Data de fechamento: 9-12-2020. Elaborada para auxiliar os candidatos na preparação para a prova do Exame de Ordem, esta obra contempla teoria e prática de modo sistematizado e objetivo.Com linguagem simples e de fácil compreensão, o leitor encontrará na parte teórica os principais temas exigidos na 2ª fase do Exame da OAB, e na parte prática o método para a elaboração da peça, além de dicas e observações que o ajudarão na sua preparação.A obra contempla também questões do Exame da OAB com gabarito nos critérios exigidos pela banca, proporcionando ao leitor uma melhor compreensão de como o assunto é cobrado nas provas.O leitor conta com uma ferramenta de estudo indispensável para alcançar a aprovação no Exame de Ordem.
"O Manual dos Recursos Penais, em sua 4ª edição, 2020, vem alterada, especialmente, pelas mudanças introduzidas pelo chamado Pacote Anticrime, que se transformou na Lei nº 13.964, de 24.12.2019, e modificou o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, além de várias outras leis especiais.
Também houve importantes mudanças quanto ao efeito suspensivo dos recursos contra acórdãos condenatórios, em razão de nova alteração do posicionamento do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do mérito das ADC 43, 44 e 54, no dia 07.11.2019, reafirmando a impossibilidade de execução provisória da pena, à luz da garantia constitucional da presunção de inocência. "
A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Processo Penal e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito Processual Penal com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes. O Código de Processo Penal é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas colunas. Destaque desta edição:- Código de Processo Penal >Prisão domiciliar para gestante ¿ Lei n. 13.769, de 19-12-2018
Organizada em 43 capítulos, criteriosamente divididos em tópicos e subtópicos, e redigida de maneira concisa e eficaz, esta obra consiste em um curso completo absolutamente em dia com os avanços da ciência processual e as últimas discussões do processo penal, de modo a refletirem as mais respeitadas decisões jurisprudenciais. A capacidade de síntese do autor, o domínio da disciplina, a busca da linguagem técnica e a exposição dos institutos processuais em uma ordem lógica e sistemática cativam o leitor desde o primeiro instante.
Quarto livro da Coleção Ícones do Direito, coordenada pelo Professor André Puccinelli Júnior, este Manual contempla, em um único volume, os assuntos necessários ao estudo do Processo Penal.
De forma bastante didática, a obra está estruturada em dezesseis capítulos, abarcando toda a matéria da grade de Processo Penal: Princípios Gerais de Direito Processual Penal; Interpretação e Aplicação da Lei Processual Penal; Inquérito Policial; Ação Penal; Reparação do Dano Ex Delicto; Competência; Questões e Processos Incidentes; Provas; Sujeitos Processuais; Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória; Citação e Intimação; Sentença; Procedimentos Judiciais; Nulidades; Recursos; e Ações de Impugnação.
O livro é escrito de forma direta, voltado especialmente para os assuntos cobrados nas provas de concursos (CESPE / ESAF / FCC / FGV e outros) e exames da OAB. A leitura dos capítulos e a resolução das questões preparam o leitor para um bom desempenho em qualquer prova de Processo Penal.
O renomado jurista, baseando-se em sua vasta experiência adquirida no Direito Penal e Processual Penal, comenta todos os dispositivos do Código de Processo Penal, de maneira didática e objetiva. O autor arrima-se na doutrina, apresentando conceitos, princípios, classificações e exemplos práticos que atribuem à obra grande valor prático e científico. Transcreve ainda a legislação complementar mais significativa, como a Lei de Drogas, a Lei dos Crimes Hediondos, a Lei dos Juizados Especiais, dentre outras. A obra é, sem dúvida, importante auxílio para a pesquisa e para o trabalho de acadêmicos e profissionais da Ciência Jurídica.
Obra atualizada de acordo com a Lei n. 12.403 de 2011.
