A ideia desta obra nasceu dos diversos encontros realizados entre os coordenadores Ricardo Calcini e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e, sobretudo, das diversas discussões jurídicas ocorridas no país durante os dois anos de vigência da Lei n. 13.467/2017. Sabe-se que a referida Lei, conhecida como a ?Reforma Trabalhista?, promoveu profundas modificações nas relações de trabalho, seja no campo do direito individual, seja no coletivo, e, até mesmo, no âmbito do processo do trabalho.
Advogados, Professores, Juízes, Desembargadores, Ministros, Procuradores, profissionais que trabalham em Relações Sindicais, Estudantes de Direito, além daqueles que atuam nas áreas Contábil e de Recursos Humanos, todos, sem exceção, se viram obrigados a se atualizar. Como qualquer nova lei, existe um período em que a sociedade e os tribunais começam a interpretar o texto legal, tentando se posicionar sobre aquilo que chamamos de ?entrelinhas? da Lei da Reforma. E justamente são essas questões práticas que não foram positivadas pelo legislador, mas que demandarão uma necessária interpretação jurídica, principalmente sob o viés de ordem constitucional.
Daí, a ideia em se criar a obra ?Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista?, com a ousada missão de se tornar a maior obra coletiva em razão dos dois anos de vigência da Lei n. 13.467/2017, já atualizada com a Minirreforma Trabalhista.Foram cerca de 200 (duzentas) personalidades do Direito do Trabalho e de reconhecida competência que aceitaram a missão de elaborar uma pergunta e uma resposta de algum dos temas atingidos pela reforma e minirreforma trabalhistas. A divisão da obra se deu, aliás, de acordo com o tipo de questionamento enfrentado, ou seja, se referente ao direito individual, coletivo ou processual do trabalho.A novidades trazidas pela Lei da Reforma, assim como na Minirreforma Trabalhista, não são pacíficas. Ao revés, conforme se poderá notar ao longo desta obra, alguns dos coautores são mais entusiasmados com a nova legislação, ao passo que outros, nem tanto. E, assim, longe de tentar elogiar ou criticar a nova legislação trabalhista, cada coautor se dedicou a responder ? com total liberdade e de maneira objetiva ? a pergunta que lhe foi colocada. Optou-se, portanto, por prestigiar a forma didática e uma linguagem acessível ao público em geral, sendo que cada coautor estava limitado a certo número de caracteres nas suas respectivas respostas.
A LTr Editora e os coautores deste importante projeto entregam à comunidade jurídica uma obra de excelência, moderna, atual e dinâmica ao seu tempo, cuja praticidade merece nosso elogio pela valiosa contribuição às letras jurídicas.
A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 01.05.1943). Esta edição está atualizada até o dia 04.01.2021, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site manoleeducacao.com.br/ codigosmanole até 31.10.2021.
Sob a denominação legislação social, o presente livro é um estudo claro e didático do direito do trabalho, ideal para cursos de Direito, Administração de Empresas, Ciências Contábeis, Economia, Comércio Exterior e outros de nível superior que tenham tal disciplina em suas grades curriculares. É fruto de 34 anos de experiência do autor no magistério de tal disciplina. Logo, é obra indispensável para os jovens estudantes, pois foi elaborada sem a complexidade de outros livros sobre a matéria, pois é dirigida aos iniciantes no estudo do direito do trabalho. Inclui considerações sobre a expressão legislação social, evolução histórica, princípios e fontes do direito do trabalho, o empregado, contrato de trabalho, normas especiais de proteção ao trabalho, aviso-prévio, horas extras, remuneração e salário, repouso semanal remunerado, férias anuais remuneradas, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, direito de greve, alteração, suspensão, interrupção e terminação do contrato de trabalho, proteção ao trabalho da mulher e do adolescente, segurança e medicina do trabalho, Justiça do trabalho, direito coletivo e um novo capítulo sobre o direito do trabalho durante a pandemia do coronavírus.
Data de fechamento da edição: 14-2-2020.Referência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista, esta obra reúne todo o conteúdo do Direito do Trabalho, material e processual, incluindo, além da CLT, demais textos legais, como o FGTS, o trabalho rural, a assistência judiciária, o mandado de segurança, Lei sobre Trabalho Avulso Portuário, doméstico, aposentadoria de pessoas com deficiência, Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho e demais atualizações legislativas e jurisprudenciais.O autor comenta dispositivo por dispositivo de forma objetiva, mediante análise dos diferentes aspectos dos artigos e relaciona-os com institutos, legislação esparsa e jurisprudência pertinentes.Esta nova edição contém a Lei n. 13.932/2019, que fez diversas modificações na Lei doFGTS, a ADIN 5.938, que declarou a inconstitucionalidade da expressão ?quando apresentaratestado de saúde, emitido por médico de confiança da mulher, que recomendeo afastamento? contida nos incisos II e III do art. 394-A da CLT, a MP n. 905/2019, que criouo Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e modificou diversos artigos da CLT, a PortariaSEPRT n. 1.195/2019, que regulamentou a Carteira de Trabalho Digital, o Decreto n. 10.060/2019, queimplementou nova regulamentação do trabalho temporário, a Lei n. 13.877/2019, que estabeleceua não aplicação da CLT às atividades de direção e assessoramento nos órgãos, institutose fundações dos partidos, salvo se houver determinação expressa, a Lei n. 13.876/2019,que trouxe novas regras para o acordo judicial trabalhista, a Lei n. 13.874/2019, que instituiua Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e alterou diversos artigos da CLT, bemcomo revogou outros tantos, e a Lei n. 13.840/2019, que dispôs sobre oferta de vaga de aprendizaos usuários do Sisnad.
