nullA obra aborda as mais importantes e atuais discussões no âmbito processual civil, penal e coletivo. Em sua 2ª ed., rev. e ampliada, traz novidades como o a reforma do processo penal, o Anteprojeto de Lei de Interceptações Telefônicas, novos estudos de processo civil e penal, tais como: o tratamento dos processos repetitivos, o controle de políticas públicas pelo Judiciário, a iniciativa instrutória do juiz no processo penal acusatório etc. Outras novidades são Exposição de Motivos e o Anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos, além da Exposição de Motivos e o Código Modelo de Cooperação Interjurisdicional para Ibero-América, de outubro de 2008. A 1ª parte (Estudos) traz uma seleção de estudos específicos sobre temas como o princípio da proporcionalidade, tutela jurisdicional, arbitragem, contemp of court, título executivo, reforma do processo penal, o interrogatório, o novo processo penal na América Latina, o controle difuso da constitucionalidade, a class action for damages etc. A 2ª parte (Pareceres) é composta por trabalhos produzidos à luz de casos concretos, em que a posição, isenta e fundamentada da autora, lhe valeu o respeito dos tribunais, que freqüentemente os acolheram como razão de decidir. A 3ª (Projetos legislativos) contém os Anteprojeto da Lei de Mediação paraprocessual e o novo Anteprojeto de Interceptações Telefônicas, dentre outros. A 4ª parte (Discursos) traz textos que marcaram história na Faculdade de Direito da USP e na Academia Paulista de Letras.
Esta nova edição, até a edição anterior denominada ¿Novo Curso de Direito Processual Civil¿, está inteiramente estruturada de acordo com o novo CPC/2015, sendo já a terceira edição lançada após a entrada em vigor do Código. As alterações implementadas pela nova legislação foram de tal ordem que exigiram uma nova disposição dos Livros e dos seus Capítulos que, mais do simplesmente atualizados, foram recompostos à luz da nova lei. O texto trabalha integralmente com a nova legislação, além das alterações trazidas pela Lei de Mediação (Lei n. 13.140/2015 e Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015) e só há referência ao CPC/1973 quando necessário comparação ou alusão ao desenvolvimento histórico de alguns institutos. O tema da interpretação da lei e da fundamentação das decisões foi ainda examinado à luz das alterações decorrentes da LINDB. Também foram acrescentadas novas Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência, sobretudo acórdãos proferidos no julgamento de Recurso Especial Repetitivo, além de Enunciados da I Jornada de Direito Processual Civil da Justiça Federal. O volume 2 dá continuidade ao exame do processo de conhecimento de procedimento comum, tratando da fase de instrução e da fase decisória, incluindo o exame da sentença, da coisa julgada e da ação rescisória e aborda os processos de conhecimento de procedimento especial de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária.
Data de fechamento: 30-1-2020Apresentar, numa abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do direito, abrangendo, em volumes específicos para cada disciplina, o conteúdo necessário a uma eficiente revisão do programa dos principais concursos na área jurídica, ou mesmo uma introdução às matérias curriculares.É este, pois, o objetivo desta Coleção: constituir-se em ferramenta hábil ao concursando e ao recém-ingresso nas carreiras jurídicas, como fonte de consulta rápida, coesa, de fácil assimilação e com farto conteúdo. Ao estudante, em seus primeiros contatos com a matéria, as Sinopses se fazem, igualmente, de indiscutível utilidade, proporcionando uma visão geral apta a norteá-lo em seus estudos futuros e, ao mesmo tempo, específica o sufi ciente para propiciar a compreensão imediata dos tópicos tratados.Para manter seu caráter sintético, sem abrir mão da necessária qualidade doutrinária, a Coleção foi organizada no sentido de aliar o máximo de conteúdo ao máximo de praticidade. Assim, foram selecionados autores com vasta experiência no magistério superior e em cursos preparatórios para ingresso nas carreiras jurídicas, além de larga vivência no cotidiano forense e familiaridade com o trabalho acadêmico de pesquisa e desenvolvimento científico do direito.
ouve a inserção de alguns precedentes do STF e do STJ e de alguns enunciados do Fórum Nacional do Poder Público, bem como de alguns enunciados da II Jornada de Direito Processual Civil, do Conselho da Justiça Federal, e do Fórum Permanente de Processualistas Civis, realizado em Recife, em março de 2018.
Eis a décima edição do volume cinco do Curso.
Atualizamos o livro de acordo com a Lei n. 13.775/2018 (Lei da Duplicata escritural ou eletrônica), com a Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) e com a Lei n. 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica). Também atualizamos o livro de acordo com a Resolução n. 303/2019 do CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimento operacionais no âmbito do Poder Judiciário.
Houve a inserção de alguns precedentes do STF e do STJ e de alguns enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis, realizado em Brasília, em março de 2019.
A nova edição do Manual traz a conversão da Medida Provisória n. 881 na lEI N. 13.874/2019, que determina novos rumos para os direitos de liberdade econômica, pautados na livre iniciativa e no livre exercício de atividade econômica, alterando o direito obrigacional no Código Civil. As atualizações dese ano são apresentadas de forma clara e dinâmica para auxiliar estudantes, concurseiros, funcionários públicos - ou seja, operadores do direito em geral que queiram aprimorar seus conhecimentos. Nesta obra você encontra o estudo básico do direito civil, com questões da OAB comentadas e tabelas que facilitam, com base no princípio da aplicabilidade destacado na exposição de motivos, a operacionalidade e a interpretação do direito civil, já que, da dogmática jurídica, é o ramo mais difícil do ordenamento jurídico pátrio.
