Com grande satisfação recebi o convite para escrever as linhas prefaciais da presente obra, cujo autor é um admirável colega de magistério, sendo um dos mais novos e notáveis Professores do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Na obra que ora apresento, assim como nos três volumes anteriores desta Coleção, o autor analisa, artigo por artigo, aquilo que foi objeto de alteração no Código de Processo Civil, examinando-os à luz do que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho, de modo a interpretar o direito processual do trabalho, num esforço de conferir maior segurança na aplicação dos dispositivos examinados na seara trabalhista. Durante a leitura da obra, o leitor percebe claramente como o autor alia os conhecimentos teóricos de sua trajetória acadêmica com uma visão pragmática de quem milita cotidianamente no Direito do Trabalho. Isso confere ao trabalho uma visão equilibrada e ao mesmo tempo apurada sobre a aplicação dos dispositivos do Código de Processo Civil no âmbito do processo do trabalho. O presente trabalho, portanto, ao lado dos três volumes anteriores desta Coleção, já se coloca, pelos seus méritos, como referência aos estudiosos e operadores do Direito Processual aplicado ao Direito do Trabalho e se afigura como uma importante contribuição para a interpretação das normas processuais aplicáveis à seara laboral, sobretudo por analisar o tema a partir das alterações na Consolidação das Leis do Trabalho, promovidas por meio da chamada "Reforma Trabalhista" de 2017.
A Teoria Pentadimensional ? Pura e Prognosticada - vem doutrinar novo conceito de aplicação dos princípios para que as normas sejam ajustadas às noveis realidades sociais e às relações sociais que ainda não tenham sido reguladas por falha do direito positivo. É importante ressaltar que não se trata de ativismo judicial, pelo contrário, ao ler a nova teoria, nitidamente perceberá que havendo limitação da norma propriamente dita, o magistrado poderá, à luz dos princípios, decidir hermeneuticamente, mas sempre limitado à uma norma posta, logo, não estará legislando, mas, sim, julgando com base nos princípios. Neste sentido, as normas devem estar sempre à mercê dos princípios e, uma vez, não estando, a problemática poderá ser moldada pela decisão judicial para alcançar a premissa principiológica. Sem dúvidas, ao ler a obra, sua visão jurídica se projetará a um modelo de sistema normativo mais equilibrado e isonômico
O livro interpreta o Novo CPC para os operadores do Direito do Trabalho e consiste em comentários dos artigos da Parte Geral, numa análise do que se aplica ao processo do trabalho nessa heterointegração de normas. Trata-se de um guia na busca de uma interpretação uniforme da aplicação supletiva e subsidiária do Novo CPC ao processo do Trabalho, elaborado com base na doutrina e jurisprudência especializadas sobre o tema.
A Coleção Sinopses Jurídicas têm como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que compõem os diversos ramos do direito sem perder a qualidade doutrinária O volume 31 trata do Processo do Trabalho (Justiça do Trabalho e Dissídios Trabalhistas) uma fonte de consulta rápida coesa de fácil assimilação de autoria de César Reinaldo Offa Basile
Obra de legislação trabalhista voltada para estudantes e candidatos ao exame da OAB e de Concursos Públicos e também para consulta de profissionais do direito na área trabalhista. Estrutura: Constituição Federal CLT CPC CDC CP (excertos) Legislação Trabalhista, Processual Trabalhista, Previdenciária Regimento Interno do TST Súmulas, Ojs, Precedentes Índices Destaque: IN TST 41/2018 (aplicação de normas processuais na CLT). Público alvo: estudantes, advogados, juízes, promotores, departamentos jurídicos, prepostos, peritos, dirigentes sindicais e empresários
Os Cadernos de Processo do Trabalho compõem uma excelente coleção elaborada pelo Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho, um dos mais destacados juristas do País. Os temas selecionados são de grande interesse prático para magistrados, advogados, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de Direito. A exposição é feita de maneira didática, sem prejuízo do aprofundamento do conteúdo.
