Central de
Atendimento
Central de
Atendimento
Olá, seja bem-vindo a Livrarias Curitiba
Ícone Menu
Olá, seja bem-vindo a Livrarias Curitiba

Livros

Músicas e Shows

Filmes e Séries

Brinquedos

Games

Papelaria

Tecnologia

Presentes

Negocio Juridico

LV469234

De: R$ 189,00Por: R$ 141,75ou X de

Economia de R$ 47,25

Comprar
Esta obra tem por objetivo estudar a sistematização do negócio jurídico à luz do Código Civil de 2002, abordando também os fatos jurídicos e os atos ilícitos.Dando sequência à escassa literatura especializada, o estudo se empenha em demonstrar que o negócio jurídico regulado pelo direito positivo brasileiro se emparelha com o que melhor se acha em vigor no direito ocidental contemporâneo.Analisaram-se os requisitos do negócio jurídico, sua interpretação e integração, bem como os regimes da anulação e da nulidade, abordando, também, os defeitos do negócio jurídico ? erro ou ignorância, dolo, coação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores ? e a simulação.O livro destaca, também, a legislação e a doutrina estrangeiras mais modernas sobre o tema, assim como o entendimento dos tribunais nacionais a respeito do negócio jurídico. Espera-se, assim, que contribua, de alguma forma, para o incremento do debate sobre o tema, que, sem dúvida alguma, é de notória relevância, tanto para o plano acadêmico como para o prático.?

Avaliações do Produto

Dúvidas dos Consumidores

Quem viu, viu também

  • 430050

    25,0 %

    Codigo De Processo Civil Para Concursos - Juspodivm
    R$ 229,90
    R$ 172,42
    ou 8x de R$ 21,55 sem juros
    sinopse
    • BÔNUS: - Conteúdo exclusivo ? Acesso via QR-Code O LEITOR ENCONTRARÁ: - Doutrina - Jurisprudência - Questões de Concursos CONTÉM: - Artigo de lei - Breves comentários - Súmulas do STF e do STJ referentes ao artigo - Informativos recentes do STF e do STJ referentes ao artigo - Questões de concursos referentes ao artigo - Quadros e tabelas para melhor compreensão do assunto CONFORME: - Lei 14.112/2020 ? Nova Lei de Falências CONHEÇA A COLEÇÃO CÓDIGOS E CONSTITUIÇÃO PARA CONCURSOS: A coleção Coleção Códigos e Constituição para Concursos foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o time de autores dessa coleção inovadora. A ideia era fazer algo que complementasse o estudo. Um material no qual o candidato pudesse confiar o seu tempo final de preparação e/ou dedicar o seu momento de revisão daquilo que foi estudado. Assim, definimos a didática que acreditamos ser a ideal: - Artigo de lei - Breves comentários - Súmulas do STF e do STJ referentes ao artigo - Informativos recentes do STF e do STJ referentes ao artigo - Questões de concursos referentes ao artigo O leitor, assim, tem à sua disposição, de forma organizada, um pouco de tudo o que ele precisa para passar no concurso desejado: lei, doutrina, jurisprudência e questões. Não bastasse isso, todos os livros possuem, além da cor básica, outra cor para destacar as principais partes dos comentários, proporcionando uma leitura mais agradável e ajudando a memorização do assunto. A cada edição aumentamos e melhoramos os comentários dos artigos e, principalmente, revisamos a jurisprudência e as questões de concursos, de forma a sempre oferecer ao candidato o material mais atualizado possível. Dada a receptividade dos leitores, acreditamos que estamos conseguindo obter êxito nessa empreitada. Boa sorte! RICARDO DIDIER
  • 428709

    25,0 %

    Codigo De Defesa Do Consumidor - Manuais
    R$ 39,00
    R$ 29,25
    à vista
    sinopse
    • Este Código de Defesa do Consumidor consolida décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional | Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafios, entregamos ao público um material consistente, funcional e atualizado, com um projeto gráfico prático e moderno, que permite a otimização na busca de informações.Trata-se de legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender a estudantes, candidatos a concursos públicos, técnicos e profissionais do Direito e das mais diversas áreas do conhecimento.Aos adquirentes desta edição do Código de Defesa do Consumidor, é oferecido material suplementar exclusivo e gratuito para download. As informações de acesso constam na orelha da obra.Além disso, o GEN disponibiliza para seus leitores um acompanhamento legislativo on-line, com informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterem os dispositivos legais contidos nesta obra, publicadas ao longo do ano.?
  • 402422

