislação tributária, sobretudo as subalternas (portarias, regulamentos, avisos etc.), ofensivas da Constituição e do Código Tributário Nacional.
O Estado Democrático de Direito brasileiro é constituído pelos princípios republicano e federativo e tem como objetivo dualista realizar o desenvolvimento econômico para promover o bem-estar social.
A argamassa que sustenta o seu alicerce alimenta-se de elementos que devem construir uma sociedade livre, justa e solidária, na qual a pobreza deve ser erradicada e, reduzidas as desigualdades sociais e regionais.
Esse repertório exige uma participação do administrado-contribuinte, ao modelo dos cânones de Adam Smith: certeza, justiça e comodidade, no cumprimento das suas prestações pecuniárias compulsórias: o tributo e a contribuição.
O fundamento de tudo está nos princípios pautas de valores sociais que a Constituição da República Federativa do Brasil impõe para monitorar a gestão dessas prestações, alguns dos quais esquecidos, como o princípio da dignidade da pessoa humana e o da cidadania, que têm profundo teor balizador da exigibilidade de tributos e de contribuições sociais e econômicas.
Criteriosamente organizado por profissionais com larga experiência em cursos preparatórios, este Vade Mecum Tributário foi concebido para atender tanto ao público acadêmico quanto aos candidatos a concursos públicos, Exame de Ordem e profissionais do Direito em geral.
Contém diversos facilitadores de consulta que são diferenciais apreciados pelos leitores, especialmente em provas e exames, a saber:
Índice Cronológico Geral com todos os diplomas legais contidos na obra
Notas remissivas a artigos, diplomas legais e súmulas
Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo para cada Código
Projeto gráfico especialmente elaborado para facilitar a visualização
Artigos e Leis nos cabeçalhos em destaque
Sob a coordenação do renomado Prof. Heleno Taveira Torres, cada volume conta com a participação de um importante especialista do direito tributário, sendo os três primeiros tomos de autoria de um especialista em tributação internacional sobre os seguintes temas:
- Preços de Transferência; Valoração Aduaneira; Relações entre Valoração Aduaneira e Preços de Transferência. Neste volume
- Tributos Envolvidos com os Preços de Transferência no Brasil;
- Métodos de Determinação da Base de Cálculo Tributária dos Tributos Incidentes sobre a Renda em Relação aos Bens, Serviços e Direitos (Exceto Aqueles Remunerados por Royalties);
- Os Juros e Royalties e os Preços de Transferência;
- Entre outros.
