Os artigos doutrinários inseridos na obra contemplam o aspecto teórico e o ponto de vista prático, com grande profundidade e estão voltados à execução de títulos judiciais ou extrajudiciais, sendo que, sem exceção, buscam trazer teses, debates e soluções para as questões que, rotineiramente, são (ou brevemente serão) enfrentadas por advogados e magistrados, de regra problemas de difícil solução. Do rol dos participantes (lista dos autores abaixo) resulta evidente que todos são nomes de expressão nacional, autores de obras jurídicas da maior estatura, figurando entre eles, ainda, os maiores especialistas brasileiros em matéria de execução. Encontrará o leitor, percorrendo o sumário do livro, os mais valiosos subsídios para resolver seus problemas práticos em tema de cumprimento da sentença e processo de execução.
Nesta 18ª edição, a obra trata das prerrogativas da Fazenda Pública e das normas que regulam os processos judiciais que a envolvem, como a intimação pessoal, os prazos, os honorários, as despesas, as multas, a intervenção anômala e a denunciação da lide contra o agente público. Além disso, traz um estudo sobre a execução contra a Fazenda Pública, a execução fiscal, a ação monitória contra e pelos entes públicos, o mandado de segurança, a suspensão de segurança, a desapropriação, a reclamação, os Juizados Especiais Federais e os Juizados Especiais da Fazenda Pública. Ademais, o livro versa sobre o julgamento das causas repetitivas, os negócios jurídicos processuais e a arbitragem, a mediação e a conciliação envolvendo o Poder Público.Os capítulos foram atualizados com novas referências doutrinárias e jurisprudenciais, bem como com a Lei 14.112, de 2020 ? que alterou substancialmente a Lei de Falência e Recuperação Judicial ?, com a Lei 13.988, de 2020 e, ainda, com um novo item sobre o cancelamento de precatórios e RPVs e sua regulação pela Lei 13.463, de 2017, além de diversos temas de recursos repetitivos do STJ, de repercussão geral em recurso extraordinário e julgados de ações de controle de constitucionalidade pelo STF. Um item novo foi acrescentado ao Capítulo VI, para tratar da aplicação indevida do § 8º do art. 85 do CPC aos casos de valores elevados ou excessivos. No Capítulo VII, houve acréscimo de uma crítica ao entendimento contrário da jurisprudência quanto à inadmissibilidade da intervenção anômala no mandado de segurança. Nos Capítulos X e XVII, foi acrescentada referência ao entendimento do STJ sobre a inadmissibilidade da reclamação constitucional para garantir a observância de precedente oriundo do julgamento de recurso repetitivo, com forte crítica que demonstra a impropriedade desse entendimento. A propósito, o Capítulo XVII foi atualizado com discussão inaugurada no STF sobre o cabimento de honorários na reclamação, tendo sido também incluído um novo item sobre a eficácia imediata da decisão que julga a reclamação. O Capítulo XII foi amplamente revisado. Já o Capítulo XIV contou com acréscimos importantes sobre o cabimento da assistência, da intervenção anômala e do amicus curiae no mandado de segurança. O Capítulo XVI passou a contar com um item novo, relativo ao art. 26 da LINDB, que contém uma cláusula geral estimuladora da adoção de meios consensuais com o Poder Público. Houve, assim, uma reformulação em vários itens do livro.O livro examina, então, as normas processuais aplicáveis aos processos e aos demais meios de solução de disputas que envolvem o Poder Público, destinando-se, primordialmente, a atender aos interesses dos estudantes, dos profissionais e de todos aqueles que lidam com a Fazenda Pública em juízo.?
A obra está atualizada de acordo com os temas mais polêmicos que possuem sua base no CPC de 2015. O autor segue com a linguagem didática para analisar as jurisprudências, fazendo com que o leitor agilize a consulta durante a elaboração de uma peça ou petição. Sendo útil para juízes, advogados, defensores e estudantes de cursos de graduação e pós graduação?
