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Novo Codigo De Processo Civil Comentado - Medina - Rt 5 Ed

LV412734

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A 5.ª edição da presente obra, que ora chega a público, é atualizada, e, também, revista e ampliada. Na 4.ª edição, já haviam sido consideradas novidades legislativas importantes (tais como, dentre outras: a Lei 13.1292015, que alterou a Lei 9.307/1996, sobre arbitragem; a Lei 13.140/2015, sobre mediação; a Lei 13.146/2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Nesta 5.ª edição, foram realizados acréscimos relacionados às alterações decorrentes da Lei 13.256/2016 (reforma do novo CPC), bem como de outras mudanças legislativas que surgiram (como a Lei 13.300, sobre mandado de injunção, e a Lei 13.363/2016, que estabeleceu direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai).

O autor levou em consideração, também, o que de mais expressivo tem surgido na doutrina, sobre a nova lei processual. Manifestações jurisprudenciais recentes, em que se considerou a inteligência do novo Código, foram, também, citadas e devidamente analisadas, nesta nova edição.

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