A nova edição do Curso de Direito Processual Civil, até a edição anterior denominada ¿Novo Curso de Direito Processual Civil¿, vem inteiramente estruturada de acordo com o CPC/2015, sendo já a terceira edição lançada após a entrada em vigor da Código. As alterações implementadas pela nova legislação foram de tal ordem que exigiram uma nova disposição dos Livros e dos seus Capítulos, para que ficassem em consonância esse diploma legal: mais do que simplesmente atualizados, foram recompostos à luz da lei de 2015. O texto trabalha integralmente com a nova legislação e só faz referência ao CPC/1973 para comparar com as soluções com as anteriores ou para alusão ao desenvolvimento histórico de alguns institutos. Além das alterações trazidas pela Lei de Mediação (Lei n. 13.140/2015) e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015). O tema da interpretação da lei e da fundamentação das decisões foi ainda examinado à luz das alterações decorrentes da LINDB. Foram incorporados ao texto acréscimos decorrentes de uma melhor reflexão sobre alguns institutos e acrescentadas novas Súmulas do STJ, além de jurisprudência, sobretudo acórdãos proferidos no julgamento de Recurso Especial Repetitivo, além de Enunciados da I Jornada de Direito Processual Civil da Justiça Federal.O volume 3 trata da execução civil (fundada em título judicial: cumprimento de sentença e em título extrajudicial: processo de execução, bem como dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais (salvo a ação rescisória, incluída no volume 2), teoria geral dos recursos e recursos em espécie.
"Atendendo aos anseios dos leitores por obras que tenham formato compacto, que permitam a rápida consulta ao texto legislativo plenamente atualizado e que, também, possuam baixo custo de aquisição, a Rideel criou a Coleção de Bolso.
São livros que trazem o texto da Constituição Federal, dos principais códigos e da CLT em volumes independentes. Com diagramação pensada para proporcionar leitura agradável, notas remissivas elaboradas por especialistas em cada área, diversos facilitadores de consulta como índice sistemático e detalhado índice alfabético-remissivo, são obras fundamentais para acadêmicos e operadores do Direito.
A coleção abrange as principais áreas do direito e é composta de 9 títulos: Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, Código de Defesa do Consumidor, Consolidação das Leis do Trabalho, Código Tributário Nacional de bolso e Código de Trânsito Brasileiro de bolso. Tradição, qualidade editorial e preço acessível, essa é a Coleção de Bolso da Editora Rideel!"
"A 2ª edição da obra traz a doutrina e jurisprudência atualizadas sobre o processo civil coletivo e inova ao apresentar um capítulo todo dedicado à concertação de atos como técnica de coletivização. ?
A obra oferece ao leitor um panorama amplo e sistemático, propiciando a aproximação da teoria com a prática. "
Esta obra aborda de maneira realista e crítica a disciplina de Direito Processual Civil e sua relação com a Defensoria Pública. Analisam-se, ponto a ponto, os principais conceitos, as correntes doutrinárias, as posições dos Tribunais Superiores e da Defensoria Pública, relacionando-os, com pertinência e adequação, às provas objetivas, dissertativas e orais dos concursos para o cargo de defensor público. O livro é estruturado nos editais dos principais concursos para Defensoria Pública. Ou seja, ponto a ponto, pois cada item do livro corresponde a um item do edital.
?comentários ao código de processo civil? constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do cpc de 2015. Cada volume foi elaborado por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pelos acadêmicos e profissionais do direito. No recém-lançado volume iii, o autor josé roberto dos santos bedaque analisa os arts. 119 a 187 do cpc, tratando da intervenção de terceiros até da defensoria pública, abrangendo temas como a assistência; da denunciação da lide; do chamamento ao processo; do incidente de desconsideração da personalidade jurídica; do amicus curiae; do juiz; dos auxiliares da justiça; dos impedimentos e da suspeição; do ministério público; da advocacia pública e da defensoria pública.
A coleção Direito Civil dos professores Marco Aurélio Bezerra de Melo e José Leoni Lopes de Oliveira apresenta conteúdo completo da disciplina, estruturado na experiência dos autores em questões complexas, descrevendo os institutos de forma didática para estudantes, e indicando problemas complexos para leitores profissionais. Neste volume, escrito por Leoni, o leitor encontrará descrita a Parte Geral do Direito Civil.
?Comentários ao Código de Processo Civil? constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi elaborado por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pelos acadêmicos e profissionais do direito. O Volume VII chega a sua 3ª edição, revista e atualizada, após grande sucesso de vendas. A obra abrange os artigos arts. 318-368, tratando do procedimento comum; da petição inicial (requisitos, pedido, indeferimento); da improcedência liminar do pedido; da audiência de conciliação ou de mediação; da contestação; da reconvenção; da revelia; das providências preliminares e do saneamento (não incidência dos efeitos da revelia, fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, alegações do réu); do julgamento conforme o estado do processo (extinção do processo, julgamento antecipado do mérito, julgamento antecipado parcial do mérito, saneamento e da organização do processo); da audiência de instrução e julgamento.
Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que reúnem a análise dos 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume é escrito por juristas de renome, consagrados por suas atuações profissionais e pela qualidade de suas contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pelos acadêmicos e profissionais do direito. No volume XVII, o autor Daniel Amorim Assumpção Neves analisa os arts. 824 a 875 do CPC, tratando da execução por quantia certa.
A 8.ª edição do primeiro volume de Direito Processual Civil Contemporâneo mantém as características que já são consagradas na obra de Humberto Dalla; a proposta inovadora, a linguagem clara e direta e a didática que a experiência da docência confere ao autor. A obra apresenta um estudo do Processo e de todos os procedimentos previstos no Código: conhecimento, execução, procedimento nos tribunais e procedimentos especiais. A abordagem parte da premissa de um processo constitucionalizado e voltado para a realidade brasileira contemporânea. O volume 1 do curso se dedica ao estudo da Teoria Geral do Processo, incluindo a análise da sua evolução histórica, as formas de composição dos conflitos, as fontes e os princípios do processo civil, a eficácia da norma processual no tempo e no espaço, jurisdição e organização judicial. Além disso, são tratados também temas como processo eletrônico, tutelas de urgência, formação, suspensão e extinção do processo, juizados especiais cíveis, tutela coletiva, ações constitucionais e mecanismos de solução alternativa de conflitos, tudo em atenção ao que há de mais moderno em matéria processual civil.
Como o texto da obra se destaca pela didática e pela objetividade, as necessidades acadêmicas de alunos de todos os níveis são supridas; sobretudo daqueles que se preparam para o Exame da Ordem, já que o texto abrange todo o programa do Exame Nacional da OAB. Profissionais do Direito também se sentirão contemplados com o conteúdo direto e de fácil consulta.
A obra está atualizada com as alterações das Leis 12.810 e 12.873 de 2013, que incluem um novo artigo no CPC. A jurisprudência e súmula da jurisprudência predominantes nos Tribunais, notadamente nos Tribunais Superiores também foi atualizada; Traz em anexo o Projeto do Novo Código de Processo Civil, aprovado pela Câmara dos Deputados em 26 de março de 2014. O presente livro será extremamente útil durante o período de vacatio legis, assim como para as questões de direito transitório e intertemporal que surgirem com a aplicação e incidência da eventual nova lei, além de já trazer na íntegra o texto mais recente do Projeto do novo CPC; Trata-se de instrumento valioso para o profissional do direito no exercício da sua profissão, aqui em edição revista, ampliada e atualizada.
