Mutacao Constitucional - Jurua - Livrarias Curitiba

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Mutacao Constitucional - Jurua
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A "aceleração da vida" traz repercussões importantes para o campo jurídico, notadamente ao Direito Constitucional, gerando a indagação de como incorporar ao direito, que tradicionalmente é uma estrutura formal, a realidade cada vez mais fluida e cambiante. Neste campo, ganha relevo o instituto da mutação constitucional, o qual compreende processos informais de modificação da Constituição sem alteração formal do texto, normalmente operados por via interpretativa e associados à plasticidade típica das normas constitucionais. No quadro contemporâneo, o referido instituto ganha importância fulcral, especialmente quando se leva em conta a lentidão dos processos formais de reforma e o fato de que uma Constituição só será efetiva na medida da sua capacidade de assimilar a realidade social.

CARACTERÍSTICAS

EditoraJURUA EDITORA LTDA
Edição1
Ano da Edição2013
AutorCARLOS HENRIQUE RAMOS
EAN139788536241487
IdiomaPORTUGUES
FormatoBROCHURA
Nacional ou ImportadoNacional
ISBN8536241489
Largura15
Altura21
Profundidade2,1
Páginas388
Peso496 g.

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