Data de fechamento da obra: 01.12.2020. O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 3 trata da Responsabilidade Civil, abrangendo temas como o Dano, Responsabilidade Civil Objetiva, Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras e aspectos processuais da responsabilidade civil, entre outros. Obra atualizada de acordo com a Súmula 642, do STJ.
Este volume examina a colocação do Direito Obrigacional no campo jurídico e a estrutura da obrigação, bem como oferece visão atualizada dos contratos no mundo negocial. Até o capítulo 13, ocupa-se da Teoria Geral das Obrigações. Os seis primeiros são de caráter preambular (introdução ao Direito das Obrigações, estrutura da relação obrigacional, obrigações naturais, obrigações reais (propter rem) e figuras afins, fontes e classificação das obrigações). A seguir, trata da transmissão das obrigações, do pagamento, do enriquecimento sem causa e do pagamento indevido, das formas especiais de pagamento e da extinção de obrigações, da crise no cumprimento da obrigação, do inadimplemento e da mora e suas consequências, da frustração no cumprimento da obrigação, da inexecução e perdas e danos, culminando com o capítulo dedicado à cláusula penal. São feitas, também, referências ao Código de Processo Civil de 2015. Ademais, o tema sobre sinal ou arras é abordado no capítulo 14.Além disso, este volume passou a tratar do novo universo da responsabilidade civil, conforme o Código Civil de 2002. Para tanto, foi mantida a estrutura da edição anterior. Em todos os capítulos é feita uma análise comparativa entre os dispositivos do Código de 1916 e o atual diploma civil, que apresenta inúmeras inovações nessa matéria.Atenção especial é dada aos novos caminhos traçados pela jurisprudência e pelo Direito Comparado. Sempre que conveniente, é feita referência aos institutos processuais.
A obra está na 6ª edição e foi revista, ampliada e atualizada com a jurisprudência do STJ e, especialmente, com a Lei 13.786/2018, que disciplina a dissolução das promessas de compra e venda de imóveis, loteados ou não.
"O Direito Civil é uma das mais importantes disciplinas da Faculdade de Direito. Normalmente, acompanha quase todos os semestres da graduação em razão da grande quantidade de assuntos que ela abrange. Sem dúvida, uma matéria que precisa ser estudada com muita dedicação por ser um dos pilares do Direito e ter reflexo em praticamente todas as áreas de atuação jurídica.
Álvaro Villaça Azevedo, um dos mais respeitados civilistas brasileiros, autor de dezenas de obras, apresenta seu curso completo de Direito Civil, agora em nova casa editorial, com o objetivo de entregar o melhor conteúdo sobre a disciplina de maneira objetiva e prática, em linguagem acessível e didática. A exposição do assunto é extremamente atualizada, trazendo quando necessária a posição dos Tribunais Superiores e da doutrina especializada. Vale ressaltar a inclusão em diversos momentos de quadros esquemáticos, que ajudam a esclarecer e a absorver melhor os pontos mais importantes.
No volume Direito das Coisas, o autor trata de temas como posse propriedade aquisição e perda da propriedade móvel e imóvel condomínio direito de vizinhança direitos reais sobre coisas alheias propriedade resolúvel propriedade fiduciária promessa irretratável de venda enfiteuse superfície servidões usufruto uso habitação penhor anticrese hipoteca propriedade autoral.
O leitor tem em mãos um guia seguro que lhe assegurará a melhor formação em Direito Civil."
Jurista e Prof. Paulo Nader consegue, iluminado por base filosófica firme e conhecimento jurídico excepcional, não se alhear da realidade existente, cuja consideração se torna cada vez mais necessária, quando se cuida do Direito e da Justiça.
Em visão multiforme e elegante, encara e analisa o Direito das Sucessões, formulando, de maneira objetiva, clara e eficiente, o entendimento que extrai sobre o assunto e suas especificidades, no atual Código Civil, sem esquecer, nessa jornada, das circunstâncias sociais e psicológicas cuja consideração é imperiosa no estudo de qualquer ciência e principalmente no da ciência jurídica.
Para isso, não deixando de invocar o Direito anterior, quando necessário e apropriado, inclusive manifestando adequada crítica àquilo que merece tal consideração, indica a solução que tem como conveniente e apta a resolver o detalhe motivador da censura.
A partir de procedente observação sobre o íntimo vínculo existente entre os direitos sucessório, de família e o das coisas, constituindo-se o primeiro em um prolongamento dos outros dois, examina os inúmeros detalhes da transmissão de bens mortis causa (...).
Sem olvidar a importância do elemento histórico, como "testemunha dos tempos, a luz da verdade, a vida da memória, a mestra da vida", na referência de Cícero, a ele dirige sua atenção, como forma de elucidar a apropriada compreensão de aspectos em que tal seja preciso, não se desocupando da origem gramatical informadora do conceito de institutos jurídicos e que acaba por orientar o exato entendimento daquilo em que se constituem e sua precisa finalidade.
A formação humanística tornou-se fundamental, uma vez que propicia aos estudantes e aos profissionais entender a complexidade da sociedade em que atuam, facilitando a aproximação do direito com a justiça, sobretudo nos casos que exigem mais do que a simples subsunção entre norma e fato.
As matérias que compõe a formação humanística são as denominadas disciplinas "propedêuticas", ou seja, as que discutem os temas introdutórios ao direito e as formas de compreensão do ser humano e da sociedade.
Nesta obra, são abordadas: Introdução ao estudo e à teoria geral do direito; Hermenêutica e interpretação do direito; Antropologia jurídica; Sociologia do direito; Psicologia jurídica; Ciência política e teoria do Estado; História do direito; Ética geral e jurídica e Estatuto da OAB; Direitos humanos; Filosofia do direito.
Os capítulos dialogam entre si e foram elaborados por autores experientes em suas respectivas áreas do conhecimento, e conforme a transversalidade própria da ciência jurídica.
