Novo Código de Processo Civil anotado é um guia de conteúdo sólido para quem busca entender as alterações promovidas pela nova Codificação, por meio de comparação entre o CPC de 2015 e o CPC de 1973. O autor, Cassio Scarpinella Bueno, renomado docente e processualista civil, apresenta estudo conciso, objetivo e didático, que não só fornece subsídios para entendimentos sobre o novo Código, como também promove reflexões e críticas a ele.
A nova edição vem atualizada com a Emenda Constitucional n. 94, de 15-12-2016 (que altera o regime de pagamento de precatórios), Lei n. 13.363, de 25- 11-2016 (que estabelece direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai), Lei n. 13.256, de 4-12-2016 (que altera o processo e o julgamento do recurso extraordinário e do recurso especial), além de estar em conformidade com a legislação correlata mais recente.
A obra conta ainda com quatro índices remissivos importantíssimos, com destaque para os índices sistemático & comparativo - CPC 2015 x CPC 1973 e CPC 1973 x CPC 2015 e a seção intitulada "Direito jurisprudencial" - que aparece ao longo do livro -, onde estão transcritas Súmulas do STF, do STJ e do TJSP, bem como ementas de inúmeros e variadíssimos recursos especiais repetitivos do STJ.
A coleção Curso Sistematizado de Direito Processual Civil trata do novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015.São 3 volumes de uma coleção que propõe a construção do direito processual civil. O objeto de estudo não se limita ao processo, mas também se amplia na ótica do direito processual como um sistema harmônico de regras e princípios previstos na Constituição Federal, na legislação infraconstitucional e nos atos infralegais.O volume 1, inteiramente reformulado à luz do Código de Processo Civil de 2015, dedica-se a analisar a teoria geral do direito processual civil (primeira parte) e a parte geral do Código de Processo Civil (segunda parte). A primeira faz um estudo sobre o objeto e os desdobramentos do Direito Processual Civil, as bases para um pensamento contemporâneo do Direito Processual Civil, o modelo constitucional do Direito Processual Civil, os institutos fundamentais do Direito Processual Civil, e o neoconcretismo e a tutela jurisdicional, a segunda parte aborda as normas processuais civis, a função jurisdicional, os sujeitos do processo, os atos processuais, a tutela provisória e a formação, a suspensão e a extinção do processo.Trata-se de consulta indispensável para quem deseja compreender esse ramo do Direito no atual contexto.Data de fechamento da edição: 04/01/2021.
Esta obra aborda de maneira realista e crítica a disciplina de Direito Processual Civil e sua relação com a Defensoria Pública. Analisam-se, ponto a ponto, os principais conceitos, as correntes doutrinárias, as posições dos Tribunais Superiores e da Defensoria Pública, relacionando-os, com pertinência e adequação, às provas objetivas, dissertativas e orais dos concursos para o cargo de defensor público. O livro é estruturado nos editais dos principais concursos para Defensoria Pública. Ou seja, ponto a ponto, pois cada item do livro corresponde a um item do edital.
A obra traz a teoria da tutela cautelar e demais conceitos essenciais sobre a tutela cautelar e a antecipação da tutela jurisdicional, auxiliando profissionais na utilização dos institutos e no aprofundamento dos estudos sobre o tema.
Os autores apresentam a 9ª edição da obra Prática no Processo Civil com o objetivo de auxiliar a redação jurídica e tratar os principais tópicos do Direito Processual Civil. O livro é composto de definições dos principais temas processuais embasando a escrita dos profissionais do direito. Visando completar a parte teórica do Direito Processual Civil, há a organização das matérias: mandato, honorários advocatícios, gratuidade da justiça, tutelas provisórias, organização judiciária, petições no processo nos diferentes procedimentos, cumprimento de sentenças, execução, ações constitucionais, lei de locações, direito de família, inventário, partilha, processos de competência originária dos tribunais e finaliza com recursos. Sua organização parte da explicação básica e sucinta da teoria sobre o tema processual seguida da apresentação de cada uma das peças relativas ao assunto. A exposição foi feita, preferencialmente, de acordo com as etapas do andamento do processo, por exemplo, da petição inicial, da audiência, da contestação, da sentença, do recurso, da execução etc.,
O volume II, de autoria de autoria do professor Renato Beneduzi, trata de forma aprofundada sobre a Parte Geral, Livro III - Dos Sujeitos do Processo, especificamente em relação aos títulos Das Partes e dos Procuradores, Do Litisconsórcio, Da Intervenção de Terceiros, Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça, Do Ministério Público, Da Advocacia Pública, Da Defensoria Pública. O autor comenta os artigos 70 a 187 do CPC.
"??Nos últimos dois anos, o tema das interações do CPC-2015 com as outras fontes de normas jurídicas processuais me tem despertado atenção e curiosidade. A consagração do dever de os tribunais observarem a integridade do ordenamento jurídico no momento de decidir (art. 926, CPC) certamente influenciou tudo isso. Assim, é com muita alegria que vejo esse livro coordenado por Gilberto e Andressa, que veio para preencher importante espaço em nossa bibliografia sobre o CPC-2015?.
Fredie Didier Jr.
