Partilha De Bens Na Separacao No Divorcio E Na Dissolucao Da Uniao Estavel - Saraiva - 2 Ed - Livrarias Curitiba

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Partilha De Bens Na Separacao No Divorcio E Na Dissolucao Da Uniao Estavel - Saraiva - 2 Ed
LV403161

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  • OPÇÕES DE
    PARCELAMENTO
  • CONSULTE
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    MEUS DESEJOS
"Essa obra apresenta um estudo transdisciplinar e crítico a respeito de assunto pouco abordado pela literatura jurídica nacional: a divisão dos bens adquiridos pelos cônjuges e companheiros, por ocasião da separação, do divórcio e da dissolução da união estável hétero e homoafetiva. Por meio de linguagem simples, o texto foi dividido em duas partes que, embora dialoguem entre si, dedicam-se primordialmente aos aspectos materiais e processuais da partilha, respectivamente. Na primeira, assuntos relevantes como as normas jurídicas dos regimes de bens, a mancomunhão e os efeitos projetados pela separação de fato sobre o patrimônio comum receberam análise científica e sistematizada. Na segunda, a forma de se operacionalizar a partilha de acordo com o sistema instaurado pelo Código de Processo Civil de 2015, compõe o objeto central de estudo, propiciando ao acadêmico e ao profissional do Direito um panorama significativamente completo a respeito da temática. Ao fim, é apresentada uma técnica específica e diferenciada para a promoção da partilha. "

CARACTERÍSTICAS

EditoraSARAIVA
Edição1
Ano da Edição2016
AutorRAFAEL CALMON RANGEL
EAN139788547202798
IdiomaPORTUGUES
FormatoBROCHURA
Nacional ou ImportadoNacional
ISBN854720279X
Largura13,8
Altura20,8
Profundidade1,5
Páginas272
Peso321 g.

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