O Professor Eduardo Sabbag se vale de toda a sua expertise como professor de graduação e concursos na formulação do Manual de Direito Tributário. Com uma abordagem aprofundada, sem deixar de ser clara e didática, a obra esgota os principais temas da matéria exigidos tanto nas grades das faculdades de Direito como nos editais de concursos das áreas jurídica e fiscal. Para a 12ª edição ? 2020, temos como diferencial o novo projeto gráfico, melhorando a visualização do conteúdo, a disponibilização de material extra em vídeo e áudio, a fim de otimizar o aprendizado e a compreensão dos temas, e um caderno virtual de questões, com mais de 2.000 questões gabaritadas dos mais recentes e importantes concursos públicos e um capítulo extra sobre Processo Tributário, disponibilizado exclusivamente online. Em suma, uma obra completa, inovadora, ampla e atualizada, essencial a qualquer biblioteca jurídica e àqueles que desejam aprofundar-se no estudo do Direito Tributário.
Data de fechamento da edição: 27-11-2020.Considerada uma das obras mais importantes e influentes no Direito Tributário, este livro do Professor Luciano Amaro, agora em sua 24ª edição, permanece atual e moderno, além de configurar uma referência doutrinária tanto para os alunos da graduação e da pós-graduação quanto para os profissionais que militam na área tributária. As sucessivas reedições são o reflexo da qualidade e confiabilidade da obra, que representa um guia seguro para a compreensão dos conceitos e fundamentos do complexo sistema tributário brasileiro.A nova edição está de acordo com o RE 159.180, julgado em 2020, em que o STF decidiu que o adicional ao imposto de renda é inconstitucional e cancelou a Súmula 584.
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Doutrina
- Jurisprudência
- Questões de concursos
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Todos os artigos da Constituição que fazem referência ao Direito Tributário
- Mais de 1.700 questões dos principais concursos públicos
- Mais de 1.800 excertos de Jurisprudência resumidos
- Súmulas do STF e do STJ
- Temas de repercussão geral (STF) e de recursos repetitivos (STJ)
NOVIDADES DA 5ª EDIÇÃO:
O livro CTN PARA CONCURSOS é desenvolvido sob a filosofia da coleção Códigos e Constituição Para Concursos, e apresenta artigos do CTN e da Constituição Federal seguidos de breves comentários, súmulas do STF e do STJ, excertos de informativos, jurisprudência complementar e questões de concursos.
Disponibiliza ao leitor, de forma objetiva e estruturada, um pouco de tudo o que ele precisa para passar no concurso desejado: lei, doutrina, jurisprudência e questões.
Diagramado em agradável layout, composto por estruturas coloridas que delineiam visualmente as diferentes partes do texto, destaques para os comentários principais, tabelas, fluxogramas..., tudo visando proporcionar uma leitura mais confortável, que ajude a memorização dos assuntos tratados.
Seu conteúdo traz todas as normas do CTN, da CF/88, da LEF, da LC 87/96 (ICMS), da LC 116/03 (ISSQN) e excertos da Lei 8.137/90 (Crimes contra a Ordem Tributária), que são exploradas em quase 1500 blocos de comentários, que englobam:
? mais de 1.700 exercícios das principais bancas organizadoras do país, envolvendo aproximadamente 5.700 assertivas dos mais variados concursos públicos (auditoria fiscal, tribunais de contas, magistratura, procuradorias, Ministério Público etc.) referentes a cada artigo do CTN/CF.
? mais de 1.800 excertos de jurisprudência, que incluem, aproximadamente, 200 referências de súmulas, 160 referências de recursos repetitivos, 70 referências de repercussão geral, todos extraídos dos informativos e da jurisprudência dominante das duas mais importantes Cortes do país, o STF e o STJ.
Importante ressaltar que os textos de jurisprudência são resumidos para dar mais objetividade à leitura, retirando-lhes dados circunstanciais e periféricos, e focando nos temas principais de interesse e referência ao ponto estudado.
Assim, o leitor tem a oportunidade de estudar o direito tributário e exercitar seus conhecimentos numa única ferramenta, útil e eficaz, de preparação para concursos.
