nullNa universidade, por uma série de circunstâncias com as quais eu compreendi mais tarde o verdadeiro desígnio, desviaram-me do Direito Penal para o Direito Civil. Assim, durante longos anos, eu venho sendo mais um civilista do que um penalista; também a minha atividade científica desenvolveu-se mais amplamente no terreno do Direito Civil. Mas, subsistiu em mim uma atração secreta dirigida ao Direito e ao Direito Processual Penal. Existia uma espécie de corrente subterrânea que, ao chegar a certo ponto, emergiu à superfície da terra. Estaria fora de lugar a recordação de detalhes das ocasiões que a vida me ofereceu; o fato é que, um dia, da cátedra de processo civil fui passado àquela do Direito e depois à do processo penal. E aconteceu como acontece na montanha quando, depois de um longo caminho encravado entre as rochas, se alcança o cume e finalmente se abrem os olhos defronte o panorama iluminado pelo sol. Assombram-se alguns por esta comparação? O Direito Penal não está no vale, melhor posicionado do que em elevações? Não é o direito da sombra melhor do que o direito do sol? A verdade é que, segundo uma admirável intuição de São Paulo, nós olhamos as coisas no espelho e por isso as vemos invertidas. O Direito Penal, sim, é o direito da sombra; mas é preciso atravessar a sombra para chegar à luz. Ao menos para mim foi o que aconteceu. Cada um faz o seu caminho; e o caminho, como a fisionomia de cada um, é diferente do caminho dos outros. Eu me dediquei a tratar com os chamados homens de bem, considerei-me um homem de bem; e não dei um passo para cima. Foi o conhecimento dos trapaceiros que me fez reconhecer que não sou de fato melhor que eles ou que eles não são de fato piores do que eu; e era isto que necessitava, para um homem como eu, mais inclinado ao orgulho, senão propriamente à soberba. Quero dizer que também estive por muito tempo nas arquibancadas do circo olhando do alto os gladiadores, como se não fossem meus irmãos. Se aqueles que estão lá no meio arriscando a vida fossem nossos irmãos, não é certo pensar que correríamos para eles, para separá- los e para salvá-los? Com precisão, não poderia dizer como ocorreu que, pouco a pouco, de estranho se converteram em irmãos. Mas, em definitivo, isso aconteceu; e é o que importa. Desde aquele dia abriu-se diante de mim um magnífico horizonte, iluminado pelo sol.
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A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição da obra Código de Processo Penal ? Legislação Saraiva de Bolso.
Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941, sem notas editoriais, para rápida consulta no dia a dia.
Últimas Atualizações no texto do Código de Processo Penal:
? Pacote anticrime (Lei n. 13.964/2019)"
A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Processo Penal e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito Processual Penal com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes. O Código de Processo Penal é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas colunas. Destaque desta edição:- Código de Processo Penal >Prisão domiciliar para gestante ¿ Lei n. 13.769, de 19-12-2018
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra MíniCódigo Penal e Constituição Federal. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Penal, com textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes e TFRs. Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente. Destaques desta edição: ¿ Alterações nos arts. 163 e 180, acréscimo do art. 232-A Código Penal (Leis 13.445, de 24-5-2017 e 13.531, de 7-12-2017), ¿ Lei n. 13.431, de 4-4-2017 (Criança e adolescente vítima ou testemunha de violência), ¿ Lei n. 13.445, de 24-5-2017 (Lei de Migração.)
"""Lendo o livro, posteriormente (o que fiz quase que de uma só assentada), verifiquei, jubilosamente, que fora acertado o meu prognóstico: seu trabalho é, realmente, valioso e profundo, a revelar, com isso, os sólidos conhecimentos jurídicos de quem o escreveu.
Dentro do nosso abandonado e mal tratado 'Direito Processual penal', quase sempre abordado, aqui e ali, em mofinos estudos de autores mui fracos, o surgir de um livro como o seu constitui acontecimento raro e digno de registro."" - José Frederico Marques.
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Nessa nova edição, publicamos vários novos estudos, frutos de nossa permanente reflexão sobre o Direito Processual Penal.
Acrescentamos, ainda, relevante estudo de Eliete Costa Silva Jardim, nossa inesquecível filha e amiga, intitulado ""Tribunal do Júri - Absolvição fundada no quesito genérico: ausência de vinculação à prova dos autos e irrecorribilidade"", com o qual concordamos integralmente. Além da relevância teórica do trabalho, fica o texto perpetuado, nessa obra, como mais uma singela homenagem póstuma."
Obra de caráter vanguardista, é fruto do curso ?Temas Relevantes de Direito Penal e Processual Penal?, da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ministrado por juristas do quilate de Antonio Scarance Fernandes, Allexis Augusto Couto de Brito, Marcos Zilli, Alberto Toron, Roberto Delmanto e outros. São abordados temas polêmicos e atuais da seara penal como júri, princípio da insignificância e exame criminológico.
- A leitura dessa obra indica, de forma clara e objetiva, o que é o Direito Processual Penal, suas grandes balizas, seu conteúdo, o sistema operacional que o ativa e como se relaciona com as demais fontes de saber;
- Cobrindo a extensão básica do Direito Processual Penal, o autor traz as referências para o aprofundamento científico dos mais importantes pontos dessa ciência, interpreta as regras jurídicas, seleciona a jurisprudência mais importante, faz críticas, tece sugestões e menciona as principais obras doutrinárias;
- Como parte da coleção Manuais Instrumentais para Graduação da Editora Revista dos Tribunais, esse livro tem como intuito facilitar o aprendizado do estudante iniciante no Direito, sem deixar de lado a correção necessária à formação do profissional.
O objetivo deste resumo é simplificar os estudos da matéria de Prática Jurídica Penal aos candidatos que vão prestar a segunda fase do Exame da OAB na área de Direito Penal. A obra aborda peças processuais, as defesas que podem ser arguidas, a elaboração de uma argumentação e os modelos de peças processuais. São 16 modelos, que vão desde relaxamento da prisão em flagrante, a interposição do recurso de agravo a habeas corpus e livramento condicional, entre outros.
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