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Novo Cpc E O Processo Do Trabalho, O Vol Iv - Ltr

LV456802

De: R$ 135,00Por: R$ 101,25ou X de

Economia de R$ 33,75

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Com grande satisfação recebi o convite para escrever as linhas prefaciais da presente obra, cujo autor é um admirável colega de magistério, sendo um dos mais novos e notáveis Professores do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Na obra que ora apresento, assim como nos três volumes anteriores desta Coleção, o autor analisa, artigo por artigo, aquilo que foi objeto de alteração no Código de Processo Civil, examinando-os à luz do que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho, de modo a interpretar o direito processual do trabalho, num esforço de conferir maior segurança na aplicação dos dispositivos examinados na seara trabalhista. Durante a leitura da obra, o leitor percebe claramente como o autor alia os conhecimentos teóricos de sua trajetória acadêmica com uma visão pragmática de quem milita cotidianamente no Direito do Trabalho. Isso confere ao trabalho uma visão equilibrada e ao mesmo tempo apurada sobre a aplicação dos dispositivos do Código de Processo Civil no âmbito do processo do trabalho. O presente trabalho, portanto, ao lado dos três volumes anteriores desta Coleção, já se coloca, pelos seus méritos, como referência aos estudiosos e operadores do Direito Processual aplicado ao Direito do Trabalho e se afigura como uma importante contribuição para a interpretação das normas processuais aplicáveis à seara laboral, sobretudo por analisar o tema a partir das alterações na Consolidação das Leis do Trabalho, promovidas por meio da chamada "Reforma Trabalhista" de 2017.

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Quem viu, viu também

  • 396017

    25,0 %

    Codigo Civil E Constituicao Federal - Saraiva
    R$ 219,00
    R$ 164,25
    ou 8x de R$ 20,53 sem juros
    sinopse
    • "Data de fechamento da obra: 05-12-2019 A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Civil e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito Civil com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes e Enunciados das Jornadas de Direito Civil. O Código Civil é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas colunas. Destaques desta edição: - Código Civil Fundo de Investimento / Personalidade Jurídica - Lei n. 13.874, de 20-9-2019 - Estatuto da Criança e do Adolescente Criança ou adolescente - direito de estudar na mesma escola que o irmão - Lei n. 13.845, de 18-6-2019 ? Convenção Relativa à Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro (Decreto n. 9.734, de 20-3-2019) ? Empresa Simples de Crédito ( Lei Complementar n. 167, de 24-4-2019) ? Seguro de Fiança Locatícia (Circular n. 587, de 10-6-2019) ? LINDB ? Regulamento (Decreto n. 9.830, de 10-6-2019) ? Liberdade Econômica (Lei n. 13.874, de 20-9-2019) ? Fundo de Aval Fraterno (Medida Provisória n. 897, de 1.º-10-2019) ? Extinção do DPVAT (Medida Provisória n. 904, de 11-11-2019)"
  • 392652

    25,0 %

    Perguntas E Respostas Sobre A Lei Da Reforma Trabalhista Vol 1 - Ltr
    R$ 155,00
    R$ 116,25
    ou 5x de R$ 23,25 sem juros
    sinopse
    • A ideia desta obra nasceu dos diversos encontros realizados entre os coordenadores Ricardo Calcini e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e, sobretudo, das diversas discussões jurídicas ocorridas no país durante os dois anos de vigência da Lei n. 13.467/2017. Sabe-se que a referida Lei, conhecida como a ?Reforma Trabalhista?, promoveu profundas modificações nas relações de trabalho, seja no campo do direito individual, seja no coletivo, e, até mesmo, no âmbito do processo do trabalho. Advogados, Professores, Juízes, Desembargadores, Ministros, Procuradores, profissionais que trabalham em Relações Sindicais, Estudantes de Direito, além daqueles que atuam nas áreas Contábil e de Recursos Humanos, todos, sem exceção, se viram obrigados a se atualizar. Como qualquer nova lei, existe um período em que a sociedade e os tribunais começam a interpretar o texto legal, tentando se posicionar sobre aquilo que chamamos de ?entrelinhas? da Lei da Reforma. E justamente são essas questões práticas que não foram positivadas pelo legislador, mas que demandarão uma necessária interpretação jurídica, principalmente sob o viés de ordem constitucional. Daí, a ideia em se criar a obra ?Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista?, com a ousada missão de se tornar a maior obra coletiva em razão dos dois anos de vigência da Lei n. 13.467/2017, já atualizada com a Minirreforma Trabalhista.Foram cerca de 200 (duzentas) personalidades do Direito do Trabalho e de reconhecida competência que aceitaram a missão de elaborar uma pergunta e uma resposta de algum dos temas atingidos pela reforma e minirreforma trabalhistas. A divisão da obra se deu, aliás, de acordo com o tipo de questionamento enfrentado, ou seja, se referente ao direito individual, coletivo ou processual do trabalho.A novidades trazidas pela Lei da Reforma, assim como na Minirreforma Trabalhista, não são pacíficas. Ao revés, conforme se poderá notar ao longo desta obra, alguns dos coautores são mais entusiasmados com a nova legislação, ao passo que outros, nem tanto. E, assim, longe de tentar elogiar ou criticar a nova legislação trabalhista, cada coautor se dedicou a responder ? com total liberdade e de maneira objetiva ? a pergunta que lhe foi colocada. Optou-se, portanto, por prestigiar a forma didática e uma linguagem acessível ao público em geral, sendo que cada coautor estava limitado a certo número de caracteres nas suas respectivas respostas. A LTr Editora e os coautores deste importante projeto entregam à comunidade jurídica uma obra de excelência, moderna, atual e dinâmica ao seu tempo, cuja praticidade merece nosso elogio pela valiosa contribuição às letras jurídicas.
  • 375792