CONHEÇA A COLEÇÃO CÓDIGOS E CONSTITUIÇÃO PARA CONCURSOS:
A coleção Coleção Códigos e Constituição para Concursos (Clique aqui) foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o time de autores dessa coleção inovadora.
A ideia era fazer algo que complementasse o estudo. Um material no qual o candidato pudesse confiar o seu tempo final de preparação e/ou dedicar o seu momento de revisão daquilo que foi estudado
"Fruto da experiência acumulada ao longo de mais de 10 anos de docência, advocacia e consultoria na área do Direito Tributário, o presente livro busca proporcionar ao leitor, especialmente ao que se dedica aos concursos públicos, a compreensão dos impostos federais, estaduais e municipais, contemplando-se não apenas os aspectos legais e doutrinários de cada imposto, mas também os jurisprudenciais, a partir de comentários aos julgados e enunciados de súmulas mais recentes dos Tribunais Superiores.
A preocupação com o ensino de uma disciplina por vezes tão árida ao olhar do alunado estimulou o desenvolvimento de metodologia e didática próprias, pelas quais se busca aproximar à realidade palpável do leitor as peculiaridades de cada imposto.
Diante deste objetivo, o livro contempla gráficos, mapas mentais, quadros sinópticos, esquematizações e questões de concursos. Os comentários às questões de concursos apontam tendências, seja no que tange ao conteúdo envolvido, seja quanto à forma de cobrança pelas bancas. Cada capítulo é finalizado com inúmeros mapas mentais sobre os assuntos abordados, pois ao concurseiro não basta, especialmente em provas dissertativas, ter o conhecimento técnico, é preciso saber gerir a informação, organizar o pensamento, para lograr êxitos nas provas."
A Coleção Prática Forense traz os mais importantes temas para o estudo do aluno que vai realizar o exame da OAB.
Escrito por grandes especialistas da área, professores de cursos específicos para o exame, serve como um guia prático. Engloba a revisão dos principais temas de estudo para o exame de segunda fase, modelos de peças processuais, sistema de passos para a resolução da prova e peças e questões dos últimos exames com gabarito.
Tudo de forma fácil e prática para auxiliar o estudo e aprovação do aluno que vai realizar o exame da OAB.
Obra inteiramente reorganizada, traz o conteúdo de forma clara e didática; contém quadros sinóticos, comentários doutrinários, além de jurisprudência e orientações legais, que facilitam a compreensão e a assimilação dos principais institutos do Direito Tributário e Financeiro.
Este novo volume da Coleção OAB Nacional se destina àqueles que farão a prova da 2ª fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Como se sabe, 6,0 é a nota mínima exigida para obter a carteira, e o candidato deve redigir uma peça prático-processual e responder a questões dissertativas. Com a proposta de oferecer uma fonte segura de consulta e estudo ao estudante, este volume foi estrategicamente idealizado para esse fim. A começar dos autores de cada disciplina, que são experientes professores dos melhores cursos preparatórios, e da proposta didática do conteúdo, que apresenta modelos completos de peças, além da doutrina e jurisprudência necessárias para revisão dos pontos mais cobrados na prova. Destaque-se também que neste material o leitor contará com valiosos comentários às questões de exames anteriores, esquemas, quadros e destaques coloridos no texto, tudo de forma a sanar as principais dúvidas.
Criteriosamente organizado por profissionais com larga experiência em cursos preparatórios, este Vade Mecum Tributário foi concebido para atender tanto ao público acadêmico quanto aos candidatos a concursos públicos, Exame de Ordem e profissionais do Direito em geral.
Contém diversos facilitadores de consulta que são diferenciais apreciados pelos leitores, especialmente em provas e exames, a saber:
Índice Cronológico Geral com todos os diplomas legais contidos na obra
Notas remissivas a artigos, diplomas legais e súmulas
Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo para cada Código
Projeto gráfico especialmente elaborado para facilitar a visualização
Artigos e Leis nos cabeçalhos em destaque
