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Nova Dimensao Da Coisa Julgada, A - Rt

LV444068

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"O autor analisa neste livro a incidência da coisa julgada às decisões sobre questões prejudiciais de mérito, sem necessidade de ajuizamento de ação declaratória incidental, de acordo com o CPC, art. 503, § 1º, incs. I a III, e § 2º. Condensa a análise sobre a ampliação dos limites objetivos da coisa julgada às questões prejudiciais, partindo do estudo da prejudicialidade em seus aspectos lógico e jurídico."

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