Um dos requisitos da técnica de redação forense na qual se inclui o habeas corpus é a escrita com clareza e coerência, sem fugir da linguagem técnico-jurídica. Na medida do possível, o texto deve ser conciso, utilizando apenas os fundamentos suficientes para embasar o seu argumento.
Daí o objetivo do autor de construir um manual prático, com conteúdo teórico preciso e vasto, com estudo aprofundado da parte histórica, com peças, fluxograma e legislação correlata.
Embora a maioria dos capítulos contenha a matéria prevista sobre habeas corpus, ao invés de se comentar artigo, há preferência sobre os institutos principais e o estudo de cada parte do habeas corpus.
O objetivo deste livro é descortinar a matéria para aqueles que tencionam operar no dia a dia do habeas corpus junto aos tribunais. Também serve como um manual para a aprendizagem teórica do habeas corpus.
Manual de referência para estudantes, candidatos para o exame da OAB, de concursos públicos e operadores do Direito que desenvolvem atividades sobre matéria de habeas corpus do dia a dia forense. Leitura básica para a disciplina Prática Jurídica Penal do curso de graduação em Direito.
Data de Fechamento da obra: 21-7-2020 O Vade Mecum Saraiva chega à 30ª edição com conteúdo aumentado, atualizado e com novidades exclusivas, como o Mapa da Legislação, que facilitam ainda mais a consulta das principais mudanças legislativas ocorridas ao longo do 1º semestre de 2020. Como se sabe, a Saraiva Jur é a editora pioneira na atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões. A cada nova edição, o conteúdo é selecionado e revisto com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. Como já é tradição na Saraiva Jur, a estrutura do novo Vade Mecum foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. As notas de correlação entre as matérias, já tão conhecidas em nossas obras de legislação, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Com o Mapa da Legislação, encarte inserido ao final da obra, é possível localizar rapidamente as atualizações mais relevantes ocorridas ao longo do 1º primeiro semestre de 2020. Este período trouxe importantes mudanças legislativas que agora fazem parte do nosso ordenamento jurídico.
"Trata-se de obra essencial para todos aqueles que desejam compreender as repercussões jurídicas e econômicas da pandemia de covid-19, e conhecer os instrumentos que poderão ser usados para dirimir os conflitos que estão emergindo dessa crise sem precedentes.
Os impactos na vida das pessoas e das empresas são descritos com profundidade por alguns dos mais importantes economistas brasileiros, que conduziram a economia nacional nos últimos anos, inclusive na superação das últimas situações adversas. E é a partir dessa constatação, de que o cenário socioeconômico que caracterizou o século XX e que moldou a forma de aplicarmos o direito simplesmente não existe mais, que alguns dos maiores especialistas em cada ramo do direito explicam como deveremos utilizar os institutos jurídicos existentes para criar soluções inovadoras, que sejam capazes de responder às novas situações jurídicas criadas pela pandemia. "
?A velhice é uma fase da vida marcada por vicissitudes especiais. Essas devem ser consideradas pelo Direito pelo aumento da suscetibilidade da pessoa a fatores como doenças, deficiências, dificuldades de tráfego no mercado de consumo e na seara contratual genericamente, complexidades relacionais tanto consigo, com a família e com a sociedade. O Estatuto do Idoso, guiado pelo direito ao amparo extraído da Constituição da República de 1988, elaborou enunciados normativos especiais, destinados à pessoa idosa. Tais enunciados preconizam o desenvolvimento livre e igualitário da personalidade ontológica humana. Com o advento do Estatuto do Idoso em 2003, o sujeito de direitos e deveres ancião passou a ter um marco legal para suas situações jurídicas patrimoniais e existenciais, vigente desde o ano de 2014 até o momento. Faz exatos 15 (quinze) anos que o Brasil possui uma lei particular para a pessoa senil e é papel dos pesquisadores da matéria colocarem suas impressões sobre o Direito do Idoso contido no Estatuto e, também, noutras searas legais, sociológicas, filosóficas, jurisprudenciais, entre outras, que tratem da pauta inclusiva dessa população. A fim de ouvir tais vozes houve, na elaboração dessa obra, o convite a especialistas no tema. As contribuições apresentadas nos capítulos assinalaram, nesse lapso temporal, o sucesso de algumas instituições jurídicas ou a ineficácia de outras e fizeram apontamentos pela concretude social do Direito do Idoso. Confirma-se, diante do cenário descortinado, que o Direito do Idoso vai além das fronteiras de sua lei protetiva, a qual trouxe não só o reconhecimento da questão jurídica de pessoas longevas, mas também o diálogo com outras normas da mesma vertente e com outras ciências?. Trecho da apresentação dos coordenadores.
