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Processo, O - Editora Dpj

LV255743
nullA obra aborda as mais importantes e atuais discussões no âmbito processual civil, penal e coletivo. Em sua 2ª ed., rev. e ampliada, traz novidades como o a reforma do processo penal, o Anteprojeto de Lei de Interceptações Telefônicas, novos estudos de processo civil e penal, tais como: o tratamento dos processos repetitivos, o controle de políticas públicas pelo Judiciário, a iniciativa instrutória do juiz no processo penal acusatório etc. Outras novidades são Exposição de Motivos e o Anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos, além da Exposição de Motivos e o Código Modelo de Cooperação Interjurisdicional para Ibero-América, de outubro de 2008. A 1ª parte (Estudos) traz uma seleção de estudos específicos sobre temas como o princípio da proporcionalidade, tutela jurisdicional, arbitragem, contemp of court, título executivo, reforma do processo penal, o interrogatório, o novo processo penal na América Latina, o controle difuso da constitucionalidade, a class action for damages etc. A 2ª parte (Pareceres) é composta por trabalhos produzidos à luz de casos concretos, em que a posição, isenta e fundamentada da autora, lhe valeu o respeito dos tribunais, que freqüentemente os acolheram como razão de decidir. A 3ª (Projetos legislativos) contém os Anteprojeto da Lei de Mediação paraprocessual e o novo Anteprojeto de Interceptações Telefônicas, dentre outros. A 4ª parte (Discursos) traz textos que marcaram história na Faculdade de Direito da USP e na Academia Paulista de Letras.

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Quem viu, viu também

  • 429729

    25,0 %

    Curso De Direito Processual Civil - Vol I
    R$ 219,00
    R$ 164,25
    ou 8x de R$ 20,53 sem juros
    sinopse
    • Direito Processual Civil por Humberto Theodoro Jr. O autor, uma das maiores referências nessa área, apresenta conteúdo atualizado com o regime do atual Código de Processo Civil, de 16.03.2015, e toda estrutura que acompanha a organização do Diploma Legal. Curso de Direito Processual Civil ? Volume I aborda a Teoria Geral do Processo Civil, sendo a parte geral do Código de Processo Civil (CPC), além do processo de conhecimento e procedimento comum, e está de acordo com a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária (Lei nº 14.112/2020) ?
  • 429616

    25,0 %

    Curso De Direito Processual Civil - Didier - Vol 3
    R$ 179,90
    R$ 134,92
    ou 6x de R$ 22,48 sem juros
    sinopse
    • "O LEITOR ENCONTRARÁ: - Doutrina: conteúdo completo sobre Execução - Quadros esquemáticos e tabelas - Súmulas e jurisprudência CONFORME: - Nova Lei de Falências - Emenda Regimental 54 do STF ? Racionaliza o sistema recursal - Recomendação 76/2020 do CNJ ? Dispõe sobre recomendações a serem seguidas na gestão dos processos, em termos de ações coletivas, no âmbito do Poder Judiciário"
  • 429043

    25,0 %

    Pratica Processual Civil
    R$ 109,90
    R$ 82,42
    ou 4x de R$ 20,60 sem juros
    sinopse
    • "Com análise dos principais impactos da pandemia de Covid 19 CONTÉM: - Direito material e processual - Doutrina avançada - Jurisprudência atualizada - Quadros e esquemas - Destaques para os temas mais importantes - Modelos de peças processuais - Mapas Mentais CONFORME: - Lei 14.010/2020 ? Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) - Lei 14.016/2020 ? Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano - Lei 14.030/2020 ? Dispõe sobre as assembleias e as reuniões de sociedades anônimas, de sociedades limitadas, de sociedades cooperativas e de entidades de representação do cooperativismo PORQUE ESCOLHER O LIVRO PRÁTICA PROCESSUAL CIVIL EM SÍNTESE? Direito Processual em Síntese se destina a todos aqueles que se dedicam ao estudo do direito e da prática civis e que se dedicam à advocacia. Com uma abordagem atual, objetiva e concisa, contempla os principais temas relativos ao Direito Civil e ao Direito Processual Civil, considerando aspectos doutrinários e entendimentos majoritários dos tribunais superiores. A obra está dividida em duas partes: a primeira diz respeito à Parte Geral da Lei Civilista, trazendo aspectos relativos à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, às pessoas, bens e negócio jurídico, e a Parte Especial do Código Civil, versando sobre o direito obrigacional, teoria geral dos contratos, contratos em espécie, responsabilidade civil, direitos reais, família e sucessões. Já a segunda parte, referente ao Direito Processual, traz as diferentes peças civilistas, sua elaboração e estrutura fundamentada, bem como modelos, quadros sinóticos e esquemas. Com o objetivo de auxiliar a compreensão do Direito Civil material e processual, este livro se apresenta como instrumento necessário para aqueles que almejam adentrar à carreira jurídica e pública. Os Autores Fechamento: 04/12/2020."
  • 428290

