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Persecucao Penal E Dignidade Da Pessoa Humana

LV228007
nullO autor, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP/MS), demonstrou preocupação sistemática e trouxe um estudo sobre os direitos fundamentais, inclusive no direito comparado; tratou da dignidade da pessoa humana do direito constitucional brasileiro, discutindo sua inviolabilidade como princípio, bem como valores com ela relacionados, tais como a intimidade, privacidade, vida privada, honra e imagem. Prosseguiu com a análise da persecução penal no Brasil, fazendo incursão a respeito do inquérito policial e da presunção de inocência; apresenta ainda abalizada análise a respeito do desenvolvimento tecnológico e a dignidade da pessoa humana, exceções a inviolabilidade e a própria persecução penal. Traz a lume o dano por violação a imagem retrato, imagem atributo, além do dano moral e material, sem esquecer da responsabilidade penal e o direito de resposta pela dignidade da pessoa humana."

Avaliações do Produto

Dúvidas dos Consumidores

Quem viu, viu também

  • 430046

    25,0 %

    Processo Penal E Execucao Penal - Nucci
    R$ 129,00
    R$ 96,75
    ou 4x de R$ 24,18 sem juros
    sinopse
    • A união de recursos visuais e de textos explicativos. Processo Penal e Execução Penal, da Coleção Esquemas & Sistemas, de Guilherme Nucci, apresenta uma abordagem clara com o essencial da doutrina e da legislação pertinente, utilizando gráficos e tabelas. O livro traz, ainda, comentários de questões de concursos para a consolidação do aprendizado. Além disso, o texto é rico em esquemas e quadros sinóticos para otimizar a compreensão dos temas e dá acesso à Sala de Aula Virtual Guilherme Nucci. Conheça também: Direito Penal ? Partes Geral e Especial ?
  • 429603

    25,0 %

    Manual De Processo Penal - Vol Unico
    R$ 259,90
    R$ 194,92
    ou 9x de R$ 21,65 sem juros
    sinopse
    • "Um NOVO CONCEITO para uma LEITURA OTIMIZADA e um MAIOR RENDIMENTO! O LEITOR ENCONTRARÁ: - Mais de 3.500 precedentes do STF e do STJ - Referências ao Processo Penal Militar - Amplo estudo dos dispositivos processuais da legislação criminal especial - Cases da Corte Interamericana de Direitos Humanos - Novas Súmulas do STJ - Tabelas comparativas: alterações legais CONFORME: - Lei a Nova Lei de Licitações Fechamento: 19/01/2021."
  • 429034

    24,99 %

    Direito Processual Penal
    R$ 94,90
    R$ 71,18
    ou 3x de R$ 23,72 sem juros
    sinopse
    • "POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO PROCESSUAL PENAL - INTRODUÇÃO (2020)? Não é fácil prefaciar qualquer trabalho de Paulo Queiroz, principalmente quando ele homenageia o prefaciador. O largo tirocínio no Ministério Público Federal, os longos anos de magistério universitário e as inúmeras palestras proferidas por esses brasis afora, congeminados, descortinaram-lhe novos horizontes. E aí está a literatura jurídica pátria engrandecida com mais um trabalho que honra sobremodo as nossas tradições. A linguagem fluente, com simplicidade e limpidez, fascinou-me, mais ainda ao constatar a segurança doutrinária do penalista e do novel processualista. Vi de perto, por outro lado, o que raramente acontece, o jurista e o escritor. Aquele sem nada dever a este e vice-versa. Concluí, então, que não se tratava, apenas, de um trabalho para o estudante, também e principalmente para todos aqueles que já atuam na área jurídica, seja na Magistratura, da mais singela à mais alta Instância, que o velho Ruy denominava ?Juiz dos Juízes?, seja dos Membros do Ministério Público de todos os graus, seja dos Advogados. Em rápida síntese cuidou com esmero de vários temas do Direito Processual Penal. O fato de sobre alguns deles o prefaciador ouse discordar, a razão do seu ousio não deslustra o trabalho magnífico. Fernando da Costa Tourinho Filho Fechamento: 29/05/2020."
  • 402423

    25,0 %

    Manual Dos Recursos Penais - Badaro - Rt
    R$ 263,00
    R$ 197,25
    ou 9x de R$ 21,91 sem juros
    sinopse
    • "O Manual dos Recursos Penais, em sua 4ª edição, 2020, vem alterada, especialmente, pelas mudanças introduzidas pelo chamado Pacote Anticrime, que se transformou na Lei nº 13.964, de 24.12.2019, e modificou o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, além de várias outras leis especiais. Também houve importantes mudanças quanto ao efeito suspensivo dos recursos contra acórdãos condenatórios, em razão de nova alteração do posicionamento do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do mérito das ADC 43, 44 e 54, no dia 07.11.2019, reafirmando a impossibilidade de execução provisória da pena, à luz da garantia constitucional da presunção de inocência. "
  • 372463