"Baseada nas já renomadas e consagradas edições de sua coleção de legislação, obras que são ininterruptamente editadas desde a década de 1990, a Rideel criou um novo e moderno projeto gráfico que traz a letra
50% maior do que a edição anterior. Além do aumento no tamanho da letra, a fonte também foi trocada e está mais legível, e o espaço entre letras e parágrafos também foi aumentado.
O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas.
?CLT: ATUALIZADA ATÉ A LEI Nº 13.767/2018
?LINDB: atualizada até a Lei no 13.655/2018
?Lei da Informatização do Processo Judicial: atualizada pela Lei nº 13.793/2019
?Lei do FGTS: atualizada até a Lei nº 13.805/2019
?Lei do PIS-PASEP: atualizada até a Lei nº 13.677/2018
?Lei do Mandado de Segurança Individual e Coletivo: atualizada pela Lei nº 13.676/2018
?Dec. nº 99.684/1990 (FGTS): atualizado até o Dec. nº 9.345/2018
?IN do TST nº 41/2018: dispõe sobre a aplicação das normas processuais alteradas pela Reforma Trabalhista
?IN da SIT nº 139/2018: dispõe sobre a fiscalização para a erradicação de trabalho em condição análoga à de escravo
?Novas Súmulas do STJ
"
A proposta da obra é trazer comentários às principais leis que normatizam as mais recorrentes relações de trabalho no Brasil e que, em razão de suas especificidades, mereceram tratamento legislativo mais específico e diferenciado. Dividida em 9 capítulos em que cada um deles fala sobre uma lei trabalhista específica: LEI 9.029/1995 (Discriminação para contratação). LEI 9.608/1998 (Trabalho voluntário). LEI 9.615/1998 (Atleta profissional). LEI 5.889/1973 (Rurícola). LEI 6.019/1974 (Terceirização). LC 150/2015 (Doméstico). LEI 7.064/1982 (Transferência). LEI 7.783/1989 (Greve). LEI 11.788/2008 (Estágio). Obra voltada para profissionais da área trabalhista em geral (Advogados, Juízes do Trabalho, MPT). Os coordenadores são atuantes tanto na seara profissional como na acadêmica, composta por advogados/juízes, professores e autores já renomados.
O Encarte de Atualização da CLT Organizada tem o objetivo de manter atualizados os estudantes e os candidatos do Exame da OAB e de Concursos Públicos, em complemento à 7.ª edição. Destaques: Incluí CLT na íntegra (com a Lei 13.467/2017 e sem a MedProv 808/2017); Novas Súmulas; Novas Instruções Normativas; Alterações na legislação complementar; Data de fechamento: 12.07.2018.
O autor atualizou, criteriosamente, esta 5.ª edição conforme as disposições do CPC de 2015.
Houve atualização, também, das Súmulas e das Orientações Jurisprudenciais do TST, mencionadas no livro.
O Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho, com fundamento em sua larga experiência no exercício da magistratura e da advocacia, discorre sobre as modalidades de pronunciamentos jurisdicionais no âmbito da Justiça do Trabalho, especialmente, sobre a sentença, analisando as suas estruturas formais e lógicas.
Todo um capítulo é dedicado ao que o Autor denominou de Técnica de Sentenciar, no qual é indicada a organização dos temas a serem examinados pela sentença, e a ordem lógica em que esse exame deve ser realizado.
O texto foi elaborado de maneira didática, sem prejuízo de aprofundamentos doutrinários, quanto o tema exigia.
O livro é de extrema utilidade não apenas para aqueles que exercem as suas atividades profissionais no âmbito da Justiça do Trabalho, como: magistrados, advogados e membros do Ministério Público, mas, também, para professores e acadêmicos de Direito.
O Processo Coletivo do Trabalho demanda uma diferente e aprazível leitura jurídica, sobremaneira distinta do tradicional Processo Individual, eis
que seus principais institutos (competência, legitimidade, prevenção, objeto, antecipação de tutela, efeitos da sentença, liquidação e execução)
apresentam desenvolvimentos peculiares, próprios, dotados de maior flexibilidade, além de conferir maiores poderes de decisão ao magistrado.
Daí decorre a beleza desse novo, intrigante e inovador ramo do Direito Processual, que reúne instrumentos de índole autocompositiva,
administrativa e jurisdicional, mas que, ao fim e ao cabo, produzem idênticos efeitos jurídicos na pacificação de conflitos de massa, plasmados de
interesse público ou de significativa relevância social.
Esta obra consiste, portanto, em analisar, interpretar e propor conceitos e reflexões sobre o Processo Coletivo do Trabalho, já sob o enfoque do
novo Código de Processo Civil Brasileiro, com ênfase na tutela do dano moral coletivo trabalhista, fruto dos novos tempos da sociedade mais
globalizada, reurbanizada, consumerista, politizada e altamente tecnológica.
Trata-se, dessa forma, de um trabalho que se destina a todos os profissionais do Direito, possibilitando-lhes sua utilização prática na advocacia,
na Defensoria Pública, no Ministério Público, na Magistratura e na Academia.
Tomando como base a Lei n. 9.029 de 13-04-95, em confronto com as Leis ns. 9.263/96, 7.437/85 e recentíssima Lei n. 9.459/97, o autor faz uma análise pormenorizada de cada uma das condutas discriminatórias proscritas pela nova legislação, tanto nas relações trabalhistas como nas demais relações pessoais, no Direito brasileiro, com todas as suas conseqüências.
Neste livros são analisados os aspectos legais e práticos das provas obtidas em audiência nos dissídios individuais de competência da justiça especializada do trabalho.
A leitura desta obra é indicada para os estudantes de direito, advogados, magistrados e membros do Ministério Público, por agregar as informações necessárias para dirimir as dúvidas com relação ao tema.
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