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Manual De Direito E Processo Tributario - Rt

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O Manual de Direito e Processo Tributário foi didaticamente idealizado para que os leitores se deparem com os conceitos teóricos e práticos do Direito Tributário de maneira clara, com linguagem objetiva e direta. A intenção é desmistificar o Direito Tributário e torná-lo simples, com muitos exemplos do dia a dia e organogramas que expliquem todo o sistema tributário brasileiro, fazendo uma análise da Constituição Federal, do Código Tributário Nacional, das reformas do Novo Código de Processo Civil (CPC/2015), bem como da legislação de regência dos tributos em espécie. Além de contar com a apresentação das medidas administrativas e judiciais à disposição dos contribuintes para defesa de qualquer cobrança tributária indevida.

Avaliações do Produto

Dúvidas dos Consumidores

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  • 396581

    25,0 %

    Processo Tributario - Segundo - Atlas
    R$ 171,00
    R$ 128,25
    ou 6x de R$ 21,37 sem juros
    sinopse
    • Partindo de lições extraídas da Teoria do Direito, do Direito Constitucional, Tributário e Processual Civil, este livro visa oferecer ao leitor uma abordagem prática de questões surgidas no âmbito de processos nos quais se discute ? administrativa ou judicialmente ? a relação entre Estado e contribuintes. O pragmatismo da obra pode ser percebido, por exemplo, nas referências ao entendimento dos tribunais e dos órgãos administrativos de julgamento, o que, naturalmente, não impede o autor de, fundado nas premissas teóricas traçadas, fazer a tais entendimentos as críticas eventualmente cabíveis. Destaque-se que, embora, nos últimos séculos, tenha havido alguma evolução no campo do Direito Material Tributário, tal processo evolutivo pode tornar-se inócuo caso não existam instrumentos jurídicos capazes de assegurar a sua correta aplicação. Esse é o papel do processo, o que mostra a relevância de seu estudo. O exame apartado do ?processo tributário? justifica-se, no que diz respeito ao processo administrativo, pela especificidade das normas que o regulam. Quanto ao processo civil, por sua vez, justifica-se porque ? seja por interferência do legislador, seja por criação dos julgadores ? a natureza ?tributária? da relação jurídica subjacente acaba alterando alguns aspectos do processo, de modo nem sempre adequado às suas finalidades.
  • 388383

    25,01 %

    Codigo Tributario Nacional - Maxiletra - Rideel - 25 Ed
    R$ 89,90
    R$ 67,42
    ou 3x de R$ 22,47 sem juros
  • 377465

    25,0 %

    Impostos Federais Estaduais E Municipais - Saraiva
    R$ 200,00
    R$ 150,00
    ou 7x de R$ 21,42 sem juros
    sinopse
    • Esta obra, que alcança agora a 7ª edição, atualizada e ampliada, integra uma coleção sobre direito material e processual tributário, elaborada por Claudio Carneiro. Abordando com profundidade os impostos federais, estaduais e municipais, tem sido considerada uma das referências mais importantes sobre impostos no Brasil, por trazer o posicionamento da doutrina e as decisões mais importantes dos tribunais superiores. Por esse motivo, o livro tem sido adotado na graduação, pós-graduação e nos cursos preparatórios para concursos públicos, das principais instituições de ensino e bancas examinadoras.
  • 373605

    25,0 %

    Manual De Direito Tributario - Saraiva
    R$ 153,00
    R$ 114,75
    ou 5x de R$ 22,95 sem juros
    sinopse
    • "Este Manual de Direito Tributário foi concebido por seu autor como verdadeiro curso sobre a matéria, sistematizado para que o leitor tenha a sensação de estar tendo uma verdadeira aula. As poucas notas de rodapé proporcionam uma leitura fluída e focada para o assunto que está sendo estudado. A obra inicia-se com a Teoria do Direito Tributário, incluindo histórico, denominação, conceito, autonomia, posição enciclopédica, relações com outros ramos, fontes, eficácia no tempo e no espaço, aplicação da legislação tributária, interpretação e integração de suas normas e princípios. Engloba, portanto, parte do que a Constituição e o Código Tributário Nacional (CTN) chamam de normas gerais de Direito Tributário. Em seguida, são analisados o tributo e suas espécies, o sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, a discriminação de rendas tributárias, a obrigação tributária, o crédito tributário, com suas divisões, especialmente a suspensão de seus efeitos, sua extinção e hipóteses de exclusão, assim como a administração tributária, o ilícito tributário e o processo administrativo e judicial tributário. Ao final, há um pequeno estudo em relação a cada imposto, indicando seus principais aspectos. O livro chega à 18ª edição devidamente atualizado, incluindo a decisão do STJ no RESp 1.739.641, segundo o qual o parcelamento tributário simplificado não pode ter limite fixado em portaria."
  • 372017

    25,0 %

    Curso De Direito Tributario E Financeiro - Carneiro - Saraiva - 8 Ed
    R$ 246,00
    R$ 184,50
    ou 9x de R$ 20,50 sem juros
    sinopse
    • Devidamente atualizado e ampliado este livro alcança a 8ª edição analisando em profundidade questões polêmicas e os mais relevantes conceitos do direito financeiro e tributário Trata-se de um curso completo voltado a profissionais e acadêmicos e indicado como bibliografia básica pelas principais bancas examinadoras de concursos públicos É composto de doutrina e de julgados em especial os do STF e do STJ As decisões mais relevantes são comentadas no conteúdo teórico dos capítulos tornando a leitura mais didática e bem direcionada A experiência do autor no magistério e na prática forense especializada faz deste livro uma segura fonte de aprendizado apta a desenvolver no estudante e no profissional a capacidade de avaliar tanto as questões mais simples como os problemas mais complexos do direito tributário
  • 41286

    25,03 %

    Resumao Juridico 38 - Impostos - Bafisa
    R$ 19,90
    R$ 14,92
    à vista
    sinopse
    • Um panorama completo sobre os impostos brasileiros. Espécies de tributos. Classificação dos impostos. Impostos municipais: IPTU, ITBI, ISS. Impostos estaduais: ITCMD, ICMS, IPVA. Impostos federais: II, IE, IR, IPI, IOF, ITR, IGF, IEG.
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