Terceirização no Direito do Trabalho faz um estudo objetivo e prático sobre o tema, inclusive sob o aspecto de como a jurisprudência o entende. A 15ª edição, além de estar de acordo com a Lei n. 13.429/2017, que liberou a terceirização em todas as atividades das empresas, ampliando as possibilidades de contratação de serviço terceirizado, que poderá ser feita tanto na área meio quanto na atividade-fim, foi inteiramente atualizada conforme a Lei da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017), que promoveu novas alterações na terceirização e regulamentou outros aspectos desse instituto. Dentre os temas desenvolvidos na obra, destacam-se: o histórico da legislação a respeito da terceirização no Brasil; seu conceito e sua natureza jurídica, além de sua diferença com outros institutos, como a empreitada; a terceirização no resto do mundo, por exemplo, Alemanha, Espanha, França, Itália e Japão, bem como os diplomas internacionais; a flexibilização das normas trabalhistas; o franchising como forma de terceirização; as repercussões das Súmulas 239, 256, 257, 331 do TST; o contrato de facção; a terceirização na administração pública; e a terceirização e a fiscalização trabalhista. Trata-se de obra indispensável ao estudante ou ao profissional que precisa compreender melhor os aspectos da terceirização, por meio de conteúdo sólido e seguro, escrita por um dos autores mais respeitados no País.
"A reforma visa estabelecer a segurança jurídica às partes contratuais, muitas vezes determinados por decisões judiciais conflituosas ou abusos de direito cometidos pelas várias esferas das relações jurídicas trabalhistas,
Essa obra possibilita a análise de vários pontos da reforma, através de fluxogramas:
Prescrição e decadência
Terceirização e cessão de mão de obra
Jornada de trabalho
Igualdade e proteção ao serviço da mulher
Contrato de trabalho: alteração, rescisão"
Esta obra representa o primeiro volume de uma série cujo objetivo é comentar integralmente o novo CPC, desde a ótica particular do processo do trabalho. Seus quatro autores são magistrados trabalhistas e docentes-doutores. Ao tempo em que analisam com profundidade as inovações trazidas pelo novo CPC, na perspectiva da Teoria Geral do Processo, os autores examinam, artigo por artigo, a compatibilidade das normas do novo Código de Processo Civil com as normas do processo do trabalho, para verificar a possibilidade de aplicação subsidiária ou supletiva daquelas ao processo trabalhista. Trata-se, portanto, de obra indispensável aos atores que militam de fato na Justiça do Trabalho juízes, procuradores do trabalho, advogados, servidores e outros , pois lhes proporciona consistentes argumentos para que resistam às tentações dos comentários fáceis, com gosto pelo novidadismo, e mantenham firmes as raízes que fizeram do processo do trabalho um paradigma de eficiência.
Esta obra é essencial para todos os que atuam no ramo do direito advogados, magistrados, procuradores do trabalho , para estudantes de cursos de graduação e de pós-graduação, e para os que estejam se preparando para concursos para a Magistratura, Ministério Público e outros na área do Direito, ou para exames da OAB. Como bem enfatiza o eminente Ministro Vantuil Abdala, ex-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, no prefácio desta 7ª edição: A presente obra é um importante referencial na área do Direito Processual do Trabalho pela abrangência e densidade de seu conteúdo. O Curso de Direito Processual do Trabalho reveste-se de inestimável importância no cenário jurídico do país, por se tratar de instrumento de realização e aplicação do Direito do Trabalho, seguramente o ramo do direito mais importante do ponto de vista social e humanístico. Contém o livro as Súmulas do STF, STJ e TST, que tenham natureza processual, atualizadas e com índice remissivo unificado, permitindo uma fácil visualização do posicionamento de nossos Tribunais. A obra apresenta um índice remissivo e analítico de todo seu conteúdo, com inúmeras entradas de consulta, o que facilita seu manuseio. Possui, ainda, mais de 100 modelos de petições, em fascículo apartado, o que permite a aplicação prática dos preceitos processuais do Direito do Trabalho, sem impedir o seu uso em concursos públicos ou exames da OAB.
Servindo-se da comparação da normatividade em vigor e dos projetos de lei em tramitação, o autor examina o conteúdo e as singularidades da tutela de massa, contrasta seus institutos com os da tutela individual, analisa sua efetividade e comenta o desenvolvimento de sua doutrina, ainda no estágio formativo, sem olvidar a experiência trabalhista no campo coletivo, as ações de classe dos Estados Unidos da América e as ações coletivas na Europa. Fruto da reflexão acadêmica de largos anos no exercício da jurisdição, examinando processos, inclusive como corregedor, e na atividade professoral, esta obra, na área do processo civil, apresenta, a todos os que se dedicam ao aperfeiçoamento das letras e das práticas jurídicas, sua contribuição.