    25,0 %

    Lei Geral De Protecao De Dados Pessoais - Rt
    R$ 147,00
    R$ 110,25
    ou 5x de R$ 22,05 sem juros
    sinopse
    • A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, ou LGPD), resultado de amplo e profundo debate, disciplina de maneira sistemática e coerente a coleta, o armazenamento, o tratamento e a disseminação de dados pessoais, que constituem o principal insumo da economia digital para a formação de perfis informacionais, mediante a precisa identificação de hábitos, preferências e decisões existenciais e políticas dos titulares dos dados. A LGPD é convergente com a legislação de proteção de dados de outros países, especialmente da Europa, e propiciará a plena inserção do Brasil na nova economia digital, que pressupõe crescentes fluxos internacionais de dados, ao assegurar adequada proteção dos direitos individuais e promover a segurança jurídica. No livro, discutem-se os passos necessários a uma efetiva implementação da LGPD, por meio da análise de seus institutos mais importantes.
  • 349567

    25,0 %

    Vade Mecum Impetus Para Oab E Concursos 2018 - Impetus
    R$ 189,00
    R$ 141,75
    ou 7x de R$ 20,25 sem juros
    sinopse
    • O Vade Mecum é um tradicional aliado dos operadores do Direito. Uma obra que sistematiza a principal legislação vigente em nosso país, tornando-se instrumento indispensável para atender a todas as necessidades de quem se prepara para o Exame da OAB e para concursos públicos. Engana-se quem imagina que possa fazer bom uso deste material sem que haja um eficiente sistema de índices, hierarquias e localizadores de assuntos. Excelente instrumento de consulta, a obra se destina a advogados, servidores públicos e a todo e qualquer operador do Direito que precisa ter em mãos uma legislação sempre atualizada. O ano de 2017 nos trouxe intensa produção legislativa com profundas alterações em diversas áreas do Direito. Para a 9ª edição, tivemos o cuidado de incorporá-las, todas, nos devidos textos legais, resultando em um material rigorosamente atualizado para que possamos continuar, com excelência, a facilitar a vida profissional dos operadores do Direito e candidatos a Exames da OAB e concursos públicos. Como diferencial, mantivemos, em cada diploma legal um QR Code, que permitirá acesso imediato, por celular ou tablete, às fontes legislativas para pesquisa e atualizações. Promovemos ampla revisão e atualização de todo o Vade Mecum, com a introdução de novas remissões e substituição de índices alfabético-remissivos dos Códigos. Contamos agora com anexo com todos os enunciados das Jornadas do Conselho da Justiça Federal. Dedicamos muito tempo de pesquisa, o que valeu a pena, e podemos relacionar algumas dessas alterações incorporadas a esta edição, como as Emendas Constitucionais n. 96 (práticas desportivas com animais), 97 (veda coligações partidárias nas eleições proporcionais), 98 (altera EC 19/1998), e 99 (precatórios). Alguns diplomas legais foram trazidos com inteiro teor, como a Lei Complementar n. 160 (convênio que permite aos Estados e ao Distrito Federal deliberar sobre a remissão dos créditos tributários); as Leis n. 13.425 (medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público), 13.428 (RERCT), 13.431 (sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência), 13.444 (Identificação Civil Nacional), 13.445 (Lei de Migração), 13.455 (diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado), 13.460 (direitos do usuário dos serviços públicos), 13.465 (regularização fundiária rural e urbana), 13.477 (cerca eletrificada ou energizada), 13.488 (reforma eleitoral); os Decretos n. 9.036 (políticas de fomento aos projetos de empreendimentos públicos), 9.046 (contratação plurianual de obras, bens e serviços), 9.094 (simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos), e 9.194 (remessa de créditos constituídos pelas autarquias e fundações públicas federais para a Procuradoria-Geral Federal). Todas as demais alterações ocorridas neste ano foram acrescentadas.
  • 347249

