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Pluralismo Juridico E Direito Democratico

LV473686

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Poderá o direito democrático sobreviver num contexto pluralista (ou pós-estadualista)? De que modo é que, perante um direito que parece manifestar-se a muitos níveis que não o Estado, se pode salvar a legitimação democrática do direito ? Se o resolvermos esta questão reconhecendo como normas jurídicas válidas todas as que vigoram na sociedade torna-se impossível legitimar o direito como um consenso inclusivo, pois muitas escapam ao controlo democrático. Se entregarmos a fixação do direito a um grupo de especialistas, subtraímos a criação do direito ao poder constituinte do povo. Em contrapartida, não reconhecer o pluralismo e recair num modelo de direito apenas legislativo é desconhecer complexidade da realidade normativa de hoje. Este livro procura encontrar uma resposta teórica e dogmática adequada, realista, mas vinculada ao princípio democrático

CARACTERÍSTICAS

EditoraEDITORA ALMEDINA
FormatoBROCHURA
AutorANTONIO MANUEL HESPANHA
Ano da Edição2019
SubtítuloPERSPECTIVAS DO DIREITO NO SECULO XXI
EAN139789724079509
Edição1
IdiomaPORTUGUES
ISBN9724079503
Páginas270

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