Data de fechamento: 10/12/2020. Esta obra foi criada, exclusivamente, para a 1ª fase do Exame da OAB. O livro tem conteúdo sob medida, com questões resolvidas e comentadas e com todas as disciplinas abordadas no exame com enfoque para as últimas provas. A obra tem um projeto gráfico diferenciado, que busca aumentar a retenção do conteúdo por parte dos alunos e uma melhor memorização de todos os pontos abordados. Nesta obra, o leitor encontrará dicas dos institutos que devem ser estudados com atenção ou cuja incidência na prova é certa e recorrente. Além disso, o livro tem um capítulo de como se preparar para o Exame da OAB, com dicas para ajudar na aprovação, a escolha do material para o estudo, técnica de estudos e muito mais. Nesta edição, a obra terá conteúdo digital com questões já cobradas no Exame e vídeos trazendo um panorama geral sobre as matérias. Ao longo do texto, os professores expõem em vídeo assuntos de grande relevância, ou com aspectos que mereçam a atenção do leitor. Não temos dúvida de que este livro contribuirá para a tão sonhada aprovação.
Data de fechamento da obra :10/12/2020Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exameda OAB, e a Saraiva traz a nova edição do Vade Mecum OAB e Graduação,totalmente de acordo com ele!Esta obra é um sucesso de vendas! Indicada para Graduação e OAB.Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OABpara exercer a profissão.É um verdadeiro desafio para ele!Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar materialalgum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica dodireito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenaslegislação.Sendo assim, estruturamos o livro para uma rápida consulta na hora da prova.Além disso, constitui material essencial para preparação e utilização também nagraduação e em concursos públicos. Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova): - MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, paraa 2.ª fase do Exame da OAB, das principaisleis e decretos para cada área escolhida pelos alunos; - Acesso online a vídeos com dicas para oExame da OAB, modelos de peças processuais, dicionário de expressões latinas e temário; - Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa); - Súmulas do Conselho Federal da OAB. Destaquesdesta edição: Ações de interesse da União ¿ acordosou transações (Decreton. 10.201, de 15-1-2020) Agronegócio (Lei n. 13.986, de 7-4-2020) Análise de impactoregulatório¿regulamento (Decreto n. 10.411, de30-6-2020) Conselho de Controle de AtividadesFinanceiras ¿ Coaf (Lei n.13.974, de 7-1-2020) Controladoria-Geral da União ¿requisição de informações protegidas pelo sigilo fiscal (Decreto n. 10.209,de 22-1-2020) Eleições Municipais 2020 (Emenda Constitucional n. 107, de 2-7-2020) Franquia (Lei n. 13.966, de 26-12-2019) Fundeb(EmendaConstitucional n. 108, de26-8-2020) Liberdade econômica ¿ regulamentação (Decretos n. 10.178, de 18-12-2019,10.229, de5-2-2020, e 10.278, de 18-3-2020) Pagamento de precatórios, acordoterminativo de litígio contra a Fazenda Pública (Lei n. 14.057, de 11-9-2020) Polícias penais (Emenda Constitucional n. 104, de 4-12-2019) Reforma da Previdência Social ¿ regrasde acesso das aposentadorias programáveis do RGPS (Portaria n. 450, de 3-4-2020) Regime extraordinário fiscal,financeiro e de contratações (Emenda Constitucional n. 106, de7-5-2020) Transação resolutiva de litígiotributário (Lei n.13.988, de 14-4-2020, e Lei Complementar n. 174, de 5-8-2020) Transferência de recursos federais (Emenda Constitucional n. 105, de 12-12-2019) LegislaçãoCovid ¿ 19 : Adiamento e cancelamento de eventos deturismo e cultura ¿ Covid-19 (Lei n. 14.046, de24-8-2020) Antecipação de pagamento e dispensa delicitações e ampliação do RDC durante oestado de calamidade Pública (Lein. 14.065, de30-9-2020) Apreciação de projetos de lei dematéria orçamentária (Ato Conjunto n. 2, de 1.º-4-2020) Assembleia Geral Ordinária (Lei
