Os artigos doutrinários inseridos na obra contemplam o aspecto teórico e o ponto de vista prático, com grande profundidade e estão voltados à execução de títulos judiciais ou extrajudiciais, sendo que, sem exceção, buscam trazer teses, debates e soluções para as questões que, rotineiramente, são (ou brevemente serão) enfrentadas por advogados e magistrados, de regra problemas de difícil solução. Do rol dos participantes (lista dos autores abaixo) resulta evidente que todos são nomes de expressão nacional, autores de obras jurídicas da maior estatura, figurando entre eles, ainda, os maiores especialistas brasileiros em matéria de execução. Encontrará o leitor, percorrendo o sumário do livro, os mais valiosos subsídios para resolver seus problemas práticos em tema de cumprimento da sentença e processo de execução.
ouve a inserção de alguns precedentes do STF e do STJ e de alguns enunciados do Fórum Nacional do Poder Público, bem como de alguns enunciados da II Jornada de Direito Processual Civil, do Conselho da Justiça Federal, e do Fórum Permanente de Processualistas Civis, realizado em Recife, em março de 2018.
Eis a décima edição do volume cinco do Curso.
Atualizamos o livro de acordo com a Lei n. 13.775/2018 (Lei da Duplicata escritural ou eletrônica), com a Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) e com a Lei n. 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica). Também atualizamos o livro de acordo com a Resolução n. 303/2019 do CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimento operacionais no âmbito do Poder Judiciário.
Houve a inserção de alguns precedentes do STF e do STJ e de alguns enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis, realizado em Brasília, em março de 2019.
Indicada para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos, a Coleção Esquematizado® oferece uma obra completa de Direito Processual Civil, atualizada com doutrina, legislação e jurisprudência em sintonia com as grandes tendências da atualidade e na linha dos concursos públicos de todo o País.Um livro sistematizado com destaque nos assuntos importantes, além de esquemas gráficos e tabelas, tudo para tornar o aprendizado mais ágil e agradável. Ao final dos capítulos o leitor encontrará questões de concursos, especialmente selecionadas pelo autor, que ajudam a fixar o conteúdo. Essa obra oferece um estudo direcionado e diferenciado àqueles que almejam a aprovação nos concursos públicos.
Nesta nova edição foi inserida uma parte dedicada à teoria geral e aos princípios que informam a tutela jurisdicional executiva, tema que antes ocupava a obra Execução Civil, também deste autor.
Como ficam os recursos no novo CPC? Quais recursos foram extintos ou modificados?
Esta obra aborda questões de alta relevância para o cientista do direito em função do advento da Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, esclarecendo sobre as modificações decorrentes de uma nova era na sistemática recursal do processo civil.
"Contém questões dos seguintes concursos:
- Analistas e Técnicos de Tribunais e do Ministério Público
- Procuradorias Municipais
- Procuradorias Jurídicas de Conselhos de Classe e de Órgãos Legislativos.
O presente livro tem como objetivo apresentar o Novo CPC (Lei 13.105/2015) por meio de questões comentadas.
Embora o Novo Código de Processo Civil já tenha completado 2 (dois) anos de vigência, é inegável que tal diploma, por força das diversas modificações que trouxe consigo, está suscitando (e continuará a suscitar, por longo tempo) inúmeros questionamentos perante os operadores do Direito. Referidos questionamentos (de ordem prática ou puramente acadêmica) influenciam sobremaneira as bancas examinadoras dos concursos públicos, que, cada vez mais exigentes, cobram dos candidatos um conhecimento apurado do texto normativo, da jurisprudência correlata e das principais discussões em sede doutrinária. Diante desse panorama e levando em conta que, ao contrário do que alguns pensam, o CPC de 2015 acarretou profunda transformação no sistema processual civil brasileiro, optamos por trazer na obra somente questões de concursos de 2016 e 2017 e, em complemento, algumas questões por nós elaboradas.
Vale dizer, a obra não contempla nenhuma questão ""adaptada"", justamente para que o(a) leitor(a) se sinta inteiramente ambientado(a) frente a um novo sistema, uma nova realidade."
