O volume Prática Administrativa segue à risca os princípios da Coleção, oferecendo conteúdo atualizado, confiável e um roteiro seguro para as principais peças processuais do Direito Administrativo.Neste livro, são analisados os seguintes temas: a petição inicial, a competência, a tutela provisória, a reclamação constitucional, o mandado de segurança individual, a ação popular, a ação indenizatória por desapropriação indireta, a ação de desapropriação, a ação indenizatória, o mandado de segurança coletivo, o mandado de injunção coletivo, o mandado de injunção individual, o habeas data, o habeas corpus, a ação de improbidade administrativa, a ação civil pública, a contestação, a defesa prévia, e os recursos.Certamente, esta obra irá enriquecer a formação do leitor e prepará-lo tanto para exames e provas, incluindo a OAB e concursos, quanto para a advocacia administrativa.
Extremamente didático, o Manual de Direito Administrativo apresenta ao estudante uma visão global dos institutos, que são abordados em 4 planos distintos: a) doutrina, b) legislação, c) jurisprudência, e d) sua incidência no Exame da Ordem e em concursos públicos. Ao final de cada capítulo, quadros sinóticos para revisão da matéria, seguidos de questões de concurso para verificação da aprendizagem. Inteiramente de acordo com o NCPC.
É com imensa alegria que apresentamos a coleção Vade Mecum Conjugados , fruto da experiência de mais de vinte anos de professores que lecionam em cursos preparatórios específicos para o Exame de Ordem e para concursos públicos. A Coleção contempla as seguintes áreas abrangidas na 2ª fase do Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil: Administrativo, Constitucional e Tributário Civil e Empresarial e Penal. As obras foram organizadas por professores que, com larga experiência em cursos preparatórios, puderam perceber claramente do que o candidato realmente precisa, qual a melhor seleção de diplomas, a mais lógica e eficiente organização do material e quais as notas remissivas que podem efetivamente ajudar o candidato, tanto na hora do estudo prévio, quanto no momento da execução das provas que permitem consulta à legislação. A seleção das leis foi realizada com grande cuidado, em cada área específica, e com base nos editais do Exame da OAB, bem como nos editais dos principais concursos jurídicos do país. A organização dos diplomas segue ordem temática e cronológica, e, em complemento aos índices extensos, foram criados índices sintéticos (analíticos), apropriados para consulta rápida das leis mais prováveis nos exames de OAB e concursos públicos. Por fim as remissões auxiliam o estudante a compreender a relação entre os mais variados temas. Tais diferenciais, que aliam praticidade à profundidade, trazem mais eficiência à consulta, o que certamente constitui grande auxílio, tanto para o estudo, quanto para a realização de provas.
CONTÉM:
- Edital Esquematizado
IDEAL PARA OS CARGOS:
- Analista de Tribunais
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Questões dissertativas (estudos de casos) comentadas
- Questões de concursos comentadas
- Quadros, esquemas e tabelas
- Destaques nos trechos mais importantes
- Legislação relacionada e Jurisprudência aplicável ao final dos capítulos
- Edital esquematizado
CONFORME:
- Decreto 10.024/2019 ? regulamenta o pregão eletrônico na Administração Federal
- Lei 13.867/2019 ? altera o Decreto-Lei 3.365/1941
- Lei 13.848/2019 ? traz regras sobre agências reguladoras federais
- Lei 13.846/2019 ? altera a Lei 8.112/90
- Lei 13.844/2019 ? estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência e dos Ministérios
- Leis 13.821/2019 e 13.822/2019 ? alteram a Lei de Consórcios Públicos
- Lei 13.800/2019 ? trata da pactuação de parceria com organizações gestoras de fundos patrimoniais
- Lei 13.726/2018 ? Lei da Desburocratização
- Lei 13.655/2018 ? altera a LINDB
- Lei 13.650/2018 ? altera a Lei de Improbidade Administrativa
- Decreto 9.507/2018 ? terceirização na Administração Federal
- Decreto 9.412/2018 ? atualiza os valores das modalidades de licitação
SOBRE A COLEÇÃO:
O objetivo da coleção Tribunais e MPU é a preparação direcionada para os concursos de Técnico e Analista do TRT, TRE, TRF e Tribunais Superiores. Em todos os livros o candidato irá encontrar teoria específica prevista nos editais, questões recentes comentadas e questões de concurso com gabarito fundamentado.
