Arte e direito. No imaginário popular, duas esferas que parecem extremamente distantes. De uma se dirá que é lúdica, criativa, sentimental. Da outra, que é séria, inflexível e árida. O espelho infiel, porém, veio para derrubar essa visão. Nestas páginas ricamente ilustradas, o advogado e escritor José Roberto de Castro Neves revela que existe muito mais em comum entre arte e direito do que poderíamos pensar: ambos são expressões de nossa humanidade que, ao longo da história, se tocaram de maneira instigante, rendendo anedotas e controvérsias memoráveis. Com uma linguagem simples e direta que nos conduz pelas mais diferentes fases da humanidade, muitos desses episódios são aqui relatados e acabam por ampliar os horizontes intelectuais e estéticos do leitor, a fim de que conheça melhor a magnanimidade (e também a pequenez!) do espírito humano.
Este livro está atualizado com as inovações trazidas pela Reforma da Previdência ? EC 103/2019 e pelo novo Regulamento da Previdência Social, mantendo as bases doutrinárias e jurisprudenciais do RGPS e dos RPPS, com subsídios para atuação no âmbito administrativo e judicial. Os modelos de requerimentos, petições e recursos que integram esta obra podem ser acessados e editados pelo leitor mediante login no Portal da Editora. Veja alguns dos modelos: Requerimentos e recursos administrativos para o INSS e para o CRPS, Ação para concessão de aposentadorias e pensão por morte, Ação para concessão e restabelecimento de benefícios por incapacidade, Ação de concessão de aposentadoria para segurados com deficiência, Ação de revisão de benefícios para inclusão de tempo de contribuição urbano, rural e especial, Ação de revisão para teses de direito, como a revisão da vida toda e a do melhor benefício, Ação de indenização por danos morais causados pelo INSS a beneficiários do RGPS, Ação de indenização por danos extrapatrimoniais causados a trabalhador vítima de acidente do trabalho ou doença ocupacional, de competência da Justiça do Trabalho, Ação cominatória de obrigação de fazer, para obtenção/retificação de Perfil Profissiográfico Previdenciário, Ação de complementação de aposentadoria para servidor público municipal aposentado pelo INSS, Ação de concessão de aposentadoria especial a servidor público e para averbação de tempo especial, Ação de revisão da pensão por morte derivada de aposentadoria de servidor público, Mandado de segurança contra ato de autoridade administrativa e judicial, Pedido de Uniformização de Jurisprudência Regional (TRU), Nacional (TNU) e para o STJ e respectivos agravos contra ato de inadmissibilidade dos incidentes, Apelação, recursos especial e extraordinário com base no CPC/2015, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas ? IRDR.
A criptografia possui vasta aplicação nas tecnologias da comunicação e da informação usadas por indivíduos e grupos sociais nos dias atuais. Esse uso tão disseminado na era digital, com o propósito de conferir confidencialidade, autenticidade e integridade às comunicações de dados, gera uma série de repercussões jurídicas. Por consequência, debates sobre a tutela de direitos e liberdades fundamentais, e discussões de fundo regulatório de grande importância são colocados no cenário brasileiro e internacional. A obra, fruto de pesquisa e reflexão aprofundada de cada um dos autores, busca atender a necessidade de compreender e enfrentar as questões suscitadas pela criptografia e suas implicações no campo do Direito.
Com a reforma do sistema previdenciário brasileiro, estima-se que alguns milhões de novos poupadores vão se somar ao universo dos atuais participantes, aposentados e pensionistas de planos de previdência complementar. Para se familiarizar com esse tema, que chegou para ficar, o leitor encontra nesta obra, revista e atualizada, a melhor doutrina, a jurisprudência dominante e a síntese dos principais temas relativos ao regime de previdência complementar. Os autores, advogados com grande experiência nos Tribunais Superiores, apresentam os conceitos doutrinários essenciais à compreensão do funcionamento das entidades fechadas de previdência complementar, mais conhecidas como fundos de pensão. Na sequência, há uma orientação estratégica sobre os eixos centrais que devem integrar as diversas peças processuais ao longo da tramitação de uma demanda judicial envolvendo esse vasto mundo da previdência privada. Nesta nova edição, o leitor terá também acesso à mais recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal, com sua contextualização e síntese. As principais teses em discussão no Judiciário referentes à previdência complementar são dispostas em um manual prático de argumentação jurídica. Por fim, foram relacionados os principais normativos que orientam esse vasto e rico universo da previdência privada.
