Esta edição encontra-se atualizada segundo as últimas modificações legislativas relevantes em matéria de Processo Penal, consignando, também, as significativas alterações na jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre temas que, em razão da grande importância, podem ser considerados verdadeiros marcos na linha evolutiva do Direito Processual.A título de ilustração, estão incorporados à nova edição, entre muitos outros, os seguintes diplomas legais: Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), Lei 13.869/2019 (crimes de abuso de autoridade), Lei 13.853/2019 (dispõe sobre a proteção de dados pessoais), Leis 13.984/2020, 13.882/2019, 13.880/2019, 13.871/2019, 13.836/2019, 13.827/2019 e Lei 13.772/2018 (alteram a Lei Maria da Penha), Lei 13.804/2019 (altera o Código de Trânsito Brasileiro), Lei 13.793/2019 (altera o Estatuto da Advocacia), Leis 13.886/2019 e 13.840/2019 (alteram a Lei de Drogas e outros diplomas), Lei 13.774/2018 (organização da Justiça Militar da União), Lei 13.771/2018 (insere causas de aumento de pena no feminicídio), Lei 13.769/2018 (altera o CPP, a Lei de Execução Penal e a Lei dos Crimes Hediondos), Leis 13.728/2018 e 13.603/2018 (alteram a Lei dos Juizados Especiais Criminais), Lei 13.721/2018 (altera o CPP ? exame de corpo de delito), Lei 13.718/2018 (altera o Código Penal relativamente aos crimes contra dignidade sexual), Lei 13.715/2018 (altera o Código Penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Civil ? perda do poder familiar para autores de determinados crimes), Lei 13.709/2018 (altera a Lei 12.965/2014 ? Marco Civil da Internet), Lei 13.676/2018 (altera a Lei do Mandado de Segurança), Lei 13.642/2018 (acrescenta atribuição à Polícia Federal) e Lei 13.641/2018 (tipifica o crime de desobediência de medidas protetivas de urgência em caso de violência doméstica).Considerando a frequente oscilação da jurisprudência e a insegurança jurídica que daí decorre, preocupa-se o autor em alertar o leitor para que faça o necessário acompanhamento de temas que se encontram em discussão, sobretudo nos Tribunais Superiores, referindo e especificando recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida, ações diretas de inconstitucionalidade, arguições de descumprimento de preceito fundamental e discussões em sede de recursos constitucionais repetitivos, ainda pendentes de julgamento.Perceba-se, ao final, que Norberto Avena é um dos professores de Processo Penal mais renomados do Brasil, despontando no cenário nacional, já há vários anos, com sua brilhante e incomum capacidade didática e conhecimento jurídico. Trata-se, sem sombra de dúvida, de um dos expoentes pensadores do Direito Processual Penal da atualidade. ?
Ser um servidor público e ter estabilidade profissional é o sonho de muitas pessoas, de todas as regiões do País. A alta procura por esses processos seletivos os tornam muito concorridos. Pensando nessa demanda e com o objetivo de preparar o estudante, a Editora AlfaCon desenvolveu o livro Agente Administrativo da Polícia Federal, que aborda os temas primordiais a todos os concurseiros, sempre em linha com os editais mais recentes de concursos de prefeituras, visando oferecer o conteúdo mais atualizado possível. A obra reúne os principais conteúdos de Língua Portuguesa, como morfologia, coerência textual e figuras de linguagem, Redação, que é um dos pontos ?críticos? para muitos estudantes, Noções de Informática, destacando aspectos como Redes de Computadores, e nos principais softwares, como Word, Writer, Excel, Raciocínio Lógico, com ênfase em proposições, argumentos, psicotécnicos e geometria, Noções de AFO, salientando os Princípios Orçamentários, Noções de Administração de Recursos Materiais, com a classificação dos materiais e estoque, Arquivologia, com ênfase nos princípios, conceitos e legislação arquivística, Noções de Gestão de Pessoas nas Organizações, ressaltando Desenvolvimento de Pessoas e Comportamento Organizacional, e Direito, com foco nas áreas Direito Administrativo, com destaque para Ética no Serviço Público, Estatuto do Servidor Público Civil Federal e Licitação, Constitucional, fazendo uma imersão nos conceitos dessa área legal, bem como os princípios da administração pública, Direitos Fundamentais e Organização do Poder Executivo, e Legislação Aplicada à Polícia Federal, destacando Lei de Migração, Lei de Segurança Privada e Estatuto do Desarmamento, entre outros temas. Para complementar o estudo e contribuir para a fixação do conteúdo, o livro Agente Administrativo da Polícia Federal traz, a cada capítulo, uma série de exercícios gabaritados, provenientes de concursos anteriores. Conta, ainda, com a tecnologia educacional AlfaCon Notes, uma ferramenta que auxilia no registro de anotações por meio de QR CODE, e código de acesso, que se encontra no final de cada capítulo e permite ao estudante ter acesso a vídeo aulas exclusivas para ampliar seus estudos.
A obra Oficial de Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, reúne todos os conteúdos cobrados no último edital do concurso. Na elaboração deste material, a Editora AlfaCon teve o cuidado de trazer as indicações mais importantes dos tópicos que fazem parte do conteúdo programático das disciplinas abordadas. Além disso, durante a explanação dos conteúdos, o estudante encontrará dicas essenciais à sua compreensão (no box ?Fique Ligado?), e a cada capítulo constam exercícios gabaritados, provenientes de vários concursos anteriores. Toda essa disposição de assuntos foi pensada para auxiliar o concurseiro na melhor compreensão e fixação do conteúdo. Outra informação relevante: os conteúdos das disciplinas de Constituição Estadual, Direito Civil, Direito Processual Civil, Legislação Especial e Legislação Administrativa, serão disponibilizados em formato PDF/ videoaulas, os quais você poderá acessar por meio do código presente ao final deste livro.
