Manual De Direito E Processo Tributario - Rt

Quem viu comprou tambem

• 360385 Meus desejos

  15,0 %

  Manual De Seguranca E Saude No Trabalho - Ltr

  R$ 450,00

  R$ 382,50

  ou 10x de R$ 38,25 sem juros

  Sinopse

  Carregando...

  sinopse

  • "A sétima edição deste Manual de Segurança e Saúde no Trabalho (revisada, atualizada e ampliada), mantém o mesmo espírito das anteriores, qual seja, propiciar consulta fácil, rápida e abrangente a tantos quantos necessitem enveredar pelos caminhos da infortunística. A sistemática expositiva adotada em cada capítulo compreende, basicamente, três etapas: CONSIDERAÇÕES GERAIS, por intermédio das quais apresentamos comentários específicos sobre os tópicos mais relevantes do objeto nuclear de cada capítulo; MÓDULO COMPLEMENTAR, no qual reproduzimos Tabelas, Anexos e Quadros, ou sugerimos Modelos de Rotinas, práticos e específicos; e FUNDAMENTOS JURÍDICOS, por meio dos quais destacamos os Fundamentos Legais (Constitucionais, Infracons-titucionais e Infralegais), que dão o suporte de validade jurídica ao tema central de cada capítulo e, conforme o caso, as correspondentes Súmulas de Jurisprudência. Os títulos dos trinta e seis primeiros capítulos correspondem, sequencialmente, às denominações das trinta e seis Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho urbano e rural, como, atualmente, se encontram em vigor. No Capítulo 37, Aspectos Técnico-Jurídicos de Acidentes do Trabalho, e no subsequente, Segurança e Saúde no Trabalho de Menores, de Mulheres e de Pessoas com Deficiência (Capítulo 38), dedicamos especial atenção à abordagem dessas duas temáticas atuais e relevantes para a compreensão da infortunística obreira pátria. No penúltimo capítulo (trinta e nove), constam reproduzidas as principais Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), alusivas à Segurança e Saúde no Trabalho. No último capítulo (quarenta), constam enfatizadas as Súmu-las de Jurisprudência editadas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Tribunal Superior do Trabalho, e que são pertinentes à Segurança e Saúde no Trabalho."
• 41286 Meus desejos

  15,02 %

  Resumao Juridico 38 - Impostos - Bafisa

  R$ 24,90

  R$ 21,16

  à vista

  Sinopse

  Carregando...

  sinopse

  • Um panorama completo sobre os impostos brasileiros. Espécies de tributos. Classificação dos impostos. Impostos municipais: IPTU, ITBI, ISS. Impostos estaduais: ITCMD, ICMS, IPVA. Impostos federais: II, IE, IR, IPI, IOF, ITR, IGF, IEG.
• 355010 Meus desejos

  40,0 %

  Curso De Direito Tributario - Kfouri - Saraiva

  R$ 206,00

  R$ 123,60

  ou 6x de R$ 20,60 sem juros

  Sinopse

  Carregando...

  sinopse

  • Este Curso de Direito Tributário apresenta o conteúdo de forma didática e ampla, permitindo assim facilitar a compreensão do complexo sistema tributário brasileiro. O livro foi escrito com o objetivo de auxiliar o leitor a compreender o Direito Tributário, sendo apresentadas as principais regras, com a apresentação de cases e exemplos, além de conceitos histórico que permite compreender a origem do atual estágio. Contando com toda a experiência do autor como advogado e professor, o livro transmite ao leitor os verdadeiros aspectos práticos do direito tributário brasileiro, que é enriquecido com detalhes curiosos da legislação, além de fatos históricos. Na obra, são abordados: a) Introdução ao Direito e Direito Constitucional; b) Normas e Princípios Constitucionais Tributários; c) Normas Infraconstitucionais Tributárias - Código Tributário Nacional e Leis Complementares; d) Impostos em Espécie, abrangendo tributos federais, estaduais e municipais; e) Processo Administrativo Fiscal; f) Processo Judicial Tributário e; g) Direito Tributário Internacional. Nesta 4ª edição, o autor promoveu não apenas a atualização do conteúdo, mas também uma repaginação da abordagem do tema em diversos capítulos, trazendo cases recentes, exemplos didáticos, além da inserção de um tópico específico com todas as Súmulas Vinculantes (STF) em matéria tributária. O conteúdo do livro atende, assim, um conjunto de temas, que permite sua adoção em todos os anos da graduação, bem como para os cursos de pós-graduação e preparação para concursos, além da consulta para os que militam na seara tributária.
• 424844 Meus desejos

