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Ponto A Ponto - Direitos Difusos E Coletivos - Saraiva

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De: R$ 111,00Por: R$ 83,25ou X de

Economia de R$ 27,75

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O objetivo da Coleção Defensoria Pública ? Ponto a Ponto é facilitar e sistematizar os estudos dos candidatos que se dedicam ao concurso da Defensoria Pública. Para abordar cada matéria, foram selecionados pontos de editais referentes a um ou mais Estados. Os editais são separados por matérias, ajudando o candidato a encontrar o conteúdo de cada tópico do edital. A coleção direciona o concurseiro para a prova, com temas específicos da carreira e do cotidiano do defensor público e linguagem de fácil compreensão. As obras abordam a matéria pautada nos mais modernos entendimentos doutrinários e jurisprudenciais, relacionando-os, sempre que possível, com questões suscitadas nos concursos da Defensoria Pública.

Avaliações do Produto

Dúvidas dos Consumidores

Quem viu, viu também

  • 428771

    25,0 %

    Curso De Direito Constitucional
    R$ 215,00
    R$ 161,25
    ou 8x de R$ 20,15 sem juros
    sinopse
  • 427579

    25,0 %

    Curso De Direito Constitucional
    R$ 260,00
    R$ 195,00
    ou 9x de R$ 21,66 sem juros
    sinopse
    • Data de fechamento: 09/11/2020 - O Curso de Direito Constitucional apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito constitucional. Os autores Ingo Sarlet, Luiz Marinoni e Daniel Mitidiero tratam na primeira parte, dentre outros temas, sobre a teoria da constituição, classificação das constituições, estrutura e função, poder constituinte, eficácia das normas, relações com direito estrangeiro e internacional. Já na segunda parte, os autores apresentam o sistema constitucional brasileiro, princípios, direitos fundamentais, ações constitucionais, organização do Estado, repartição de competências e controle de constitucionalidade. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação, bem como ao público profissional.
  • 385776

    25,0 %

    Codigo De Defesa Do Consumidor - Constituicao Federal - Rideel - 10 Ed
    R$ 20,00
    R$ 15,00
    à vista
    sinopse
    • "LEI No 12.291, DE 20 DE JULHO DE 2010 Torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. Publicada no DOU de 21-7-2010. O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o São os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços obrigados a manter, em local visível e de fácil acesso ao público, 1 (um) exemplar do Código de Defesa do Consumidor. Art. 2o O não cumprimento do disposto nesta Lei implicará as seguintes penalidades, a serem aplicadas aos infratores pela autoridade administrativa no âmbito de sua atribuição: I ? multa no montante de até R$ 1.064,10 (mil e sessenta e quatro reais e dez centavos); II e III ? VETADOS. Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 20 de julho de 2010; 189o da Independência e 122o da República. Luiz Inácio Lula da Silva"
  • 373606

    26,67 %

    Curso De Direito Constitucional - Tavares - Saraiva - 17 Ed
    R$ 270,00
    R$ 198,00
    ou 9x de R$ 22,00 sem juros
    sinopse
    • Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva mas eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da teoria da constituição, da defesa da constituição, das medidas processuais de controle de constitucionalidade, dos direitos humanos, dos direitos individuais, dos direitos sociais e coletivos, das garantias constitucionais e da repartição e funcionamento do poder. Como orientação metodológica, o livro apresenta ao final de cada capítulo a indicação da bibliografia utilizada, o que facilita a consulta das obras utilizadas pelo autor. A nova edição está atualizada até a Emenda Constitucional n. 99, além de incluir temas como o exercício de cargos por membros do Ministério Público, o afastamento de parlamentares por decisão judicial, os limites constitucionais de medidas relacionadas a investigações criminais, os meandros e detalhes do processo de impeachment, a proposta de redução (inconstitucional) da maioridade penal e o acesso direto de dados pela Receita Federal mediante modernização dos limites da privacidade e sigilo bancário, bem como atualização a partir de leis recentes que concretizam o sentido da Constituição, como a Lei n. 13.709/18, que disciplina o tratamento de dados pessoais e a mudança da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
  • 339197