A coleção Direito Civil dos professores Marco Aurélio Bezerra de Melo e José Leoni Lopes de Oliveira apresenta conteúdo completo da disciplina, estruturado na experiência dos autores em questões complexas, descrevendo os institutos de forma didática para estudantes, e indicando problemas complexos para leitores profissionais. Neste volume, escrito por Leoni, o leitor encontrará descrita a Parte Geral do Direito Civil.
Após inúmeras reformas no ainda vigente diploma processual (Lei n. 5.869, de 11-1-1973), decorrentes da própria evolução da sociedade e da necessidade de mecanismos judiciais que a acompanhassem, a sociedade brasileira recebeu um Novo CPC, instituído pela Lei n. 13.105, de 16-3-2015.
A obra contém o índice sistemático da lei e dos textos vetados. Seu formato de bolso garante praticidade e portabilidade, tudo com a tradição e a qualidade Saraiva.
Alguns destaques desta edição:
? Alteração no art. 799 do Código de Processo Civil (Lei n. 13.465, de 11-7-2017)
"Essa obra é fruto de reflexões sobre o novo CPC nos anos de 2016 e 2017,
A obra traz a visão de autores de diversas gerações sobre as especificidades do processo civil no Brasil:
Ada Pellegrini, Marcato, Dinamarco, Fredie Didier, Humberto Theodoro, Arruda Alvim, Medina, Lenio, Nery, Shimura, entre outros,
Faz-se uma análise da jurisprudência, sentenças, aplicação subsidiária do CPC ao direito do trabalho, precedentes, prova emprestada,"
O objetivo da Coleção Defensoria Pública - Ponto a Ponto é facilitar e sistematizar os estudos dos candidatos que se dedicam ao concurso da Defensoria Pública. Para abordar cada matéria, foram selecionados pontos de editais referentes a um ou mais Estados. Os editais são separados por matérias, ajudando o candidato a encontrar o conteúdo de cada tópico do edital. A coleção direciona o concurseiro para a prova, com temas específicos da carreira e do cotidiano do defensor público e linguagem de fácil compreensão. As obras abordam a matéria pautada nos mais modernos entendimentos doutrinários e jurisprudenciais, relacionando-os, sempre que possível, com questões suscitadas nos concursos da Defensoria Pública.
O livro é dividido em duas partes, cada uma com duas colunas. Na primeira parte da obra, o CPC/1973 (coluna da esquerda) serve de paradigma para a comparação com o CPC/2015 (coluna da direita). Na segunda parte, inverte-se a ordem da comparação. O paradigma passa a ser o CPC/2015 e a comparação é feita com o CPC/1973.
Há uma lógica nessa divisão.
Quem está habituado a manusear o CPC/1973 já conhece de cor muitos de seus dispositivos, a comparação inicia-se por ele, cujos artigos encontram-se em ordem numérica. Para verificar a correspondência com o CPC/2015, basta localizar o artigo do CPC/1973 na coluna da esquerda e, então, correr os olhos para a coluna da direita para encontrar imediatamente o artigo correspondente do CPC/2015. Nessa operação comparativa, o leitor encontrará os dispositivos do CPC/2015 que guardam correspondência com o CPC/1973.
Na segunda parte do livro, todos os dispositivos do Código de 2015 estarão em ordem numérica, na coluna da esquerda. Na coluna da direita, encontram-se os artigos correspondentes do CPC/1973.
Para a informação do leitor, optou-se por manter os textos dos dispositivos vetados, consignando à frente a palavra "vetado".
As legendas permitem uma visualização imediata das alterações operadas. Os textos sublinhados, presentes apenas no CPC/2015, indicam que o trecho, o dispositivo ou o instituto é novo, sem qualquer correspondência no CPC/1973. Os textos em itálico, presentes em ambos os Códigos, indicam que o dispositivo sofreu alteração, seja com vistas ao mero aperfeiçoamento da linguagem ou para dar outro sentido ao dispositivo. Os textos tachados no CPC/1973 indicam supressão e no CPC/2015, revogação.
O volume 2, tomo III é dedicado ao exame do que o autor, pioneiramente, chama de direito processual público e do mais difundido direito processual coletivo, feito em duas partes distintas, cada uma delas voltadas ao exame daquelas subdivisões do direito processual civil, precedidas, todas elas, de dois reveladores textos introdutórios. A primeira parte ocupa-se do direito processual público. Nela, o autor estuda o mandado de segurança, o habeas data, o mandado de injunção, a ação popular e a ação de improbidade administrativa. Na segunda, dedicada ao direito processual coletivo, o autor analisa, detida e didaticamente, a ação civil pública, a tutela jurisdicional de direitos e interesses individuais homogêneos, o mandado de segurança coletivo, a ação direta de inconstitucionalidade, a ação declaratória de constitucionalidade e, por fim, a arguição de descumprimento de preceito fundamental. A exposição, extremamente didática e atual, é enriquecida pela indicação dos mais recentes posicionamentos do STF e do STJ sobre os temas estudados. A obra, ademais, encontra-se atualizada pela Lei n. 12.016/2009, que disciplina o mandado de segurança, pela Lei Complementar n. 132/2009, que acrescenta diversos dispositivos à Lei Complementar n. 80/1994, Lei Orgânica da Defensoria Pública e pela Lei n. 12.063/2009, que estabelece a disciplina processual da ação direta de inconstitucionalidade por omissão. A 4ª edição encontra-se atualizada, inclusive com um tópico a respeito da ação de improbidade administrativa.