?O livro reúne contribuições de várias áreas do Direito, o que demonstra a preocupação dos organizadores, Gilberto Andreassa Junior e Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira, em conceber o processo civil como instrumento de realização e satisfação dos direitos dos jurisdicionados. Trata-se, portanto, de um novo olhar, comprometido com a efetividade e com a prestação jurisdicional adequada. A antiga e superada primazia da forma sobre o conteúdo dá lugar à interação dialógica e à própria valorização do direito material. A obra é fruto de quem vivencia o Direito em sua aplicação prática e, por isso mesmo, será de grande utilidade e aplicação. Parabenizo os organizadores por essa importante iniciativa?.
Rogéria Dotti?"
Novo Código de Processo Civil anotado é um guia de conteúdo sólido para quem busca entender as alterações promovidas pela nova Codificação, por meio de comparação entre o CPC de 2015 e o CPC de 1973. O autor, Cassio Scarpinella Bueno, renomado docente e processualista civil, apresenta estudo conciso, objetivo e didático, que não só fornece subsídios para entendimentos sobre o novo Código, como também promove reflexões e críticas a ele.
A nova edição vem atualizada com a Emenda Constitucional n. 94, de 15-12-2016 (que altera o regime de pagamento de precatórios), Lei n. 13.363, de 25- 11-2016 (que estabelece direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai), Lei n. 13.256, de 4-12-2016 (que altera o processo e o julgamento do recurso extraordinário e do recurso especial), além de estar em conformidade com a legislação correlata mais recente.
A obra conta ainda com quatro índices remissivos importantíssimos, com destaque para os índices sistemático & comparativo - CPC 2015 x CPC 1973 e CPC 1973 x CPC 2015 e a seção intitulada "Direito jurisprudencial" - que aparece ao longo do livro -, onde estão transcritas Súmulas do STF, do STJ e do TJSP, bem como ementas de inúmeros e variadíssimos recursos especiais repetitivos do STJ.
O livro é dividido em duas partes, cada uma com duas colunas. Na primeira parte da obra, o CPC/1973 (coluna da esquerda) serve de paradigma para a comparação com o CPC/2015 (coluna da direita). Na segunda parte, inverte-se a ordem da comparação. O paradigma passa a ser o CPC/2015 e a comparação é feita com o CPC/1973.
Há uma lógica nessa divisão.
Quem está habituado a manusear o CPC/1973 já conhece de cor muitos de seus dispositivos, a comparação inicia-se por ele, cujos artigos encontram-se em ordem numérica. Para verificar a correspondência com o CPC/2015, basta localizar o artigo do CPC/1973 na coluna da esquerda e, então, correr os olhos para a coluna da direita para encontrar imediatamente o artigo correspondente do CPC/2015. Nessa operação comparativa, o leitor encontrará os dispositivos do CPC/2015 que guardam correspondência com o CPC/1973.
Na segunda parte do livro, todos os dispositivos do Código de 2015 estarão em ordem numérica, na coluna da esquerda. Na coluna da direita, encontram-se os artigos correspondentes do CPC/1973.
Para a informação do leitor, optou-se por manter os textos dos dispositivos vetados, consignando à frente a palavra "vetado".
As legendas permitem uma visualização imediata das alterações operadas. Os textos sublinhados, presentes apenas no CPC/2015, indicam que o trecho, o dispositivo ou o instituto é novo, sem qualquer correspondência no CPC/1973. Os textos em itálico, presentes em ambos os Códigos, indicam que o dispositivo sofreu alteração, seja com vistas ao mero aperfeiçoamento da linguagem ou para dar outro sentido ao dispositivo. Os textos tachados no CPC/1973 indicam supressão e no CPC/2015, revogação.
Após alguns anos de discussão, e quando a grande maioria dos operadores do direito não mais acreditava na conclusão dos trabalhos legislativos, o Senado Federal aprovou o novo CPC, fato ocorrido no dia 17.12.2014, encaminhando- o à sanção presidencial no mês de fevereiro de 2015.
Esta obra compara o novo CPC com o CPC/73, destacando as principais modificações, batizadas MODIFICAÇÕES SUBSTANCIAIS pelo seu autor, deixando claro que não podemos simplesmente descartar o Código que está sendo substituído, pelo menos não em um momento inicial.
O novo CPC talvez não seja o melhor, talvez não seja o pior, o mais moderno ou o mais arcaico código já aplicado no Brasil. Mas é o novo CPC. Por isso, deve ser estudado e interpretado, para que possamos alcançar a denominada vontade do legislador, permitindo que seus artigos, seus parágrafos, seus incisos e suas alíneas se prestem para o fim pensado pelo legislador, qual seja: melhorar a prestação jurisdicional no país, em prol da sociedade.
A técnica adotada foi a de estudar as modificações substanciais na ordem cronológica do Código, que, por seu turno, segue a ordem lógica do processo, da petição inicial até o último ato praticado na fase de cumprimento da sentença, passando pela defesa do réu, pelas audiências designadas no curso do processo, pelos recursos e por vários outros atos processuais.
Livro-referência para estudantes e profissionais do direito. Leitura complementar para a disciplina Direito Processual Civil do curso de Direito.