A ideia da coleção surgiu em virtude das reivindicações dos estudantes, que ansiavam por obras direcionadas para os concursos de Técnico e Analista dos Tribunais. As apostilas específicas mostram-se, na maioria das vezes, insuficientes para o preparo adequado dos candidatos diante do alto grau de exigência das atuais provas, o que ocorre também com as obras clássicas do direito, por abordarem inúmeras matérias alheias ao concurso.
Nessa coleção o candidato encontrará desde as cinco matérias básicas exigidas em todos os concursos, como português, raciocínio lógico ou matemática, informática, direito constitucional e administrativo, até as matérias específicas de outras áreas (arquivologia e Administração Pública) e todas as matérias dos diferentes ramos do direito. Portanto, com os livros da coleção o candidato conseguirá uma preparação direcionada e completa para os concursos de Técnico e Analista do TRT, TRE, TRF e Tribunais Superiores.
Além da linguagem clara, estão presentes em todos os livros da coleção quadrinhos de resumo, esquemas e gráficos, possibilitando ao leitor a memorização mais rápida da matéria. Temos certeza de que esta coleção irá ajudá-lo a alcançar o tão sonhado cargo público de Técnico ou Analista dos Tribunais.
Henrique Correia
OUTROS TÍTULOS DA COLEÇÃO:
- Administração Financeira e Orçamentária - Analista e Técnico
- Administração Geral e Pública - Analista e Técnico
- Arquivologia - Analista e Técnico
- A
O LEITOR ENCONTRARÁ:
Petição inicial de ações comuns
Ação comum com pedido de tutela de urgência
Ação de desapropriação
Ação popular
Ação civil pública
Mandado de segurança (individual e coletivo)
Habeas data
Mandado de injunção
Reclamação
Ação civil por atos de improbidade administrativa
Suspensão de liminar
Respostas do réu (contestação e contestação com reconvenção)
Defesa administrativa
Recursos administrativos
Impugnação de editais
Recursos judiciais: Apelação, Recurso Ordinário, Recurso Especial, Recurso Extraordinário e Agravos
Regras processuais (e dicas práticas) sobre contagem de prazos
Pareceres
CONFORME:
Lei 13.822/2019 - Altera a Lei de Consórcios Públicos.
CONHEÇA A COLEÇÃO RESUMOS PARA CONCURSOS:
A Coleção Resumos para Concursos (Clique aqui) tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas e não jurídicas de maneira objetiva e didática, com o uso de linguagem simples para facilitar a compreensão do leitor.
Em todos os volumes foram abordados os temas essenciais de cada disciplina, sintetizados com bastante atenção para permitir ao leitor uma preparação eficaz e rápida.
Ademais, logo início de cada capítulo foi indicada a legislação básica sobre o tema discutido ("leia a lei"), o que facilita a separação prévia e consulta dos principais dispositivos legais durante a leitura.
Ao longo do texto são apresentados com destaque os principais julgados e súmulas dos Tribunais Superiores em destaque, especialmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
Para chamar à atenção aos temas mais cobrados nos concursos públicos, quadros de ATENÇÃO foram inseridos ao longo dos capítulos para destacá-los.
Ao final do capítulo foram inseridos tópicos-síntese abarcando os principais pontos tratados, permitindo uma visão geral dos temas tratados e a elaboração de mapas mentais.
Enfim, a Coleção Resumos para Concursos (Clique aqui) foi concebida com o propósito de otimizar tempo e estudo dos "concurseiros"!
Bons estudos!