"O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Conteúdo contendo também jurisprudência dos Tribunais
POR QUE ESCOLHER O LIVRO SISTEMA MULTIPORTAS: A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO NOS CARTÓRIOS COMO INSTRUMENTO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL E DIGNIDADE HUMANA?
Tema indubitavelmente atemporal e bastante debatido no meio acadêmico, principalmente pelos aplicadores do direito e membros do Poder Judiciário, o acesso à justiça é alçado a objetivo constitucional que se materializa por políticas públicas voltadas para a solução pacífica das lides, desburocratização, celeridade e economia dos procedimentos e a desjudicialização das demandas.
Há um novo paradigma social, que começa a ser disseminado, onde a busca por uma sentença judicial passa a ser desmotivada em detrimento de autocomposição dos interesses.
Corroborando com este movimento, a conciliação e a mediação apresentam-se como instrumentos efetivos de pacificação social, solução e prevenção de conflitos.
Neste contexto, vários diplomas foram editados para se alcançar a prática conciliatória e mediatória, como a Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça, a Lei nº 13.015 de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), a Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação), os Provimentos CNJ nº 67 e 72 e a Recomendação CNJ nº 28, todos do Conselho Nacional de Justiça. É notório que o Poder Judiciário da forma que se estrutura é moroso, caro e ineficiente. Há muito mais ações sendo inseridas na estrutura jurídica do que sendo findadas. Vários fatores sociais, culturais e econômicos são causas dessa desordem. É necessário pensar formas e mecanismos de mudança paradigmática para reverter essa situação. A mediação e a conciliação, como nova forma de solução de conflitos traça um caminho inverso ao que se apresenta hoje pelo Poder Judiciário, que é delegar ao Estado juiz (terceiro estranho à lide) o poder de decidir sobre algo que pertence a cada indivíduo. A presente obra tem a intenção de demonstrar que as pessoas estão aptas a não necessitar tanto do Estado juiz, podendo elas mesmas solucionar seus próprios conflitos. Neste sentido, a presente obra tem como objetivo não só a busca de formas de tornar o Poder Judiciário mais eficiente, trazendo a mediação e conciliação extrajudiciais como uma das soluções para a questão, como também realizar uma análise sobre a competência conciliatória e mediadora dos Cartórios Extrajudiciais. Para tanto, realizou-se uma análise técnica das leis que abordam o tema retratado, comparando a doutrina nacional e estrangeira e a jurisprudência, para se chegar à conclusão como as serventias extrajudiciais estão aptas a promover a conciliação e a mediação. Os Notários e Registradores são aplicadores do direito e representam importante meio de condução das garantias e direitos individuais e fundamentais, prevenindo litígios e proporcionando segurança jurídica para a sociedade.
