Esta nova edição, até a edição anterior denominada ¿Novo Curso de Direito Processual Civil¿, está inteiramente estruturada de acordo com o novo CPC/2015, sendo já a terceira edição lançada após a entrada em vigor do Código. As alterações implementadas pela nova legislação foram de tal ordem que exigiram uma nova disposição dos Livros e dos seus Capítulos que, mais do simplesmente atualizados, foram recompostos à luz da nova lei. O texto trabalha integralmente com a nova legislação, além das alterações trazidas pela Lei de Mediação (Lei n. 13.140/2015 e Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015) e só há referência ao CPC/1973 quando necessário comparação ou alusão ao desenvolvimento histórico de alguns institutos. O tema da interpretação da lei e da fundamentação das decisões foi ainda examinado à luz das alterações decorrentes da LINDB. Também foram acrescentadas novas Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência, sobretudo acórdãos proferidos no julgamento de Recurso Especial Repetitivo, além de Enunciados da I Jornada de Direito Processual Civil da Justiça Federal. O volume 2 dá continuidade ao exame do processo de conhecimento de procedimento comum, tratando da fase de instrução e da fase decisória, incluindo o exame da sentença, da coisa julgada e da ação rescisória e aborda os processos de conhecimento de procedimento especial de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária.
"Atendendo aos anseios dos leitores por obras que tenham formato compacto, que permitam a rápida consulta ao texto legislativo plenamente atualizado e que, também, possuam baixo custo de aquisição, a Rideel criou a Coleção de Bolso.
São livros que trazem o texto da Constituição Federal, dos principais códigos e da CLT em volumes independentes. Com diagramação pensada para proporcionar leitura agradável, notas remissivas elaboradas por especialistas em cada área, diversos facilitadores de consulta como índice sistemático e detalhado índice alfabético-remissivo, são obras fundamentais para acadêmicos e operadores do Direito.
A coleção abrange as principais áreas do direito e é composta de 9 títulos: Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, Código de Defesa do Consumidor, Consolidação das Leis do Trabalho, Código Tributário Nacional de bolso e Código de Trânsito Brasileiro de bolso. Tradição, qualidade editorial e preço acessível, essa é a Coleção de Bolso da Editora Rideel!"
Esta obra aborda de maneira realista e crítica a disciplina de Direito Processual Civil e sua relação com a Defensoria Pública. Analisam-se, ponto a ponto, os principais conceitos, as correntes doutrinárias, as posições dos Tribunais Superiores e da Defensoria Pública, relacionando-os, com pertinência e adequação, às provas objetivas, dissertativas e orais dos concursos para o cargo de defensor público. O livro é estruturado nos editais dos principais concursos para Defensoria Pública. Ou seja, ponto a ponto, pois cada item do livro corresponde a um item do edital.
"Esta obra contém substanciosos artigos desenvolvidos por Defensores Publicos brasileiros, de quase todas as regiões do pais, representando excelente doutrina que interpreta o novo Código de Processo Civil e sua utilidade na atuação institucional em prol de hipossuficientes econômicos e vulneráveis.
Foram selecionados os principais capitulos do Código de Processo Civil e cada autor dedicou-se a profunda imersão no tema, apontando as suas novidades e os reflexos dessas normas no cotidiano de atuação da Defensoria Publica.
Um verdadeiro trabalho de reflexão destinado a todos aqueles que se dedicam ao estudo do processo civil e, em especial, aos Defensores Publicos e candidatos a concursos publicos da Defensoria Publica, pois reflete a visão institucional de nosso novo código."
O Livro CPC em Foco: Temas Essenciais e sua receptividade traz um viés pragmático a respeito das novidades contidas no Novo CPC após dois anos de vigência. Muito se produziu por parte da doutrina e da jurisprudência nesse período, o que motivou os autores a eventualmente rever cada um dos seus posicionamentos, de forma concisa, para que pudessem ser lidos e consultados de forma ágil e rápida. A obra não se ocupa com digressões doutrinárias/acadêmicas. O intuito é de ser um guia para todos aqueles que buscam uma resposta mais direta sobre as inovações presentes no CPC/2015. Público-alvo: é justamente o profissional, o aluno de pós-graduação ou do último ano de faculdade, interessado em rever, refletir ou conhecer mais sobre os temas que efetivamente mudaram no Código de Processo Civil brasileiro.
Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que reúnem a análise dos 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume é escrito por juristas de renome, consagrados por suas atuações profissionais e pela qualidade de suas contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pelos acadêmicos e profissionais do direito. No volume X, o autor Cassio Scarpinella Bueno analisa os arts. 509 a 538 do CPC, tratando da liquidação e do cumprimento de sentença.
Você irá encontrar neste volume:
LIVRO II ? DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
TÍTULO II ? DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO
CAPÍTULO IV ? DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
SEÇÃO IV ? DA EXPROPRIAÇÃO DE BENS
SUBSEÇÃO I ? DA ADJUDICAÇÃO
Arts. 876 ao 878
SUBSEÇÃO II ? DA ALIENAÇÃO
Arts. 879 ao 903
SEÇÃO V ? DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO
Arts. 904 ao 909
CAPÍTULO V ? DA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Art. 910
CAPÍTULO VI ? DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
Arts. 911 ao 913
TÍTULO III ? DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO
Arts. 914 ao 920
TÍTULO IV ? DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
CAPÍTULO I ? DA SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
Arts. 921 ao 923
CAPÍTULO II ? DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
Arts. 924 e 925
LIVRO III ? DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
TÍTULO I ? DA ORDEM DOS PROCESSOS E DOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS
CAPÍTULO I ? DISPOSIÇÕES GERAIS
Arts. 926 ao 928
CAPÍTULO II ? DA ORDEM DOS PROCESSOS NO TRIBUNAL
Arts. 929 ao 946
Após inúmeras reformas no ainda vigente diploma processual (Lei n. 5.869, de 11-1-1973), decorrentes da própria evolução da sociedade e da necessidade de mecanismos judiciais que a acompanhassem, a sociedade brasileira recebeu um Novo CPC, instituído pela Lei n. 13.105, de 16-3-2015.
A obra contém o índice sistemático da lei e dos textos vetados. Seu formato de bolso garante praticidade e portabilidade, tudo com a tradição e a qualidade Saraiva.
Alguns destaques desta edição:
? Alteração no art. 799 do Código de Processo Civil (Lei n. 13.465, de 11-7-2017)
O foco da obra é bem específico: fazer o leitor entender de maneira esquematizada (com fluxogramas e tabelas) as principais mudanças do Novo CPC. O livro é dividido em seis capítulos. O primeiro é dedicado a uma rápida análise da estrutura do Código. O segundo trata das principais normas fundamentais. O terceiro trabalha a dinâmica do procedimento comum (inicial, audiência, defesa etc.). O quarto é voltado ao cumprimento de sentença e outros aspectos da execução. O quinto fala dos processos nos tribunais, da jurisprudência vinculante e traz as principais novidades do sistema recursal. O sexto encerra a obra e é um capítulo dedicado a diversos aspectos do Novo CPC. Costumo dizer que se trata de um livro para pessoas que não estão com tempo de se aprofundar e precisam com urgência de uma visão global do novo procedimento. Como ele começa e termina. Tudo isso por meio de uma linguagem leve e descontraída... Talvez a melhor maneira de encarar tantas mudanças. Importante: ao comprar o livro, o leitor tem acesso a vídeos explicativos dos assuntos mais difíceis.
