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Ante a vigência da Lei 13.105/2015, que instituiu o atual Código de Processo Civil, e as discussões que a partir daí sucederam-se, a 13ª edição não é só uma mera atualização; ela traz, em termos de conteúdo, reflexões mais amadurecidas em torno da nova legislação processual.
Em termos formais, foram seguidas as mesmas diretrizes das edições anteriores: ordem dos assuntos de acordo com o CPC; apresentação dos posicionamentos mais recentes do STF e do STJ acerca dos assuntos tratados; pontos de reflexão; resumo dos capítulos em quadros sinóticos; apresentação, por capítulo, dos enunciados das súmulas de jurisprudência do STF e do STJ, bem como de informativos recentes do STF e do STJ; e questões de concursos com gabarito.
Estão inseridos, no final de cada capítulo, além dos enunciados do FPPC (Fórum Permanente de Processualistas Civis), da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados), do FNPP (Fórum Nacional do Poder Público), os administrativos editados pelo Superior Tribunal de Justiça e os do CJF (Conselho da Justiça Federal) relativos à 1ª Jornada de Direito Processual Civil.
CARACTERÍSTICAS
Editora
EDITORA JUSPODIVM LV
Formato
BROCHURA
Autor
RINALDO MOUZALAS / EDUARDO MADRUGA / JOAO OTAVIO T