Fechamento: 18.10.19"
Esse livro destaca, em linguagem clara e simples, os inequívocos ganhos que decorrem da incorporação de uma nova forma de pensar a rotinas aparentemente corriqueiras. Ele reafirma, ainda, os elevados propósitos que devem pautar tal missão. Por fim, atua como lanterna a todos aqueles que ainda vislumbram um caminho escuro e desconhecido à sua frente. A obra cumpre seu papel perante estudantes de direito e perante profissionais experimentados, pois também esses, no atual estágio do desenvolvimento humano, deverão ser tocados por essas profundas transformações, que se iniciam dentro dos próprios sistemas da Justiça. O livro também representa sólido e relevante conteúdo a quem não seja da área jurídica, mas que, de alguma maneira, pretenda auxiliar na missão de pavimentar novas possibilidades. Profissionais da tecnologia, de marketing, cientistas de dados e operadores afins são fundamentais na construção dessa nova.
Manual de História do Direito oferece uma introdução ao direito como fenômeno histórico, proporcionando instrumentos para reflexão sobre os principais modelos de direito. Seus autores, professores especialistas na matéria, elaboraram o livro utilizando suas amplas experiências em sala de aula para imprimir uma metodologia inovadora, de forma a dar luz a questão atinente ao papel do discurso histórico na compreensão do direito. Com 15 capítulos, a obra contém todo o conteúdo dos programas dos Cursos de Direito, elaborada de maneira didática e objetiva. Inicia-se com uma breve introdução às teorias da história, indo a seguir para as relações jurídicas dos direitos dos povos sem escrita, dando sequência com os modelos jurídicos egípcios, hebreus e os povos da Mesopotâmia, além de abordar o direito hindu e o direito chinês. Posteriormente, são estudados o direito grego e o direito romano, o direito germânico, as escolásticas, chegando ao sistema do common law e o direito dos muçulmanos. O direito no país é então esmiuçado, analisado desde o Brasil colônia, passando pelo Império e terminando na República. Além disso, ao final de cada capítulo, foram incluídas indicações de filmes que tenham relação com a matéria abordada, bem como questões que ajudam na reflexão e na fixação dos assuntos. O leitor tem em mãos uma obra que permite uma formação completa em História do Direito, pautada em reforçar o sentido humanístico do direito, trazendo os temas sempre em sintonia com as transformações sociais e a partir de várias perspectivas sociológicas, históricas, filosóficas e jurídicas.
"O caso dos exploradores de cavernas" é uma introdução à argumentação jurídica que traz o debate sobre a preservação da vida e da forma como podemos criar ?normas? sociais e, também, apresenta contornos para a análise do debate jurídico, do papel dos juízes e das leis na sociedade. Afinal a obra tem como ponto central a execução do justo e da equidade, que é a aplicação do direito ao caso concreto. E nesse diapasão que caminham todos os julgamentos e expressões dos juízes envolvidos no caso.
A obra foi publicada em 1949 pelo professor de Harvard Law School e jurista, Lon L. Fuller e, ainda hoje, é fundamental ao estudo da Ciência do Direito, pois aborda grandes temas da filosofia do direito, além disso, revela a variedade de fatores que envolvem a aplicação da norma legal em casos concretos. Se tornando indispensável aos estudantes de direito e, ao mesmo tempo, uma ferramenta capaz de ampliar o olhar dos advogados mais experientes.
Esta edição conta com a tradução e notas do notório Claudio Blanc, tradutor, editor e autor de diversos trabalhos nas áreas de História, Filosofia e Literatura, além da apresentação e notas do professor Célio Egídio, Doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC/SP. Além de professor há mais de 24 anos, também é coordenador de cursos de graduação e pós-graduação em Direito.
A utilidade dessa obra não se resume à praticidade na consulta, mas reside, principalmente, na invulgar qualidade dos verbetes selecionados. Apresenta termos jurídicos constantes de nossos diplomas legais: expressões habitualmente utilizadas no cotidiano forense; locuções de ciências auxiliares ao direito; como medicina legal, sociologia e filosofia; significados de siglas da prática jurídica, administrativa ou política, além de palavras estrangeiras largamente empregadas na área jurídica. Constitui, assim, instrumento eficaz de consulta para estudantes e profissionais do direito.
