Ícone Menu

PROMOÇÃO

Novo Cpc E Seu Impacto No Direito Tributario - Rt

LV404565
Antes mesmo do novo CPC entrar em vigor, em 18.03.2016, alterações significativas em seus dispositivos foram introduzidas no sistema jurídico nacional por meio da Lei 13.256/2016.
A 2ª edição desta obra, que busca olhar o novo CPC pelo ângulo material a que o processo corresponde - sendo nosso alvo o direito tributário - foi atualizada levando em consideração as recentes alterações, em especial, aquelas que envolvem a figura do precedente, além das novas possibilidades de propositura de ação rescisória quando da aplicação equivocada de um julgado submetido às hipóteses de julgamentos e casos repetitivos.
Tais alterações, em sua grande maioria, refletem preocupação do legislador em tornar a aplicação do CPC/2015 mais próxima da realidade dos Tribunais Superiores, no caso, STF e STJ.
Mantemos a estrutura da obra em que artigos tratam de temas e maior relevância para aqueles que lidam com o direito tributário, com a recorrente preocupação de demonstrar os pontos positivos e negativos do CPC/2015, incluídas as alterações trazidas da Lei 13.256/2016.
Somos entusiastas do novo CPC e pensamos que o mais importante neste momento é refletir criticamente. É isso que propomos com esta publicação, esperando que as opiniões expostas nos artigos possam contribuir para a melhor elucidação dos desafios teóricos que a nova legislação nos apresenta.

Avaliações do Produto

Dúvidas dos Consumidores