    25,0 %

    Curso De Processo Civil - Vol 2 - Tutela Dos Direitos Mediante Procedimento Comum
    R$ 260,00
    R$ 195,00
    ou 9x de R$ 21,66 sem juros
    sinopse
    • " Apresentamos a 7ª edição do Volume 2 obra ""Curso de Processo Civil: tutela dos direitos mediante Procedimento Comum"", revista e atualizada. Divisão da obra: Parte I: noções gerais. A tutela dos direitos mediante o Procedimento Comum: Parte II: O conhecimento da causa Parte III: O cumprimento de sentença"
  • 383330

    25,0 %

    Coisa Julgada Sobre Questao - Rt
    R$ 166,00
    R$ 124,50
    ou 6x de R$ 20,75 sem juros
    sinopse
    • A coisa julgada sofreu enorme transformação com o novo CPC. O art. 503, §§ 1º e 2º, do CPC/2015, inspirando-se no direito estadunidense, disciplinou a coisa julgada sobre a questão prejudicial, ou seja, sobre a questão que sempre foi resolvida pelo juiz de forma antecedente ao julgamento do pedido, sem com que sobre ela recaísse a coisa julgada. Assim, por exemplo, embora o juiz sempre decida a questão da responsabilidade civil quando julga procedente o pedido de indenização, a coisa julgada sempre ficou restrita ao julgamento do pedido, sem recair sobre a questão da responsabilidade, que dessa forma ? antes do CPC/2015 ? poderia ser rediscutida em outra ação entre as mesmas partes, envolvendo pedido de indenização diverso, mesmo que baseado na mesma responsabilidade pelo mesmo fato danoso.
  • 377766

    24,99 %

    Repercussoes Do Cpc No Controle Concentrado De Constitucionalidade - Juspodivm
    R$ 84,90
    R$ 63,68
    ou 3x de R$ 21,22 sem juros
    sinopse
    • POR QUE ESCOLHER O LIVRO REPERCUSSÕES DO CPC NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE? O controle concentrado possui uma repercussão que não é comum nos demais tipos de processos jurisdicionais e isso provoca reações das mais diversas. Uma mesma decisão provoca aplausos de uns e críticas de outros. O Supremo Tribunal Federal, nesse contexto, ora é visto como guardião responsável da Constituição, ora como usurpador de competência constitucional de outras instâncias de poder. Mas essas decisões não interferem apenas na vida das pessoas como um todo. Por vezes, a própria forma de se conduzir um processo também sofre alterações. O que esta coletânea pretende analisar é se o contrário também é possível: a forma de se conduzir processos em controle concentrado teria sido de alguma maneira alterada a partir da vigência do atual Código de Processo Civil? Para responder à pergunta acima, vários aspectos relacionando o atual CPC com o controle concentrado foram analisados minuciosamente em textos que levaram em consideração, desde temas mais tradicionais como amicus curiae, precedentes, modulação de efeitos, contraditório e motivação, até assuntos ainda pouco debatidos na perspectiva aqui apresentada: o papel do relator, controle concentrado e execução, o novo regime de coisa julgada, inclusive sobre questões prejudiciais e possíveis repercussões nas decisões do STF etc. Ações já existentes, como a reclamação, bem como novidades trazidas pelo atual CPC, como o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, também foram objeto de análise sob o viés do controle concentrado. Houve até um diálogo com outras áreas como o Direito Tributário. Uma das coisas que o leitor deve perceber é que, por vezes, os controles concentrado e difuso dialogam e até se confundem. Embora não tenha sido nosso objetivo elucidar essa diferença aqui, há um texto tratando do controle difuso no contexto do CPC para que o leitor possa compará-lo com os demais e concluir alguma coisa sobre as diferenças desses tipos de controle no que diz respeito ao CPC. O que o leitor tem nas mãos, enfim, é uma coletânea que contribui para a pesquisa jurídica nacional não por apresentar temas conhecidos, mas por direcioná-los a um assunto que, embora muito debatido, talvez seja pouco compreendido, principalmente no contexto do processo civil brasileiro. Os coordenadores Fechamento: 28.03.19
  • 367806