O surgimento quase simultâneo do CPC/2015, da Lei 13.129/2015 ? que alterou a Lei da Arbitragem ?, e da Lei 13.140/2015 ? que introduziu e regulou a mediação judicial e extrajudicial ?, exigiu a ressistematização de toda a obra há muitos anos esgotada, e a consequente ampliação de seu conteúdo. O resultado foi o lançamento desta nova edição, muito mais completa, que trata de temas inéditos, como as tutelas provisórias, a carta arbitral e a sentença parcial, entre tantos outros.Este novo estudo, apresentado aos estudiosos e profissionais que atuam com a Arbitragem, está sistematizado em doze capítulos, abordando o desenvolvimento histórico-jurídico da arbitragem, no Brasil e no exterior; o acesso à jurisdição; a crise da jurisdição estatal; as tendências do processo civil contemporâneo e as formas alternativas de resolução de conflitos; os requisitos de admissibilidade do juízo arbitral e a escolha dos árbitros; a análise de aspectos destacados do processo e do procedimento arbitral; as tutelas provisórias; a carta arbitral; os atos processuais e procedimentos arbitrais; as despesas, da sucumbência e da litigância de má-fé; os recursos e meios de impugnação; e, por fim, a análise da eficácia e da execução da sentença arbitral nacional e estrangeira.Esta obra visa contribuir, com efetivo sucesso, para os estudos, a prática e a evolução da Arbitragem no Brasil, diante das suas inúmeras vantagens.
?Foi com muita alegria que recebi o convite dos colegas e amigos professores Ana Cláudia e Rodrigo Scalquette para prefaciar a obra BIOTECNOLOGIA, BIODIREITO E LIBERDADE INDIVIDUAIS: Novas fronteiras da ciência jurídica.
Além de o tema ser de extrema relevância para o avanço das relações jurídicas e sociais, representa, sem dúvida, um grande desafio para juristas e legisladores que buscam equalizar os avanços médicos e tecnológicos com os limites éticos necessários à investigação científica.
Os autores, professores e pesquisadores, em cada um dos sete capítulos, enfrentaram temas árduos, evidenciando seus problemas e propondo possíveis caminhos que coadunarão o desenvolvimento das pesquisas com os direitos fundamentais dos cidadãos.
O desafio não está restrito ao âmbito nacional, como se pode evidenciar no primeiro capítulo da obra em que os temas são analisados à luz da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
Cumpre destacar que a inviolabilidade do direto à vida e, portanto, sua proteção, são garantias constitucionais que devem ser pautadas pelo respeito integral à dignidade da pessoa humana, fundamento do Estado Democrático de Direito brasileiro.
Controvérsias envolvendo a reprodução humana assistida, a proteção do embrião e do nascituro, o sigilo dos dados clínicos na era da tecnologia, as políticas públicas voltadas para os dependentes químicos e o tratamento do paciente no final de sua vida são questões abordadas pelos autores que ressaltam os debates e contrapontos e apresentam propostas a serem analisadas por toda a comunidade jurídica.
Sem perder de vista o dinamismo que é inato aos temas, certamente a obra em muito contribuirá com o desenvolvimento da pesquisa nas áreas do Biodireito e da Biotecnologia e, sobretudo, com a pacificação dos conflitos nelas envolvidos?.
Gianpaolo Poggio Smanio
Coordenador do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo.