    28,0 %

    Pratica Previdenciaria - Saraiva
    R$ 61,00
    R$ 43,92
    ou 2x de R$ 21,96 sem juros
    sinopse
    • O autor Sergio Pinto Martins, nacionalmente reconhecido por suas obras didáticas e objetivas, elaborou esta obra com a finalidade de completar a parte teórica do Direito da Seguridade Social. Para tanto, o livro é organizado partindo da exposição básica e sucinta da teoria a respeito do benefício e, posteriormente, é apresentada cada uma das peças relativas ao assunto. Destacam-se os seguintes benefícios previdenciários abordados: auxílio-doença, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-maternidade, salário-família, seguro-desemprego e auxílio-acidente. No mais, diversos temas processuais foram tratados: petição inicial, antecipação de tutela, prova pericial, sentença, apelação, recurso inominado, recurso especial, recurso extraordinário, tutelas cautelares, jurisdição voluntária, liquidação de sentença e execução. A 5ª edição desta obra está atualizada de acordo com o Recurso Repetitivo ? Tema 982 (REsp 1.720.805), em que o STJ decidiu que o adicional de 25% deve ser pago a todo aposentado que precise da ajuda permanente de terceiros, além de contar com novo modelo de peça. O leitor tem em mãos uma indispensável ferramenta no desenvolvimento de seus conhecimentos sobre a parte prática do Direito da Seguridade Social.
  • 352278

    25,0 %

    Aposentadoria Especial - Teoria E Pratica - Jurua
    R$ 197,90
    R$ 148,42
    ou 7x de R$ 21,20 sem juros
    sinopse
    • O livro Aposentadoria Especial ? Teoria e Prática reina pelo seu ineditismo. Uma obra que reúne os principais temas que envolvem o benefício, escrita por quem o vivencia na prática, o que a torna ímpar no mercado. Agentes agressivos físicos, químicos, biológicos, penosos, dentre outros são analisados pormenorizadamente. Além disso, a análise técnica de ruído, os formulários de insalubridade e ainda o modelo de petição inicial são alguns dos pontos que fazem dessa obra instrumento indispensável de estudo e trabalho ao operador do Direito.
  • 352182

    28,0 %

    Passa Na Oab 2 Fase Fgv - Pratica Trabalhista - Saraiva
    R$ 104,00
    R$ 74,88
    ou 3x de R$ 24,96 sem juros
    sinopse
    • Passe na OAB 2ª Fase Fgv ? Prática Trabalhista
  • 288694

    25,0 %

    Aviso Previo Proporcional, O - Ltr
    R$ 70,00
    R$ 52,50
    ou 2x de R$ 26,25 sem juros
    sinopse
    • "O presente trabalho propõe-se a discutir um dos mais relevantes e polêmicos temas da atualidade no que se refere à prática trabalhista: o aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço. O instituto do aviso-prévio, de origem secular, já foi objeto de inúmeros debates desde que incorporado pelo Direito do Trabalho. Muitas discussões, no entanto, restavam adormecidas e esse instituto vinha bem cumprindo seu papel de evitar a surpresa e promover uma certa harmonia no momento da ruptura do contrato de trabalho. "
  • 170850