  15,0 %

  Transacao Tributaria Na Pratica Da Lei 139882020

  R$ 231,00

  R$ 196,35

  ou 9x de R$ 21,81 sem juros

  Sinopse

  Carregando...

  sinopse

  • A presente obra tem por objetivo enfrentar os vários desafios que envolvem essa nova fase na relação fisco e contribuinte. Ela foi produzida em ambiente de pesquisa coletiva, a partir de reuniões semanais realizadas ininterruptamente desde a edição da MP do contribuinte legal, prestando-se a refletir sobre tema tão instigante e ao mesmo tempo presente na atuação prática daqueles que atuam no campo tributário.
• 387079 Meus desejos

  Novo Cpc - Juspodivm

  R$ 99,90

  ou 4x de R$ 24,97 sem juros

  Sinopse

  Carregando...

  sinopse

  • O impacto do CPC-2015 no Direito brasileiro é impressionante. Não apenas porque, como determina o seu art. 15, ele é aplicável aos processos administrativos, eleitorais e trabalhistas. É que o novo CPC brasileiro se caracteriza por ser uma lei-estuário: diversas propostas legislativas, das mais variadas naturezas, desembocaram na Lei 13.105/2015. Regulamentação da mediação e conciliação, expansão das técnicas de resolução extrajudicial dos conflitos perante os cartórios, cooperação internacional, arbitragem etc. Além disso, o CPC traz regras que disciplinam a participação processual dos juízes, defensores públicos, membros do Ministério Público e advogados - funcionando, no particular, também, como complemento das leis dessas categorias. Daí a ideia de fazer uma coleção em que se abordassem as repercussões do CPC nesses diversos setores, em volumes coordenados por especialistas em cada um desses assuntos: magistratura, advocacia, advocacia pública, Defensoria Pública, Ministério Público, Juizados Especiais, Código Civil, processo eleitoral, processo administrativo, processo penal, legislação processual extravagante, processo de família etc. Esperamos que contribua para o melhor entendimento dos impactos do Novo CPC-2015.
• 389713 Meus desejos

  15,01 %

  Direito Material E Processual Do Trabalho Na Fazenda Publica - Juspodivm - 1 Ed

  R$ 94,90

  R$ 80,66

  ou 4x de R$ 20,16 sem juros

  Sinopse

  Carregando...

  sinopse

  • "O LEITOR ENCONTRARÁ: - Conteúdo amplo e atualizado - Doutrina, Súmula e Jurisprudência CONTÉM AO FINAL DOS CAPÍTULOS: - Compilação Jurisprudêncial - Questões de concurso POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO NA FAZENDA PÚBLICA? Este livro tem por finalidade servir como fonte segura, atualizada e sistematizada de estudo para aqueles que estão se preparando para provas de concursos públicos, em especial para os certames da advocacia pública, sendo esse o nicho de concursos que mais cresce no país. Apesar de ser uma obra coletiva, foi estruturada na sistemática de Manual de Direito, de forma que os capítulos se comunicam e possuem sequência lógica para facilitar o aprendizado por parte do leitor. Com linguagem clara, objetiva e simples, reunimos o preceito legal, o entendimento jurisprudencial e o posicionamento doutrinário nos textos, trazendo, ao final de cada capítulo, o compilado da jurisprudência empregada e questões de concursos, na intenção de ajudar o leitor na memorização da matéria. Reunindo acadêmicos, advogados públicos e profissionais da área jurídica, o livro ""Direito e Processo do Trabalho na Fazenda Pública"" traz um conteúdo indispensável para quem quer ser aprovado em concursos da advocacia pública, bem como para aqueles que atuam cotidianamente na defesa da Fazenda Pública. Miguel Câmara Coordenador e coautor do livro COORDENAÇÃO: Miguel Câmara Procurador Municipal AUTORES: Alan Dantas André Coelho André Felipe Pedrosa Angelus Maia Bruno Carneiro da Cunha Caio Albuquerque Caio Marques Clarissa Borges Danilo Guedes Élisson Miessa Fabíola Vilela Ítalo Cisneiros João Otávio Terceiro Neto Juliana Coelho Laís Oliveira Leonardo Carneiro da Cunha Luiz Filipe Ribeiro Makena Marchesi Miguel Câmara Natália Parente Paulo Henrique Tavares da Silva Wendel Piton Wolney Cordeiro"
• 396463 Meus desejos

  15,01 %

  Codigo Tributario Nacional Mini - Edipro

  R$ 36,90

  R$ 31,36

  à vista

  Sinopse

  Carregando...

  sinopse

  • Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Atualizado até a Lei Complementar nº 143, de 17 de julho de 2013, e o DOU de 6 de janeiro de 2020. Inclui: Legislação complementar, Resoluções do Senado Federal, Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF, Súmulas do STJ, Temas Repetitivos do STJ, Índice remissivo, Notas remissivas.
• 390139 Meus desejos