Código de Ética e Processo Ético Farmacêutico e normas complementares ? Resolução CFF nº 596, de 21 de fevereiro de 2014. Inclui: Código de Ética Farmacêutica; Código de Processo Ético Farmacêutico; Infrações penais; Sanções éticas e disciplinares e Normas complementares. Obra atualizada até D.O.U. de 26 de abril de 2018.
"COLEÇÃO GRANDES JULGAMENTOS DA HISTÓRIA
As Dimensões Conceituais da Justiça
Como um trovão irrompendo na serenidade de um belo dia, Voltaire denunciou um caso de injustiça que dizimou uma família inteira e marcou a sociedade francesa, nas últimas décadas que precederam a Revolução de 1789.
Um caso seminal de julgamento e condenação de um inocente, sob o ardiloso manto do cumprimento da justiça, motivado pela intolerância, pelo fanatismo religioso e pelo clamor das massas que perversamente ocupavam as ruas em forma de protesto.
Nesse solo de horrores, onde muitas vezes prevalecem o obscurantismo e a superstição, em prejuízo da razão e do bom senso, o filósofo iluminista lança um forte manifesto em defesa da verdade, da tolerância universal, da liberdade individual e da justiça. Jean Calas, pequeno comerciante da cidade de Toulouse, foi condenado a pena capital no conturbado ano de 1762. Seu único crime, ao que tudo indica, foi professar uma fé diferente daquela que era professada pela maioria.
A presente obra expõe a fragilidade do sistema de justiça francês, propondo uma reconstrução das imediações e das motivações que serviram de palco para o julgamento que resultou em um dos maiores erros judiciais da história moderna."
"REVISAÇO" é a consagrada coleção de questões comentadas da Editora Juspodivm. Com cuidado, pensamos num formato que fosse além dos comentários das questões. Algo que realmente pudesse ajudar o aluno no estudo de concursos ou Exames de Ordem, principalmente na revisão final. Para isso, estabelecemos a seguinte estrutura didática:
- Questões divididas por matéria e assunto, comentadas assertiva por assertiva, item por item, demonstrando tanto o que está certo como o que está errado na questão;
- Sempre que possível, há uma "nota do autor" em cada questão trazendo comentários que vão além do assunto abordado no exercício.
Ao final das disciplinas apresentamos:
- Dicas de estudo, funcionando como verdadeiro resumo da matéria;
- Súmulas dos Tribunais Superiores;
- Orientações Jurisprudenciais.
A ideia, portanto, é apresentar a prática do concurso ou Exame da Ordem (questões), a doutrina para estudo (dicas) e a jurisprudência (súmulas), formando a tríade necessária para uma revisão (verdadeiro REVISAÇO!) rumo ao sucesso na aprovação. Vários livros compõem a coleção e, para todos, chamamos grandes nomes, professores experientes, profissionais de destaque e especialistas em cada área para que organizassem as obras e comentassem as questões. Acreditamos que essa coleção será bastante útil aos candidatos de concursos públicos e Exame de Ordem.
Aquele que se prepara para exercer qualquer profissão jurídica tem o dever de conhecer o Estado, sua organização e seu funcionamento para, assim, desempenhar adequadamente sua respectiva função, uma vez que sempre estará em estreito relacionamento com os mandamentos do Estado ou com os seus próprios agentes. O autor, Dalmo de Abreu Dallari, Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP se vale de seus conhecimentos jurídicos para abordar os aspectos práticos de cada situação que envolva o Estado. Não se trata, portanto, de mais um curso de Teoria Geral do Estado, indo muito além da mera exposição de conceitos teóricos para apresentar o Estado como realidade viva, concreta e dinâmica, de que todos nós participamos e assumiu, na segunda metade no século XX, uma posição sem precedentes na História da Humanidade. Em sua 33ª edição, 2016, esta obra é considerada um clássico do Direito, sendo muito bem recebida em âmbito acadêmico e profissional.