Fechamento: 28.03.19
"Esta obra reúne a melhor doutrina e a jurisprudência majoritária dos principais temas de Direito Administrativo numa abordagem direta, sistematizada e completa, de acordo com a ciência jurídica da atualidade. Além disso, contém quadros sinóticos de legislação, seleção de Súmulas do STJ e do STF e farta legislação esquematizada para que o candidato possa estudar e realizar suas remissões no material de consulta permitido no Exame da OAB. As peças estão divididas por capítulo para facilitar a localização de cada modelo e auxiliar o candidato na preparação.
Por meio de linguagem descomplicada, o autor dialoga com o leitor e, ainda, oferece muitas dicas dos principais temas da disciplina, capacitando o candidato para alcançar a aprovação na 2ª Fase do Exame da OAB em Direito Administrativo."
Extremamente didático o Manual de Direito Administrativo apresenta ao estudante uma visão global dos institutos que são abordados em 4 planos distintos: a) doutrina b) legislação c) jurisprudência e d) sua incidência no Exame da Ordem e em concursos públicos Ao final de cada capítulo quadros sinóticos para revisão da matéria seguidos de questões de concurso para verificação da aprendizagem
A 2.ª edição do Processo Administrativo, de autoria de Irene Patrícia Nohara e Thiago Marrara, analisa o processo administrativo à luz da Lei 9.784/1999 (LPA), em estrutura de legislação comentada.
Cada capítulo da lei equivale a um capítulo do livro. Para cada um dos dispositivos, ou seja, para cada artigo, parágrafo e inciso, há comentários independentes, nos quais se discutem problemas de aplicação e controvérsias presentes na doutrina e na jurisprudência.
A disposição dos comentários permite ao leitor compreender o dispositivo consultado sem exigir a leitura da obra como um todo. Esse foi o intuito dos autores: independência e autossuficiência dos comentários, clareza e utilidade prática, sempre compatível com o devido balanço entre os fins da Administração Pública e os direitos fundamentais dosadministrados.
Trabalha casos práticos e apresenta soluções com base em uma interpretação sistemática da lei e em um debate doutrinário.
Com base nos Editais nº 1 - ABIN, de 02.01.2018 e Edital nº 2 - ABIN, de 5.01.2018 (retificação)
Oficial de Inteligência - Área 1
Oficial Técnico de Inteligência - Área 2
Agente de Inteligência
INCLUI
- Dicas ponto a ponto do edital, separadas e organizadas por assunto e disciplina
- Quadros e esquemas
DISCIPLINAS
- Língua Portuguesa
- Direito Administrativo
- Direito Constitucional
- Língua Inglesa
- Língua Espanhola
- Raciocínio Lógico
- História do Brasil
- História Mundial
- Geografia do Brasil
- Geografia Mundial
- Política e Segurança
- Direito Internacional Público
- Direito Penal
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Comercial
- Direito Financeiro
- Direito Processual Penal
- Direito Previdenciário
- Legislação de Interesse da Atividade de Inteligência
- Ciências Humanas
A Coleção REVISÃO FINAL tem o propósito de preparar o concurseiro para provas de concursos públicos. Seu diferencial é a organização e a estruturação do conteúdo com base nos temas especificados no edital. É uma verdadeira revisão do conteúdo, ponto a ponto.
São diversos concursos, em cada um deles o edital é detalhadamente analisado e o conteúdo elaborado por autores especializados na preparação para provas. Essa preparação direcionada garante a otimização do estudo e a revisão completa das matérias, com destaques aos pontos mais relevantes que costumam ser cobrados nos certames.
Os conteúdos são apresentados por meio de recursos diferenciados para facilitar a assimilação e consolidação da matéria estudada, como dicas, esquemas e quadrinhos. Assim, é possível aprofundar o conhecimento nos assuntos exigidos ao mesmo tempo em que se oferece um rápido panorama sobre temas complementares ao programa do edital.
Os autores também são responsáveis pela elaboração de dicas, pensadas de acordo com o que tem sido exigido com mais frequência nas últimas provas realizadas.
Tudo isso para oferecer uma revisão de qualidade, que facilitará em muito o planejamento e o percurso rumo à sua aprovação.
Vade mecum pratica OAB empresarial com noções de redação jurídica, síntese das principais matérias, questões discursivas respondidas entre outros tópicos.