  15,0 %

  Impactos Tributarios Decorrentes Da Adocao Do Ifrs No Brasil - Blucher

  R$ 82,00

  R$ 69,70

  ou 3x de R$ 23,23 sem juros

  Sinopse

  Carregando...

  sinopse

  • Mais de uma década após a edição da Lei n. 10.637, em 28 de dezembro de 2007, e ainda existem incertezas derivadas de re?exos da convergência das normas contábeis brasileiras aos padrões internacionais de contabilidade. Hoje, pode-se dizer que, em sua maior parte, essas incertezas estão associadas a hipóteses para as quais a Lei n. 12.973, de 13 de maio de 2014, foi omissa quando pretendeu neutralizar, para fins tributários, os efeitos da convergência após o término do período do regime de transição. O presente livro, em um ambiente colaborativo, analisa essas questões de interpretação da legislação tributária, extrapolando o âmbito meramente acadêmico ao apresentar aplicação prática no cotidiano das empresas e de investidores institucionais
• 361960 Meus desejos

  40,0 %

  Curso De Direito Tributario - Malheiros - Ed 39

  R$ 120,00

  R$ 72,00

  ou 3x de R$ 24,00 sem juros

  Sinopse

  Carregando...

  sinopse

  • Um dos mais conceituados e atualizados cursos de Direito Tributário, que apresenta uma espécie de "Teoria Geral" desse Direito - com seus conceitos, fundamentos e normas gerais - seguida do exame minucioso do Sistema Tributário brasileiro, institutos, regras e cada uma das figuras impositivas tributárias, estudadas sob os aspectos da competência, função, fato gerador, base de cálculo, lançamento etc.
• 280409 Meus desejos

  40,0 %

  Desafios Da Substituicao Tributaria, Os - Fgv

  R$ 24,00

  R$ 14,40

  à vista

  Sinopse

  Carregando...

  sinopse

  • "O livro apresenta de forma simples - a despeito da complexidade do tema - aspectos conceituais e normativos da substituição tributária do ICMS, assunto que desperta muito interesse ultimamente. Afinal, por que as administrações tributárias têm adotado essa sistemática de tributação? Para responder a essa pergunta fez-se necessário apresentar as necessidades de financiamento das despesas públicas, as competências e as espécies tributárias no país, a fim de que o leitor compreenda aspectos essenciais do Federalismo brasileiro e os desafios dos estados para equilibrar suas receitas com as despesas. (...) Por fim, considerando o exponencial aumento do consumo e o simbolismo do produto, foi escolhido como caso de estudo a substituição tributária sobre as operações com vinho no estado do Rio de Janeiro. "
• 357466 Meus desejos

  15,0 %

  Reformas Legislativas De Um Estado Em Crise - Ithala

  R$ 87,40

  R$ 74,29

  ou 3x de R$ 24,76 sem juros

  Sinopse

  Carregando...

  sinopse

  • "Essa coletânea, coordenada por discentes do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, reúne estudos sobre as diversas reformas contemporâneas de um país que não parece conseguir sair de um estado permanente de crise, sobretudo política e social. A obra é uma coletânea de dezenove artigos voltados a várias reformas, algumas ainda em processo de elaboração, outras já implementadas, surtindo e recebendo os efeitos de sua inserção no sistema jurídico e nos demais sistemas em que atuam. Reformas nas áreas administrativa, política, previdenciária e trabalhista são enfrentadas com maior extensão, mas há espaço, entre os estudos, para reformas também nos planos penal, constitucional e tributário."
• 10230 Meus desejos

  15,0 %

  Codigo Tributario Nacional Com Interpretacao Jurisprudencial - Rt

  R$ 277,00

  R$ 235,45

  ou 10x de R$ 23,54 sem juros

  Sinopse

  Carregando...

  sinopse

  • - Apresenta um panorama completo e atual da legislação vigente, conjugando Códigos e interpretação jurisprudencial; - Projeto gráfico diferenciado que torna a pesquisa mais ágil fornecendo ao leitor diversas perspectivas sobre o mesmo tema; - Jurisprudência selecionada e organizada: seguindo a espécie de interpretação dada pelos julgadores convergente - voltada à prática com a indicação de como o artigo em estudo é aplicado aos tribunais e divergente - com a interpretação sistemática do artigo em face de outras normas previstas na mesma lei ou em outras leis; - Possibilita ao estudioso a rápida detecção dos posicionamentos recentes dos Tribunais, tornando-o hábil ao enfrentamento das questões mais complexas da área jurídico-tributária.