    25,01 %

    Manual De Processo Penal Para Policia - Juspodivm
    R$ 99,90
    R$ 74,92
    ou 3x de R$ 24,97 sem juros
    sinopse
    • É com imensa satisfação que apresentamos aos leitores a obra Manual de Processo Penal para Polícia - teoria e prática. A obra aborda os tópicos dos editais de todos os concursos de delegado de polícia do Brasil, trazendo questões objetivas ao final dos capítulos com os respectivos gabaritos. Em que pese o direcionamento aos candidatos que almejam ingressar na carreira de delegado de polícia, o livro se apresenta como ferramenta aos profissionais que labutam diariamente nesse mister tão honrado e penoso, visto que são enfrentados temas da prática profissional, colacionada jurisprudência pertinente dos Tribunais Superiores, além do esclarecimento de dúvidas e questionamentos extraídos da experiência diária do autor na delegacia. Primando por uma linguagem clara, foi analisado o Código de Processo Penal sob o filtro constitucional e do Estado Democrático de Direito. A obra serve de base, portanto, de estudo e pesquisa aos estudantes de direito e profissionais da área criminal. Nesta 3ª edição, além de uma revisão minuciosa, que conta com o apoio fundamental dos queridos leitores, mais uma vez, trazemos os julgados importantes dos Tribunais Superiores, bem como as principais novidades legislativas que repercutem no Processo Penal.
  • 336504

    25,0 %

    Nocoes De Direito Processual Penal A Luz De Alguns De Seus Principios - Intersaberes
    R$ 133,70
    R$ 100,28
    ou 5x de R$ 20,05 sem juros
    sinopse
    • Conhecer os princípios que regem o direito processual penal significa se familiarizar e refletir acerca das ideias fundamentais e dos valores que devem ser observados na normatização e na aplicação das regras que disciplinam a relação entre o Estado e o sujeito que pratica um ato ilícito de natureza penal. Assim, mais que apresentar teorias e correntes doutrinárias, nosso objetivo com esta obra é buscar compreender e discutir a dialética processual penal que se estabelece num cenário em que há a responsabilização penal do réu e a defesa do direito à liberdade desse acusado.
  • 309669

    25,0 %

    Direito Penal - Parte Geral - Impetus
    R$ 85,00
    R$ 63,75
    ou 3x de R$ 21,25 sem juros
    sinopse
    • "A Editora Impetus e o autor, Paulo Sumariva, têm a honra de apresentar a primeira edição da obra Direito Penal - Parte Geral. Trata-se de um manual que abordará, em um único volume, toda a Parte Geral do Direito Penal de forma simples, prática e objetiva. A obra traz ao cenário jurídico uma visão moderna da esfera criminal, apresentando a parte mais delicada do Direito Penal, com leitura de fácil compreensão, de forma a transmitir o conhecimento a todos os profissionais do Direito, além de servir como livro base aos candidatos ao Exame da OAB e Concursos em Geral. O professor Paulo Sumariva, com mais de duas décadas de experiência na área profissional e acadêmica, apresenta sua visão moderna do Direito Penal, respaldado nos principais julgados dos Tribunais Superiores. Além da doutrina, no final de cada capítulo o autor lança uma sinopse do tema nele tratado e insere várias questões de concursos públicos e Exames da OAB com os respectivos comentários. "
  • 248832

    25,0 %

    Processo Penal Cautelar - Rt
    R$ 76,00
    R$ 57,00
    ou 2x de R$ 28,50 sem juros
    sinopse
    • Mal ou bem, o legislador fez o seu papel, dotando o Estado de instrumentos processuais capazes de evitar ou de minorar o problema. Percebemos que do ponto de vista sistêmico houve melhora e o elevado índice de prisão só não diminuirá se a cultura jurídica autoritária não permitir. Para tanto, é imperioso que os atores do processo penal tenham consciência de que as novas medidas cautelares trazidas pela Lei no 12.403/2011 surgiram para funcionar como instrumento de liberdade, evitando a prisão, e que nos cabe não transformá-las em instrumento de expansão do controle e do poder punitivo estatal.
  • 239885

    25,0 %

    Direito Processual Penal - Impetus
    R$ 99,00
    R$ 74,25
    ou 3x de R$ 24,75 sem juros
    sinopse
    • Nesta obra, são discutidas e analisadas as leis que integram esse ramo do Direito, embasando e aprimorando os conhecimentos de seus leitores. Direito Processual Penal chega à sua 8ª edição, atualizada de acordo com as Leis 12.403, de 2011 (Das Prisões e Outras Medidas Cautelares Alternativas à Prisão), 12.654 (Identificação Criminal), 12.683 (Lavagem de Capitais), 12.694 (Julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas e Medidas Assecuratórias) e 12.736, de 2012 (Detração na Sentença Condenatória), entre outras. A obra representa uma fonte de pesquisa atual e didática destinada para estudantes, concurseiros e demais operadores jurídicos.
  • 8130

    25,0 %

    Manual De Processo Penal - Rt
    R$ 130,00
    R$ 97,50
    ou 4x de R$ 24,37 sem juros
    sinopse
    • - A leitura dessa obra indica, de forma clara e objetiva, o que é o Direito Processual Penal, suas grandes balizas, seu conteúdo, o sistema operacional que o ativa e como se relaciona com as demais fontes de saber; - Cobrindo a extensão básica do Direito Processual Penal, o autor traz as referências para o aprofundamento científico dos mais importantes pontos dessa ciência, interpreta as regras jurídicas, seleciona a jurisprudência mais importante, faz críticas, tece sugestões e menciona as principais obras doutrinárias; - Como parte da coleção Manuais Instrumentais para Graduação da Editora Revista dos Tribunais, esse livro tem como intuito facilitar o aprendizado do estudante iniciante no Direito, sem deixar de lado a correção necessária à formação do profissional.
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