    25,0 %

    Cpc Em Foco - Temas Essenciais E Sua Receptividade - Rt
    R$ 198,00
    R$ 148,50
    ou 7x de R$ 21,21 sem juros
    sinopse
    • O Livro CPC em Foco: Temas Essenciais e sua receptividade traz um viés pragmático a respeito das novidades contidas no Novo CPC após dois anos de vigência. Muito se produziu por parte da doutrina e da jurisprudência nesse período, o que motivou os autores a eventualmente rever cada um dos seus posicionamentos, de forma concisa, para que pudessem ser lidos e consultados de forma ágil e rápida. A obra não se ocupa com digressões doutrinárias/acadêmicas. O intuito é de ser um guia para todos aqueles que buscam uma resposta mais direta sobre as inovações presentes no CPC/2015. Público-alvo: é justamente o profissional, o aluno de pós-graduação ou do último ano de faculdade, interessado em rever, refletir ou conhecer mais sobre os temas que efetivamente mudaram no Código de Processo Civil brasileiro.
  • 359264

    25,01 %

    Novo Codigo De Processo Civil - Em Dialogo Com O Ordenamento Juridico Brasileiro - Ithala
    R$ 54,70
    R$ 41,02
    ou 2x de R$ 20,51 sem juros
    sinopse
    • "??Nos últimos dois anos, o tema das interações do CPC-2015 com as outras fontes de normas jurídicas processuais me tem despertado atenção e curiosidade. A consagração do dever de os tribunais observarem a integridade do ordenamento jurídico no momento de decidir (art. 926, CPC) certamente influenciou tudo isso. Assim, é com muita alegria que vejo esse livro coordenado por Gilberto e Andressa, que veio para preencher importante espaço em nossa bibliografia sobre o CPC-2015?. Fredie Didier Jr. ?O livro reúne contribuições de várias áreas do Direito, o que demonstra a preocupação dos organizadores, Gilberto Andreassa Junior e Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira, em conceber o processo civil como instrumento de realização e satisfação dos direitos dos jurisdicionados. Trata-se, portanto, de um novo olhar, comprometido com a efetividade e com a prestação jurisdicional adequada. A antiga e superada primazia da forma sobre o conteúdo dá lugar à interação dialógica e à própria valorização do direito material. A obra é fruto de quem vivencia o Direito em sua aplicação prática e, por isso mesmo, será de grande utilidade e aplicação. Parabenizo os organizadores por essa importante iniciativa?. Rogéria Dotti?"
  • 358121

    25,0 %

    Recursos No Novo Codigo De Processo Civil - Ltr
    R$ 70,00
    R$ 52,50
    ou 2x de R$ 26,25 sem juros
    sinopse
    • Como ficam os recursos no novo CPC? Quais recursos foram extintos ou modificados? Esta obra aborda questões de alta relevância para o cientista do direito em função do advento da Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, esclarecendo sobre as modificações decorrentes de uma nova era na sistemática recursal do processo civil.
  • 4381

    25,0 %

    Direito Processual Civil - Alvim - Rt - 5 Ed
    R$ 288,00
    R$ 216,00
    ou 10x de R$ 21,60 sem juros
    sinopse
    • Verdadeiro curso de direito processual civil voltado à investigação dos mais instigantes e debatidos temas desse ramo do direito. Abordagem dos temas relativos à teoria geral do processo, ao sistema de juizados especiais, às ações coletivas, à repercussão geral no recurso extraordinário e à ação rescisória. Elaborado de forma didática e acessível, trata-se de rico material de apoio a alunos da graduação e pós-graduação, além de auxiliar no dia a dia dos profissionais da área.
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