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Neoconstitucionalismo E Austeridade Fiscal - Juspodivm
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"Cláudio Carneiro oferece à comunidade jurídica mais um livro, agora produto do seu pós-doutoramento em Portugal, na Universidade Nova de Lisboa. Trata-se da obra Neoconstitucionalismo e austeridade fiscal: confronto constitucional-hermenêutico das Cortes Constitucionais do Brasil e de Portugal.
É, em boa medida, uma investigação comparativa entre o Supremo Tribunal Federal (Brasil) e o Tribunal Constitucional (Portugal), tendo por linha condutora a temática fiscal. Passa, então, por diversas abordagens: crises econômicas, planos de austeridade fiscal, hermenêutica, modelo constitucional, jurisprudência, critérios de decisão e exercício da jurisdição no quadro institucional. Neste passo, o autor analisa e critica a teoria de Robert Alexy e salienta a problemática do princípio da segurança jurídica.
Cláudio Carneiro promove a interação entre o Direito Financeiro e Tributário e o Direito Constitucional, utilizando o instrumental doutrinário para enfrentar criticamente questões centrais e sensíveis para a sociedade e o Estado. Ao trazer a experiência portuguesa, em uma perspectiva dialógica, enriquece a compreensão das particularidades brasileiras na busca por diagnósticos rigorosos e soluções eficazes.
Fábio Corrêa Souza de Oliveira."

CARACTERÍSTICAS

EditoraEDITORA JURIDICA DA BAHIA LTDA
Edição1
Ano da Edição2018
AutorCLAUDIO CARNEIRO
EAN139788544219256
FormatoBROCHURA
Nacional ou ImportadoNacional
ISBN854421925X
Largura16
Altura23
Profundidade1
Páginas240
Peso310 g.

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