nullNa universidade, por uma série de circunstâncias com as quais eu compreendi mais tarde o verdadeiro desígnio, desviaram-me do Direito Penal para o Direito Civil. Assim, durante longos anos, eu venho sendo mais um civilista do que um penalista; também a minha atividade científica desenvolveu-se mais amplamente no terreno do Direito Civil. Mas, subsistiu em mim uma atração secreta dirigida ao Direito e ao Direito Processual Penal. Existia uma espécie de corrente subterrânea que, ao chegar a certo ponto, emergiu à superfície da terra. Estaria fora de lugar a recordação de detalhes das ocasiões que a vida me ofereceu; o fato é que, um dia, da cátedra de processo civil fui passado àquela do Direito e depois à do processo penal. E aconteceu como acontece na montanha quando, depois de um longo caminho encravado entre as rochas, se alcança o cume e finalmente se abrem os olhos defronte o panorama iluminado pelo sol. Assombram-se alguns por esta comparação? O Direito Penal não está no vale, melhor posicionado do que em elevações? Não é o direito da sombra melhor do que o direito do sol? A verdade é que, segundo uma admirável intuição de São Paulo, nós olhamos as coisas no espelho e por isso as vemos invertidas. O Direito Penal, sim, é o direito da sombra; mas é preciso atravessar a sombra para chegar à luz. Ao menos para mim foi o que aconteceu. Cada um faz o seu caminho; e o caminho, como a fisionomia de cada um, é diferente do caminho dos outros. Eu me dediquei a tratar com os chamados homens de bem, considerei-me um homem de bem; e não dei um passo para cima. Foi o conhecimento dos trapaceiros que me fez reconhecer que não sou de fato melhor que eles ou que eles não são de fato piores do que eu; e era isto que necessitava, para um homem como eu, mais inclinado ao orgulho, senão propriamente à soberba. Quero dizer que também estive por muito tempo nas arquibancadas do circo olhando do alto os gladiadores, como se não fossem meus irmãos. Se aqueles que estão lá no meio arriscando a vida fossem nossos irmãos, não é certo pensar que correríamos para eles, para separá- los e para salvá-los? Com precisão, não poderia dizer como ocorreu que, pouco a pouco, de estranho se converteram em irmãos. Mas, em definitivo, isso aconteceu; e é o que importa. Desde aquele dia abriu-se diante de mim um magnífico horizonte, iluminado pelo sol.
Esta edição encontra-se atualizada segundo as últimas modificações legislativas relevantes em matéria de Processo Penal, consignando, também, as significativas alterações na jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre temas que, em razão da grande importância, podem ser considerados verdadeiros marcos na linha evolutiva do Direito Processual.
Considerando a frequente oscilação da jurisprudência e a insegurança jurídica que daí decorre, preocupa-se o autor em alertar o leitor para que faça o necessário acompanhamento de temas que se encontram em discussão, sobretudo nos Tribunais Superiores, referindo e especificando recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida, ações diretas de inconstitucionalidade, arguições de descumprimento de preceito fundamental e discussões em sede de recursos constitucionais repetitivos, ainda pendentes de julgamento.
Perceba-se, ao final, que Norberto Avena é um dos professores de Processo Penal mais
renomados do Brasil, despontando no cenário nacional, já há vários anos, com sua brilhante e incomum capacidade didática e conhecimento jurídico. Trata-se, sem sombra de dúvida, de um dos expoentes pensadores do Direito Processual Penal da atualidade.
De acordo com:
Denunciação caluniosa ? Lei 14.110/2020
Pacote Anticrime ? Lei 13.964/2019
Abuso de autoridade ? Lei 13.869/2019
Medida cautelar deferida no STF (em 15 e 22.02.2020) no âmbito das ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305, suspendendo a eficácia de dispositivos do CPP
Modificações na Lei 11.340/2006 (violência doméstica e familiar contra a mulher) determinadas pelas Leis 13.984/2020, 13.882/2019, 13.880/2019, 13.871/2019, 13.836/2019 e 13.827/2019
Alterações às medidas assecuratórias e apreensão de bens ao tráfico de drogas ? Leis 13.886/2019 e 13.840/2019
Destaques:
Gráficos e quadros esquemáticos
Resumos ao final de cada capítulo
Abordagem completa das matérias que compõem os editais dos principais concursos
Questões de concursos (objetivas, subjetivas e orais)
- Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor
- Farta jurisprudência do STF e STJ
- Diversas tabelas, esquemas e quadros
- Palavras-chave marcadas em outra cor
CONFORME:
- Lei 14.110/2020 ? Altera o Código Penal para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa
- Lei 14.069/2020 ? Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro
CONTEMPLA:
- Introdução ao Direito Processual Penal
- Princípios e sistemas do processo penal
- Aplicação da lei processual penal no espaço
- Aplicação da lei processual penal no tempo
- Interpretação da lei processual penal
- Inquérito policial
- Ação penal
- Ação civil ex delicto
- Jurisdição e competência
- Questões e processos incidentes
- Prova
Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Atualizado até a Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019 (PACOTE ANTICRIMES), e o DOU de 17 de janeiro de 2020. Inclui: Lei de Execução Penal, Legislação complementar, ADIN nº 2.797 e ADIN nº 2.860, Resoluções do CNJ, Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF, Temas com Repercussão Geral do STF, Súmulas do STJ, Temas Repetitivos do STJ, Índice remissivo, Notas remissivas.
