Esta obra vem de encontro a um dos anseios mais clássicos e pleiteados pela Justiça do Trabalho, qual seja: a agilidade na sua forma de prestação jurisdicional, com discernimento, eficiência e qualidade satisfatórios. O ramo jurídico processual laboral é uma órbita do Direito que apresenta alta dinamicidade em seu desenvolvimento, bem como inovações constantes, porquanto expressa a necessidade de contemplar a celeridade e o informalismo, que paíram como bases principiológicas do Direito do Trabalho.
Neste sentido, o estudo em questão investiga a real possibilidade de aplicação de um instituto originário do Direito Processual Civil junto a alçada trabalhista, precisamente com o intuito de se fundamentar e sopesar a efetividade do procedimento monitório neste ramo jurídico, acarretando, dessa forma, maior extensão a Justiça Especializada, utilizando-se de novo instrumento procedimental para que se alcancem outra vertente, a fim de salvaguardar os direitos dos operários, pelo maior número de formas possíveis de ingresso ao Poder Judiciário, como se pretendeu embasar o texto ora apresentado, no que concerne, especificamente, ao procedimento monitório.
Esta edição de lançamento contém:
Texto da CLT com as remissões de Súmulas dos Tribunais Superiores, Regionais do Trabalho,
Orientações Jurisprudências e Legislação;
Constituição Federal;
Emendas Constitucionais;
Exposição de Motivos;
Consolidação das Leis do Trabalho;
Declaração dos Direitos Humanos;
Excertos do Código Civil;
Código de Processo Civil/1973 (Excertos);
Código Penal (Excertos);
Código de Processo Civil/2015;
Código de Defesa do Consumidor;
Estatutos do Indio, do Idoso, da Igualdade Racial, da Juventude, do Deficiente, da Criança e do Adolescente;
Migração;
Regulamento da OAB;
Código de Ética e Disciplina da OAB;
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho;
Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;
Súmulas dos Tribunais Superiores;
Orientações Jurisprudenciais, do Tribunal Pleno,
SDI-1, SDI ?I Transitória, SDI-2, SDC,
Precedentes Normativos;
Súmulas dos Tribunais Regionais;
Súmulas do Tribunal Regional Federal;
Enunciados da 1ª e 2ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho;
Enunciados do Fórum Nacional de Processo do Trabalho;
Normas Regulamentadoras;
Profissões Regulamentadas;
Legislação;
Indice Alfabético-Remissivo.
CONFORME
- Instrução Normativa 41/2018 do TST
- Edital do I Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho
- Resolução Administrativa 1.861/2016 do TST
- Lei 13.105/2015 - Código de Processo Civil
INCLUI
- Provas de sentença de concursos anteriores e modelos de respostas elaborados pelos autores
- Modelo de resposta da sentença do I Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho
Esta obra apresenta ao candidato o caminho para aprovação na prova prática de sentença do Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho.
Na segunda edição, os autores, já diante da realidade da Reforma Trabalhista - Lei n. 13.467/2017, fizeram as adaptações necessárias tanto na parte teórica, quanto na parte prática, de modo a situar o leitor acerca das principais mudanças promovidas pela Lei n. 13.467/2017.
Na parte teórica, os autores já trouxeram os principais impactos da Reforma Trabalhista nos itens relativos à jornada de trabalho, ao benefício da justiça gratuita, aos honorários periciais e advocatícios, entre outros temas, trazendo, inclusive, sugestões de textos a serem utilizados em treinamentos futuros, já com base nos ideais da Reforma Trabalhista.
Importante destacar, no particular, que, na parte prática, os modelos de respostas das sentenças se mantiveram na perspectiva da legislação anterior à Reforma Trabalhista, já que as respectivas provas foram aplicadas sem levar em consideração o disposto na Lei n. 13.467/2017.
Assim, é possível, neste momento de transição, se perceber, com muita propriedade, os principais impactos promovidos pela Lei n. 13.467/2017 na elaboração de uma sentença trabalhista.
Os Autores
Fechamento: 10.11.2018
CONFORME - Lei 13.509/2017 - Altera a CLT sobre garantias trabalhistas aos adotantes - Lei 13.475/2017 - Regulamentação da profissão de aeronauta - Lei 13.467/2017 - Reforma Trabalhista - Lei 13.456/2017 - Programa Seguro-Emprego - Lei 13.429/2017 - Trabalho temporário e terceirização - Principais Informativos do TST - até abril/2018 INCLUI - Teoria - Questões comentadas - Testes de memorização - Estudos de caso e Questões dissertativas ao final de cada capítulo - Comentários aos dispositivos da Reforma Trabalhista - Lei 13.467/2017 - Capítulo exclusivo com informações acerca da Reforma Trabalhista - Enunciados da 2ª Jornada da ANAMATRA de Direito Material e Processual do Trabalho.
Trata-se de obra de atualidade e relevância no enfoque de terceirização, sob uma abordagem em sua configuração jurídica, destacando o seu surgimento como um contraste entre os conceitos jurídicos trabalhistas e os conceitos econômicos. Analisa a oposição que a terceirização estabelece entre o Direito do Trabalho Clássico e o Direito do Trabalho Flexível, abrangendo as características, conceitos e princípios.