    25,0 %

    Lei Antiterror Anotada - Foco
    R$ 59,00
    R$ 44,25
    ou 2x de R$ 22,12 sem juros
    sinopse
    • O legislativo brasileiro, contudo, em matéria incriminadora, tem se revelado pródigo em copiar os modismos estrangeiros, sem mínima preocupação em adaptá-los à nossa realidade social e culminou por levar a efeito a edição da lei 13.260 de 16 de março de 2016. O texto encontra-se prenhe de contradições dogmáticas e problemas seríssimos de aplicabilidade que, desde as primeiras experiências forenses se revelaram nitidamente. Trata-se de uma legislação que promove ? na esteira de leis editadas em outros países do mundo ocidental com experiências absolutamente diversas da nossa na matéria, tais como Estados Unidos da América do Norte e Espanha ? amplos recortes de garantias fundamentais e não encontra.
  • 331177

    25,0 %

    Mini Codigos - Civil 2017 - Rt
    R$ 149,00
    R$ 111,75
    ou 5x de R$ 22,35 sem juros
    sinopse
    • índice alfabético-remissivo do NCPC elaborado pelo José Miguel Garcia Medina  Constituição Federal atualizada até a EC 94/2016 ADCT atualizada até a EC 95/2016  Código Civil atualizado pela Medida Provisória:  - 759/2016 - Concessão de direito real de uso e a laje  Código de Processo Civil atualizado pelas Leis: - 13.256/2016 - Disciplina o processo e o julgamento do recurso extraordinário e do recurso especial 13.363/2016 - Direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai Inclui também: MP 764/2016 - Diferenciação de preços de bens e serviços Dec. 8.945/2016 - Regulamento da Lei das Estatais
  • 331139

    25,0 %

    Codigo Eleitoral - Rideel
    R$ 42,00
    R$ 31,50
    à vista
    sinopse
    • A Coleção de Leis 2017 da Rideel está revista, atualizada e com conteúdo em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico. Além disso, já conta com notas remissivas para o novo CPC/2015. Esta obra contempla a íntegra da Constituição Federal, do ADCT, bem como Legislação e Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria. Com as atualizações de 2016 em destaque, este trabalho é indicado para acadêmicos, bacharéis, concurseiros e todos os profissionais que necessitem da pronta consulta à legislação pátria. Destaques: ? CF atualizada pelas ECs nos 92 a 95 ? Lei do Mandado de Injunção: 13.300/2016 ? Portaria Conjunta no 1/2016: dispõe sobre o apoio institucional da Secretaria da Receita Federal do Brasil ao Tribunal Superior Eleitoral nas atividades de verificação de contas de candidatos e partidos políticos ? Res. do TSE no 23.465/2015 (Criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos): atualizada pelas Res. do TSE no 23.471/2016 e no 23.487/2016 ? Novas Súmulas Vinculantes do STF ? Novas Súmulas do STJ e TSE
  • 286639

    24,55 %

    Introducao Ao Direito E Parte Geral Do Codigo Civil - Forense
    R$ 264,00
    R$ 199,20
    ou 9x de R$ 22,13 sem juros
    sinopse
    • Inovou a obra na presente edição, sabido que os cursos jurídicos começam com a Introdução ao Direito, desenvolvendo o estudo de noções básicas e estruturais desta matéria, numa extensão que não está perfeitamente abrangida na Parte Geral do Código Civil. Por isso, justifica-se a ampliação, que oferecerá aos que iniciam os cursos jurídicos e aos estudiosos interessados em um panorama completo ou, no mínimo, suficiente para bem formar os sedimentos do direito como ciência, cultura e operação profissional. Dentro do propósito de dar praticidade ao direito, desenvolveram-se mais extensamente as matérias de interesse atual, em especial as que envolvem os negócios jurídicos, sempre auscultando as manifestações dos pretórios, numa constante procura de colocar o direito à disposição do ser humano, em sintonia com a realidade e com os novos anseios de justiça que todos nutrem. Há, efetivamente, uma nova dimensão, cada vez mais alvissareira e consciente de buscar a concretização do direito para a plenificação da pessoa nos seus anseios, nas prerrogativas que lhe são próprias, na sua cultura, no seu desígnio eterno e na convivência social. Em vista do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16.03.2015, a entrar em vigor após decorrido um ano da data de sua publicação oficial, que ocorreu no dia 17 do mesmo mês), procedeu-se à atualização das regras processuais citadas e abordadas de acordo com a referência expressa da nova ordem que passará a vigorar.
X