Seja muito bem-vindo à 9ª Edição do VADE MECUM POLICIAL! Após o sucesso das quatro primeiras edições, que se esgotaram, apresentamos esta, ainda mais completa e focada nos concursos policiais. Como professor de cursos preparatórios para concursos públicos desde o ano de 2002, percebemos claramente a cobrança cada vez mais específica e relacionada ao cargo pretendido. É a chamada pertinência temática. Neste sentido, inicia-se a busca pela melhor preparação possível, devendo o candidato frequentar cursos, ler doutrina e jurisprudência direcionadas e, claro, ter acesso à vasta legislação exigida pelos editais. É o que naturalmente ocorre também no âmbito das carreiras policiais, a exemplo de Delegado de Polícia, Agente, Investigador, Escrivão, Papiloscopista, Perito Criminal, Policial Rodoviário Federal, Oficial ou Soldado das Polícias Militares. A preparação para tais concursos envolve o acesso a legislação específica, confecção de peças de polícia judiciária, testes de aptidão física, exames médicos rigorosos, investigação social, aprovação em cursos de formação promovidos por academias de polícia entre outros desafios. Com o objetivo de atender aos seus anseios em busca do objetivo final, as principais leis exigidas nos concursos policiais foram reunidas e sistematizadas por uma experiente equipe de professores. Elaboramos uma criteriosa remissão de artigos e súmulas a fim de facilitar os estudos de nosso futuro colega policial: você! Foi desta forma que criamos o produto que agora tem em suas mãos e que certamente colaborará não apenas em sua jornada como candidato, mas também no exercício da nobre profissão de policial. Aos estudos! Bruno Zampier
Data de fechamento: 10/12/2020. Esta obra foi criada, exclusivamente, para a 1ª fase do Exame da OAB. O livro tem conteúdo sob medida, com questões resolvidas e comentadas e com todas as disciplinas abordadas no exame com enfoque para as últimas provas. A obra tem um projeto gráfico diferenciado, que busca aumentar a retenção do conteúdo por parte dos alunos e uma melhor memorização de todos os pontos abordados. Nesta obra, o leitor encontrará dicas dos institutos que devem ser estudados com atenção ou cuja incidência na prova é certa e recorrente. Além disso, o livro tem um capítulo de como se preparar para o Exame da OAB, com dicas para ajudar na aprovação, a escolha do material para o estudo, técnica de estudos e muito mais. Nesta edição, a obra terá conteúdo digital com questões já cobradas no Exame e vídeos trazendo um panorama geral sobre as matérias. Ao longo do texto, os professores expõem em vídeo assuntos de grande relevância, ou com aspectos que mereçam a atenção do leitor. Não temos dúvida de que este livro contribuirá para a tão sonhada aprovação.
Exame de Ordem Teoria e Questões é obra direcionada aos bacharéis em direito que pretendem prestar a 1ª Fase do Exame da OAB.Utilizando-se de uma abordagem didática e atualizada, todas as disciplinas exigidas no Exame foram abordadas com concisão e objetividade por professores renomados e experientes.Ao final de cada matéria, o leitor encontrará questões de exames anteriores ou questões de concursos adaptadas, que vão ajudar a testar seus conhecimentos.Trata-se de obra completa, com teoria e questões, que auxiliará o estudante na busca pela aprovação no Exame da OAB.
A Editora JusPodivm tem o privilégio de apresentar a obra Revisão de 1ª fase MP SP - Questões objetivas comentadas. A proposta deste livro é direcionar o leitor em seus estudos para Promotor de Justiça do Estado de São Paulo.
Tendo em vista que a resolução de provas anteriores é imprescindível para um bom resultado em qualquer concurso e, indo além, que este concurso está em sua quarta edição com a mesma banca, o que torna essa ferramenta ainda mais relevante, vimos a necessidade de lançar um produto que permita ao leitor acesso a um material de qualidade, que o auxiliasse na revisão do conteúdo.