A sistematização e análise da matéria, feitas na obra, demonstram a importância, na sociedade atual, das relações trabalhistas e a necessidade de sua proteção, apontando a violação dos direitos fundamentais no campo das relações de trabalho e a necessidade da intervenção do Estado para o equilíbrio entre capital e trabalho, por meio da disciplina e regulamentação da terceirização. Nesta segunda edição, a obra tem acrescentado exame sobre o Projeto de Lei regulamentador da terceirização.
"Um breve olhar para a Justiça do Trabalho nos permite verificar que ela está num caminho tortuoso e que carece de ajustes, isso porque vemos processos que se prolongam por anos e anos em razão das muitíssimas ações em andamento e da falta de estrutura do judiciário, além do número excessivo de demandas judiciais, muitas das quais se encontram contaminadas pela litigância de má fé, além daquelas baseadas nos termos obsoletos da CLT. Essas são algumas das razões que serão explanadas na presente obra pelas quais defendemos a Reforma Trabalhista.
Será apresentado, nessa obra, o que de fato mudou e as vantagens que tais mudanças trarão para a economia, a sociedade e o desenvolvimento nacional.
Ressaltamos que, na nossa visão, nenhum direito fundamental do trabalhador será atingido negativamente em razão da modernização advinda da reforma trabalhista.
Nosso objetivo maior na presente obra é esmiuçar as novidades incorporadas à legislação laboral, de maneira didática, comentando seus principais aspectos, com a inclusão de quadros comparativos da redação anterior e pós reforma trabalhista, e posicionar o leitor sobre seus possíveis efeitos, preparando o de maneira eficaz para provas e concursos públicos que, sem dúvida, exigirão as novas regras laborais com grande ênfase.
"
A Reforma Trabalhista é um acontecimento inacreditável, pela rapidez como foi formatada e aprovada, em meio a uma girândola de denúncias criminais contra agentes do núcleo do Governo, inclusive o Presidente da República que sucedeu a Presidente Dilma, deposta por impeachment.
Indiferente ao clamor social, à crise de legitimidade do Governo e com as costas voltadas para a sociedade, o Congresso Nacional aprova a lei que desmonta todo o sistema trabalhista tradicional e institui outro, mais leve, dinâmico e melhor para o empreendedorismo, consequentemente, danoso para os trabalhadores.
Essa Lei integra o pacote de reformas estruturantes, juntamente com a política, a previdenciária e a tributária, necessárias ao desenvolvimento econômico do Brasil.
A Reforma Trabalhista é tão impactante, que antecipa a reforma previdenciária e marca o início da revolução econômica.
O ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado constitui direito fundamental de todos os trabalhadores, razão pela qual, o ordenamento jurídico pátrio autoriza o reconhecimento da responsabilidade civil objetiva e solidária do tomador de serviços em caso de acidente de trabalho e/ou doença ocupacional de empregado terceirizado em razão do meio ambiente de trabalho inadequado e inseguro.
Vivemos um período de intensa produção legislativa, certamente uma das mais amplas dos últimos tempos, acompanhada de mudanças constitucionais e teses fixadas pela jurisprudência, inclusive a respeito dos direitos fundamentais, coletivos, individuais e sociais. Nesse contexto, a presente obra é voltada a analisar os temas de maior atualidade e relevância, especialmente no Direito do Trabalho, da Seguridade Social e Processual, com destaque ao Novo Código de Processo Civil. O autor, aliando a sua experiência profissional e acadêmica, examina as mais recentes e importantes modificações no sistema jurídico, nas esferas constitucional e infraconstitucional, demonstrando que o Direito certamente deve refletir e acompanhar as mudanças ocorridas na sociedade, mas ele próprio não pode deixar de exercer os seus importantes papeis de avanço e de transformação sociais, conferindo maior efetividade às garantias e aos direitos humanos.
Delimitando-se o objeto de estudo, os recursos no processo trabalhista, buscou o autor trazer à baila a gama de recursos na seara trabalhista, de extrema relevância para o mundo jurídico, sobretudo após as mudanças introduzidas na CLT pela Lei n0 13.015, de 21 de julho de 2014.
Trata-se de uma obra completa e atualizada de acordo com a legislação, doutrina e jurisprudência acerca dos Recursos Trabalhistas. O autor examina todos os recursos trabalhistas, analisando com profundidade a teoria geral dos recursos, desde a sua natureza jurídica, classificação, princípios, efeitos e pressupostos. Faz um estudo completo sobre os recursos trabalhistas de per se.
Inicia o texto analisando os embargos declaratórios para, em seguida, examinar o recurso ordinário, o recurso adesivo, o agravo de instrumento, o recurso de revista, o agravinho, o agravo regimental, os embargos, o recurso extraordinário, o agravo de petição, o pedido de revisão e o pedido de providência. Além de fazer uma investigação doutrinária com base na legislação atualizada e na doutrina abalizada, insere no bojo do texto cada tipo de recurso em gráfico, introduzindo no seio do trabalho modelos dos recursos per summa capita.
Para finalizar, traz ainda vasta jurisprudência concernente aos recursos trabalhistas, além de colacionar no texto os enunciados e as orientações jurisprudenciais do TST que serão de extrema valia para aqueles que utilizarem o texto como fonte de pesquisa.
Livro recomendado para advogados trabalhistas, juízes, procuradores, auditores e contadores. Leitura complementar para as disciplinas Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Rotinas Trabalhistas e Prática Trabalhista dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.