A nova edição do Manual traz a conversão da Medida Provisória n. 881 na lEI N. 13.874/2019, que determina novos rumos para os direitos de liberdade econômica, pautados na livre iniciativa e no livre exercício de atividade econômica, alterando o direito obrigacional no Código Civil. As atualizações dese ano são apresentadas de forma clara e dinâmica para auxiliar estudantes, concurseiros, funcionários públicos - ou seja, operadores do direito em geral que queiram aprimorar seus conhecimentos. Nesta obra você encontra o estudo básico do direito civil, com questões da OAB comentadas e tabelas que facilitam, com base no princípio da aplicabilidade destacado na exposição de motivos, a operacionalidade e a interpretação do direito civil, já que, da dogmática jurídica, é o ramo mais difícil do ordenamento jurídico pátrio.
Os três volumes do Curso vêm sendo preparados cuidadosamente pelos autores desde que se iniciaram os debates sobre o novo Código de Processo Civil. Este volume do Curso cuida da tutela dos direitos mediante procedimentos diferenciados ou, simplesmente, procedimentos especiais. Estudam-se, na obra, os procedimentos diferenciados para a tutela dos direitos, abarcando não só os procedimentos especiais previstos no Código, mas também os mais importantes procedimentos previstos na legislação extravagante. Os autores procuraram colocar esta nova edição em dia com a legislação, com os precedentes judiciais e com a doutrina.
Esta obra aborda de maneira realista e crítica a disciplina de Direito Processual Civil e sua relação com a Defensoria Pública. Analisam-se, ponto a ponto, os principais conceitos, as correntes doutrinárias, as posições dos Tribunais Superiores e da Defensoria Pública, relacionando-os, com pertinência e adequação, às provas objetivas, dissertativas e orais dos concursos para o cargo de defensor público. O livro é estruturado nos editais dos principais concursos para Defensoria Pública. Ou seja, ponto a ponto, pois cada item do livro corresponde a um item do edital.
Os comentários sobre a execução no Novo Código de Processo Civil, agora na sua 2ª. Edição, conservam o objetivo didático, facilitando o entendimento para novéis advogados e estudantes de direito. O autor conservou a mesma sistemática utilizada em todos os seus livros. Linguagem objetiva, concisa, com preocupação sobre a clareza das informações, com a utilização de períodos curtos, sem excessos de elementos de ligação ou do uso do gerúndio; e a utilização, sempre que possível, do verbo no infinitivo.
? Em tempos em que os princípios têm se tornado cada vez mais importantes para a interpretação das leis e sua aplicação é muito oportuno o conteúdo que traz aspectos teóricos que podem ser utilizados na prática do direito
? A edição está atualizada de acordo com o novo CPC que trouxe novos princípios que regem o processo civil moderno, o leitor pode contar com 300 páginas de conteúdo exclusivo para esta edição.
"A obra traz as reflexões sobre a prova desde a aprovação do novo Lealdade processual estudada com profundidade e absoluta originalidade, desenvolve o conteúdo de todas as funções judiciais submetidas à lealdade, mas também examina os defeitos na sua implementação, as sanções que devam ser cominadas, propondo, ainda, aperfeiçoamentos no ordenamento jurídico e na gestão judiciária que poderão contribuir valiosamente para a sua mais ampla eficácia.,
Fruto da pesquisa desenvolvida no doutoramento alcançado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, considero que este livro constitui estudo de leitura indispensável para a devida compreensão e implementação dos deveres de lealdade e de colaboração por parte do juiz, e que a consistência da sua fundamentação e das suas conclusões constituem contribuição valiosa para o aperfeiçoamento das instituições judiciárias no Brasil?."
"Completando mais uma volue da Coleção Instituições de Direito Civil, esse novo volume de Direito Registral traz a funcionalidade do direito registrário brasileiro,
A delegação dos serviços notariais, Imputação patrimonial , estrutura administrativa, gratuidade dos serviços,
Estrutura da Coleção:
Volume I ? Tomo I ? Teoria Geral do Direito Privado
Volume I ? Tomo II ? Parte Geral
Volume II ? Direito das Obrigações
Volume III ? Contratos
Volume IV ? Direitos Reais
Volume V ? Família
Volume VI ? Sucessões
Volume VII ? Personalidade
Volume VIII - Registral
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