    25,0 %

    Direito Civil Vol 1 - Wald - Saraiva
    R$ 170,00
    R$ 127,50
    ou 6x de R$ 21,25 sem juros
    sinopse
    • Inteiramente reformulada e adaptada aos novos ditames do direito civil brasileiro, a coleção apresenta uma análise crítica da matéria, estimulando o raciocínio jurídico de estudantes e advogados, com base na jurisprudência e na melhor doutrina nacional e estrangeira. Esse é o volume que inaugura a coleção, trata da parte geral do Código Civil e introduz o aluno na matéria.
  • 66758

    25,0 %

    Estudos Tributario - Saraiva
    R$ 139,00
    R$ 104,25
    ou 5x de R$ 20,85 sem juros
    sinopse
    • "Esta obra é dedicada ao acadêmico, especialmente àquele de pós-graduação, e ao profissional da área de tributos, interessados na adequada compreensão das questões mais atuais e relevantes ligadas à relação jurídico-tributária. O projeto editorial, disposto em dois volumes, tem à frente o Professor Eduardo Sabbag coordenador e idealizador do consagrado Curso de Especialização em Direito Tributário da Rede LFG/Anhanguera, cujas aulas servem de lastro para o eixo da obra. Neste primeiro livro, apenas por questões metodológicas, reunimos parte dos doutrinadores que compõem o nosso time, composto por respeitados autores que, em seus artigos, abordam temas especialmente selecionados de forma bastante esclarecedora. Os volumes reunirão todos os temas-aulas da Especialização. Temas e autores: Princípio da Irretroatividade em Matéria Tributária Clélio Chiesa Não Cumulatividade Tributária Hugo de Brito Machado Segundo Competência Tributária Hugo de Brito Machado Tributo: Conceito e Classificações Misabel Abreu Machado Derzi Tributos: Extrafiscalidade Maria de Fátima Ribeiro Taxas (Teoria e um Caso Prático) Sacha Calmon Contribuição de Melhoria e Empréstimo Compulsório Klaus E. Rodrigues Marques Contribuições Leandro Paulsen O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN): Contornos Nacionais de um Imposto Municipal Aldo de Paula Junior ICMS Não Cumulatividade Diretrizes e Jurisprudência José Eduardo Soares de Melo Imposto sobre a Renda: Aspectos Gerais da Estrutura da Incidência e Tributação da Pessoa Física José Antonio Minatel Prescrição em Matéria Tributária Paulo Caliendo Sujeição Passiva e Responsabilidade Tributária Betina Treiger Grupenmacher Processo Administrativo Tributário Federal, Estadual e Municipal: Princípios e Aspectos Gerais Marcelo Viana Salomão Coisa Julgada Tributária Ada Pellegrini Grinover Processo Judicial Tributário Paulo Cesar Conrado Execução Fiscal: entre o CPC e a LEF Renato Lopes Becho Eficácia e Aplicabilidade dos Tratados em Matéria Tributária no Direito Brasileiro: o Art. 98 do CTN e as Isenções de Tributos pela Via dos Tratados no Brasil Valério de Oliveira Mazzuoli"
  • 57920

    25,05 %

    Resumos - Direito Volume 4 - Jurua
    R$ 9,90
    R$ 7,42
    à vista
    sinopse
    • Conteúdo Do Resumo: - Teoria Geral Dos Contratos - Classificação Dos Contratos - Contrato Preliminar - Exceptio Non Adimpleti Contractus - Extinção Dos Contratos - Compra E Venda Mercantil - Faturização Ou "Factoring" - Franquia Ou "Franchising" - Cartão De Crédito - Alienação Fiduciária Em Garantia - Arrendamento Mercantil ("Leasing") - Mandato Mercantil - Comissão Mercantil - Representação Comercial
  • 42583

    25,0 %

    Portugues Para Provas E Concursos - Cec Vol 34 - Saraiva
    R$ 47,60
    R$ 35,70
    à vista
    sinopse
    • Essa coleção, totalmente reformulada, aborda os assuntos mais relevantes de cada uma das áreas do direito num texto objetivo, conciso e prático, otimizando dessa forma o estudo do concursando e do acadêmico de Direito. Cada um dos autores escreve sobre a área de sua especialidade. A clareza narrativa, a precisão, o método adotado, a cuidadosa seleção dos temas e a autoridade de seus idealizadores fazem com que a leitura da obra complemente a dos títulos já existentes no mercado jurídico, destinando-a à mais ampla aceitação. O grande diferencial dessa nova edição são as questões de concursos públicos apresentadas no final de cada capítulo, o que aproxima o leitor da realidade dos concursos jurídicos. Instrumento seguro para acadêmicos e profissionais, os volumes da Coleção observam tanto o planejamento do ensino universitário quanto os programas dos principais concursos jurídicos do País.
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