Você irá encontrar neste volume:
LIVRO II ? DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
TÍTULO II ? DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO
CAPÍTULO IV ? DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
SEÇÃO IV ? DA EXPROPRIAÇÃO DE BENS
SUBSEÇÃO I ? DA ADJUDICAÇÃO
Arts. 876 ao 878
SUBSEÇÃO II ? DA ALIENAÇÃO
Arts. 879 ao 903
SEÇÃO V ? DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO
Arts. 904 ao 909
CAPÍTULO V ? DA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Art. 910
CAPÍTULO VI ? DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
Arts. 911 ao 913
TÍTULO III ? DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO
Arts. 914 ao 920
TÍTULO IV ? DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
CAPÍTULO I ? DA SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
Arts. 921 ao 923
CAPÍTULO II ? DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
Arts. 924 e 925
LIVRO III ? DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
TÍTULO I ? DA ORDEM DOS PROCESSOS E DOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS
CAPÍTULO I ? DISPOSIÇÕES GERAIS
Arts. 926 ao 928
CAPÍTULO II ? DA ORDEM DOS PROCESSOS NO TRIBUNAL
Arts. 929 ao 946
A coleção Direito Processual Civil Contemporâneo, em 2 volumes, apresenta a 5.ª edição de seu segundo volume, totalmente atualizada de acordo com as alterações ocorridas em 2017, mantendo a proposta inovadora do autor, com linguagem clara, direta e objetiva. São temas abordados na obra: processo de conhecimento, petição inicial, audiência de conciliação ou de mediação, respostas do réu, revelia, audiência de instrução e julgamento, provas, sentença e coisa julgada, cumprimento de sentença e procedimentos especiais, em geral; todos tratados com extrema atualidade.
A abrangência da obra faz com que ela seja ideal para alunos de graduação e pós-graduação, além de satisfazer plenamente os profissionais da área. Aqueles que se preparam para concursos públicos também podem se valer do conteúdo do livro, uma vez que a abordagem proposta pelo autor é completamente didática.
"Completando mais uma volue da Coleção Instituições de Direito Civil, esse novo volume de Direito Registral traz a funcionalidade do direito registrário brasileiro,
A delegação dos serviços notariais, Imputação patrimonial , estrutura administrativa, gratuidade dos serviços,
Estrutura da Coleção:
Volume I ? Tomo I ? Teoria Geral do Direito Privado
Volume I ? Tomo II ? Parte Geral
Volume II ? Direito das Obrigações
Volume III ? Contratos
Volume IV ? Direitos Reais
Volume V ? Família
Volume VI ? Sucessões
Volume VII ? Personalidade
Volume VIII - Registral
"
O objetivo da Coleção Defensoria Pública - Ponto a Ponto é facilitar e sistematizar os estudos dos candidatos que se dedicam ao concurso da Defensoria Pública. Para abordar cada matéria, foram selecionados pontos de editais referentes a um ou mais Estados. Os editais são separados por matérias, ajudando o candidato a encontrar o conteúdo de cada tópico do edital. A coleção direciona o concurseiro para a prova, com temas específicos da carreira e do cotidiano do defensor público e linguagem de fácil compreensão. As obras abordam a matéria pautada nos mais modernos entendimentos doutrinários e jurisprudenciais, relacionando-os, sempre que possível, com questões suscitadas nos concursos da Defensoria Pública.
As mudanças no CPC foram substanciais, exigindo do operador do Direito um profundo estudo. Nessa tarefa, será de grande auxílio esta obra, na qual se apresentam o conteúdo integral do CPC 1973 em face do CPC 2015 e o teor completo do CPC 2015 em face do CPC 1973. Os textos foram TOTALMENTE CONFRONTADOS para apresentar os dispositivos correspondentes e aqueles que são inteiramente novos, considerando a recente modificação do novo Codex com a publicação da Lei 13.256/2016. Destaques especiais, por meio de cores e sublinhados, indicam as novidades, as supressões e as mudanças de redação das normas, de modo a facilitar ao leitor uma análise crítica do novo CPC.