    26,58 %

    Verdade E Consenso - Saraiva
    R$ 243,00
    R$ 178,40
    ou 8x de R$ 22,30 sem juros
    sinopse
    • 'Há um modo próprio. de filosofar em seu livro. Não é, no entanto, só de filosofia que se trata, pois retoma de modo percuciente um conjunto de questões práticas que aparecem, em todo momento e inevitavelmente, quando se analisam posições da filosofia no Direito (e não simplesmente do Direito, na expressão cunhada por Lenio em obras anteriores).Não se trata apenas de entrar em um debate em terrenos pouco explorados pela Filosofia do Direito. O que importa é traçar as coordenadas que nos levam a pensar corretamente, em um mundo complexo, as questões simples, mas essenciais, que giram em torno do modo como pensar a Filosofia do Direito. [...] Todo o universo de interpretação e aplicação no universo jurídico depende dos resultados deste diálogo e confronto. Não se trata de apresentar nossas certezas, mas de operar com a filosofia para clarear nossas incertezas, sabendo trilhar os melhores caminhos. Tudo isso torna este novo livro de Lenio Streck mais indispensável ainda.? Da Apresentação de Ernildo Stein
  • 320757

    25,0 %

    Reforma Do Poder Judiciario No Estado Do Rio De Ja
    R$ 33,00
    R$ 24,75
    à vista
    sinopse
    • REFORMA DO PODER JUDICIARIO NO ESTADO DO RIO DE JA - VARIOS
  • 287951

    25,0 %

    Presidencialismo De Coalizao - Serie Idp - Saraiva
    R$ 90,00
    R$ 67,50
    ou 3x de R$ 22,50 sem juros
    sinopse
    • Esta obra traz ao meio jurídico brasileiro reflexão sobre o funcionamento do nosso sistema de governo, chamado de Presidencialismo de Coalizão. O grande mérito da obra consiste em cuidar do tema Presidencialismo de Coalizão inserindo-o nos debates político e jurídico desde o pensamento clássico, que estuda os sistemas de governo a partir da teoria da separação dos poderes, até o exame pormenorizado das nuances relacionadas à forma como opera, na prática, o atual sistema de governo brasileiro. O autor, Sérgio Antônio Ferreira Victor revela como se dão as relações entre os Poderes Executivo e Legislativo no Brasil pós-Constituição de 1988, em seus dois períodos mais representativos : os mandatos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.
  • 286641

    25,0 %

    Essencial Para Concurso - Policia Estadual - Metodo
    R$ 214,00
    R$ 160,50
    ou 8x de R$ 20,06 sem juros
    sinopse
    • A obra Essencial para Concurso Polícia Estadual foi concebida com o propósito de reunir, em um só volume, as principais matérias necessárias à preparação para os concursos da Polícia estadual. O conteúdo foi organizado de forma didática e sistemática, incluindo tabelas e esquemas, proporcionando uma revisão rápida, panorâmica e global dos assuntos mais cobrados em concursos para as carreiras de Delegados e Servidores Estaduais. Os autores selecionaram os temas baseados em suas largas experiências docente e profissional, considerando os editais dos principais concursos e sempre atentos ao rigor técnico e à linguagem adequada para melhor abordagem de cada matéria.
  • 239905

    25,0 %

    Poder De Reforma Constitucional - Rt
    R$ 45,00
    R$ 33,75
    à vista
    sinopse
    • A análise do Poder de Reforma Constitucional não pode prescindir de sua correta inserção na Teoria do Poder Constituinte. Para tanto, torna-se imperiosa a determinação da natureza do Poder de Reforma Constitucional, a fim de se verificar, posteriormente, a quais espécies de limitações está submetido. Cumprindo tal mister, a obra, partindo do exame do movimento constitucionalista e das doutrinas contratualistas, transita pelo Direito Constitucional e pela Ciência Política, para expor a natureza do Poder de Reforma Constitucional, sua distinção em relação ao Poder Constituinte, titularidade e limitações, tratando, ainda, com minudência, de todas as formas de limitações apresentadas pela doutrina.
  • 99186

    25,0 %

    Elementos Do Sistema De Controle De Constitucionalidade - Saraiva
    R$ 89,00
    R$ 66,75
    ou 3x de R$ 22,25 sem juros
    sinopse
    • A Constituição representa a base de todo ordenamento jurídico. É norma orientadora de todos os poderes- Executivo, Legislativo e Judiciário. Para garantir seu papel, ou seja, para que seja respeitada, temos o Sistema de Controle de Constitucionalidade, este composto de elementos essenciais. Nesta obra, o autor dedica-se justamente ao estudo desses elementos, partindo da análise de alguns conceitos, tais como constitucionalidade e inconstitucionalidade. Posteriormente, discorre sobre os elementos relacionados com o exercício do controle de constitucionalidade. Vale dizer, elementos que conferem efetividade ao sistema.
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