Desta forma, reunimos a melhor equipe de professores, integrantes do Curso VORNE, que são Promotores de Justiça e especialistas em suas áreas de atuação, para comentar as provas objetivas dos três últimos concursos do MP SP.
Com a proposta de discutir alternativa por alternativa de cada uma das questões, os autores orientam o leitor com relação ao entendimento da banca e permitem o estudo focado no que realmente importa. Assim, de modo estruturado e pedagógico, o candidato terá a oportunidade de estudar os assuntos exigidos nas provas anteriores e traçar, assim, um panorama geral da banca.
Neste "Resumão" você encontra os conceitos básicos do "Processo de Execução", de acordo com o novo Código de Processo Civil. Conheça as formas de execução civil (as medidas executivas, os sujeitos ativos e passivos da execução cível, a desistência da execução, as obrigações alternativas e a competência); entenda o título executivo (sua natureza jurídica, certeza, liquidez, exigibilidade, cumprimentos provisório e definitivo e a necessidade de garantia na execução provisória) e saiba quais são as características da fraude à execução. Aprenda as principais regras de cada uma das espécies de execução (para entrega de coisa certa, para entrega de coisa incerta, obrigação de fazer e de não fazer e por quantia certa contra devedor solvente), da penhora, do título executivo e da expropriação de bens. E ainda: os conceitos mais importantes dos embargos à execução e um quadro com as espécies de títulos executivos.
Crimes contra a pessoa Crimes contra a vida. Lesões corporais. Rixa. Crimes contra a honra. Crimes contra a liberdade individual. Crimes contra a inviolabilidade do domicílio, a inviolabilidade de correspondência e a inviolabilidade dos segredos. Crimes contra o patrimônio Furto. Roubo. Extorsão. Dano. Apropriação indébita. Estelionato. Receptação. Outros crimes Contra a propriedade intelectual; contra o sentimento religioso; contra os costumes; contra a família; contra a incolumidade pública; contra a paz pública; contra a fé pública; contra a administração pública; contra a administração da Justiça; contra as finanças públicas.
A SÉRIE DE RESUMOS DE DIREITO, DEVIDO AO SEU FORMATO CONDENSADO,
CONTÉM OS CONCEITOS BÁSICOS DAS MATERIAS DE QUE TRATA,
SENDO UMA EXCELENTE FERRAMENTA PARA ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA ÁREA
A obra faz parte da coleção Mini Vade Mecum, a qual destina-se aos candidados do Exame da OAB, concursos públicos e aos profissionais da prática jurídica;
Cada volume da coleção é dedicado a um ramo específico do Direito, sendo que a seleção e organização das normas é realizada por juristas de renome e de altíssima experiência na área;
A presente edição (3.ª) conta com uma novidade: em conformidade com os editais, os organizadores prepararam um índice remissivo com os assuntos de cada súmula selecionada, o que agiliza muito a busca durante as provas e faz do Mini Vade Mecum instrumento hábil para a prática profissional.;
Novidades dessa edição: CLT atualizada pela Lei 12.997/2014 Adicional de periculosidade para trabalhador em motocicleta; Lei Complementar 146/2014 Estende a estabilidade provisória da trabalhadora gestante ao tutor de seu filho no caso de sua morte; Lei 12.990/2014 Reserva de vagas aos negros em concursos públicos federais; Lei 12.984/2014 Criminaliza as condutas discriminatórias contra os portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV); Lei 8.745/1993 Lei de contratação temporária de interesse público.
Este Resumão traz as principais informações, os conceitos e as explicações sobre a Lei 8.429/92, a Lei de Improbidade Administrativa. O que é ato de improbidade administrativa e os atos que importam em enriquecimento ilícito, em prejuízo ao erário e que violam os princípios da administração pública. Quais são os excludentes de ilicitude, de culpabilidade e de punibilidade e as formas de investigação.