A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Processo Penal e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito Processual Penal com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes. O Código de Processo Penal é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas colunas. Destaque desta edição:- Código de Processo Penal >Prisão domiciliar para gestante ¿ Lei n. 13.769, de 19-12-2018
A Coleção Sinopses Jurídicas têm como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que compõem os diversos ramos do direito sem perder a qualidade doutrinária O volume 14 trata do Direito Processual Penal (parte geral) uma fonte de consulta rápida coesa de fácil assimilação de autoria de Victor Eduardo Rios Gonçalves e Alexandre Cebrian Araújo Reis
É o 15º livro do autor Renato Marcão e no qual é possível encontrar, com absoluta facilidade, resposta a toda e qualquer inquietação relacionada com a matéria.
Artigo por artigo, em tópicos metodologicamente organizados, o autor subdividiu os temas com precisão, de modo a facilitar a pesquisa e permitir rápido acesso àquilo que é buscado. No manuseio de cada assunto, encontramos a sólida e abalizada interpretação do autor, a indicação de valiosa doutrina, a favor e/ou contra seu posicionamento, e, bem assim, farta indicação de jurisprudência, basicamente oriunda do STJ e do STF, sempre a mais atualizada possível.
Basta um simples compulsar, um rápido olhar sobre as páginas deste trabalho, para constatar a profundidade de suas reflexões.
Não há dúvida, e o leitor concordará com algo que seguramente afirmamos: esta é uma das principais obras de processo penal publicadas em território nacional.
Obra de caráter vanguardista, é fruto do curso ?Temas Relevantes de Direito Penal e Processual Penal?, da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ministrado por juristas do quilate de Antonio Scarance Fernandes, Allexis Augusto Couto de Brito, Marcos Zilli, Alberto Toron, Roberto Delmanto e outros. São abordados temas polêmicos e atuais da seara penal como júri, princípio da insignificância e exame criminológico.
Conhecer os princípios que regem o direito processual penal significa se familiarizar e refletir acerca das ideias fundamentais e dos valores que devem ser observados na normatização e na aplicação das regras que disciplinam a relação entre o Estado e o sujeito que pratica um ato ilícito de natureza penal. Assim, mais que apresentar teorias e correntes doutrinárias, nosso objetivo com esta obra é buscar compreender e discutir a dialética processual penal que se estabelece num cenário em que há a responsabilização penal do réu e a defesa do direito à liberdade desse acusado.
A obra faz uma breve abordagem histórica do direito, concatenando-a com o sistema processual penal. Tendo em vista esta premissa, o autor apresenta comentários pautados na doutrina, jurisprudência e legislação, dos artigos do Código de Processo Penal, de forma clara e objetiva, proporcionando aos leitores uma agradável leitura e, ao mesmo tempo, conhecimento atual sobre o tema. O autor teve como preocupação fundamental a adequação do método científico escolhido pelo legislador à formação do próprio sistema processual repressivo, em sintonia com a excelsa jurisprudência dos Tribunais nacionais e da manifestação eloqüente dos mais renomados juristas, dinamizando e exteriorizando, portanto, de modo autônomo, o processo penal.
O objetivo deste resumo é simplificar os estudos da matéria de Prática Jurídica Penal aos candidatos que vão prestar a segunda fase do Exame da OAB na área de Direito Penal. A obra aborda peças processuais, as defesas que podem ser arguidas, a elaboração de uma argumentação e os modelos de peças processuais. São 16 modelos, que vão desde relaxamento da prisão em flagrante, a interposição do recurso de agravo a habeas corpus e livramento condicional, entre outros.
