Nulidade Da Sentenca E O Principio Da Congruencia - Saraiva - Livrarias Curitiba

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Nulidade Da Sentenca E O Principio Da Congruencia - Saraiva
LV271563

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O objetivo central da obra é estudar as hipóteses em que a inobservância ao princípio da congruência acarreta nulidade à sentença. Para tanto, o autor resgata os antecedentes históricos e o direito comparado sobre o tema e analisa outros princípios processuais que embasam o princípio da congruência entre a sentença e o pedido. A complexidade do tema exige um amplo estudo sobre o processo cognitivo, oportunidade em que são examinados os elementos da petição inicial e as formas de defesa do réu. Na última parte, são analisados casos concretos envolvendo questões como o reconhecimento de paternidade, correção monetária e juros, prestações periódicas e alternativas, jurisdição voluntária entre outras. Trata-se de referência obrigatória para todos aqueles habituados à rotina forense.

CARACTERÍSTICAS

EditoraSARAIVA
Edição2
Ano da Edição2010
AutorVALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
EAN139788502082793
IdiomaPORTUGUES
FormatoBROCHURA
Nacional ou ImportadoNacional
ISBN8502082795
Largura16
Altura23
Profundidade2
Páginas372
Peso540 g.

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