A Coleção COMO PASSAR! é, hoje, líder no segmento de preparação para concursos públicos por meio da resolução de questões de provas anteriores. Dezenas de milhares de examinandos que estudaram pelas obras obtiveram aprovação e atingiram seus objetivos. Esses resultados decorrem do esforço e da experiência dos coordenadores e dos demais autores, bem como das características especiais de nossas obras, as únicas no mercado que trazem tamanho número de disciplinas e questões comentadas, que, além de classificadas ao máximo, são comentadas alternativa por alternativa, sempre que necessário. Tudo, sem contar o enorme custo-benefício de juntar tanto conteúdo num volume apenas, reduzindo custos e gasto de papel, de modo a gerar para o consumidor economia, respeito ao meio ambiente e praticidade.
É por isso que os estudantes vêm chamando nosso livro de ?O Melhor Amigo do Concurseiro?, num reconhecimento claro da indispensabilidade da obra para quem deseja ser aprovado em Concursos de Defensoria. SOBRE COMO PASSAR EM CONCURSOS DE DEFENSORIA.
O ENEM Questões 2019 AlfaCon também traz: Informações gerais sobre o exame; Como Funciona o ENEM; Interação Online (QRcode), tudo com design inovador e linguagem didática, de fácil assimilação. Ainda oferece um CURSO ONLINE EXCLUSIVO: COMO ESTUDAR PARA O ENEM, que ensina algumas estratégias de estudo, dicas para resolução de questões, processos que levam você a ganhar tempo e aproveitar mais suas horas de estudo.
A experiência diz que aquele que quer ser aprovado em concursos de ponta precisa ENTENDER A TEORIA e TREINAR MUITO.
A presente obra traz solução completa nesse sentido.
Na primeira parte do livro você vai ENTENDER A TEORIA a partir de uma SUPER-REVISÃO com resumos altamente sistematizados e atualizados com legislação e jurisprudência das disciplinas mais relevantes para os concursos e analista e técnico do TRE.
Na segunda parte da obra você vai TREINAR MUITO, resolvendo mais de 1.600 questões comentadas, alternativa por alternativa, inclusive com a indicação de dispositivos legais e de decisões judiciais a serem compreendidos sempre que necessários.
O livro traz a revisão e o treinamento das disciplinas mais relevantes cobradas nos concursos do TRE. Mesmo sendo uma obra de revisão, num volume apenas, buscou-se a todo tempo apresentar o conteúdo mais adequado possível, com legislação atualizada e altíssima sistematização, tornando o livro um material com excelentes conteúdo e qualidade.
A obra nasceu da experiência prática dos Coordenadores da Coleção, que, por muitos anos como Professores ou Coordenadores dos maiores Cursos Preparatórios do País, perceberam que os examinandos, com a aproximação das provas de concursos, precisavam de um material que pudesse condensar as principais informações para o exame, em texto sistematizado e passível de ser lido em sua completude em tempo hábil para uma sólida preparação.
É por isso que podemos dizer que, agora, você tem em suas mãos a REVISÃO e o TREINAMENTO para fazer Concursos do TRE ? Analista e Técnico. Revisão e treinamento esses que certamente serão decisivos para a sua APROVAÇÃO!
Após mais de dez anos de atividade docente, e tendo o privilégio e a oportunidade de ter lecionado em diversas instituições de ensino superior e em cursos preparatórios para o Exame de Ordem e concursos públicos, chegou o momento de eu consolidar, em um único texto, o meu MANUAL DE ÉTICA PROFISSIONAL DO ADVOGADO. De plano, cumpre-me explicar o título da obra. Trata-se, de fato, de um Manual, não tendo eu a pretensão de esgotar tudo o que a ética profissional da advocacia pode revelar ao mundo jurídico. Contudo, é verdade, creio ter conseguido consolidar os mais importantes assuntos que a matéria encerra. E por quais razões optei por inseri-lo numa coleção denominada Direito Sistematizado? Aqui reside o diferencial de nossa obra! Concentrei, em um único livro, tudo aquilo que o estudante de Direito, o bacharel, o candidato ao Exame de Ordem e os próprios colegas advogados necessitam para a consulta, o aprendizado facilitado e a compreensão da deontologia jurídica na área da advocacia.
"A série Rapidinhas de Concursos apresenta várias obras voltadas para candidatos das mais diversas áreas de concursos públicos.
Escrita em uma linguagem rápida e objetiva, esta coleção traz um breve resumo da teoria de cada disciplina de forma clara e fácil, seguido de questões de concursos para treinar os conhecimentos e gabarito ao final de cada volume."
A coleção Manual de Dicas Passe em Concursos Públicos, traz grandes nomes dos principais cursos preparatórios do país, a fim de manter o discurso objetivo, prático, direcionado, como se o leitor estivesse diante do professor em sala de aula. Cada volume apresenta dicas específicas da carreira escolhida, baseadas em provas anteriores e nas questões da coleção Passe em Concursos Públicos Questões Comentadas, cujos volumes também são divididos por carreiras e que servem de importante complemento aos estudos. Além disso, há etiquetas para destacar aquelas dicas quentes, ou por se tratar de um tema corriqueiro nas provas da respectiva função pública, ou por sua importância no contexto da disciplina.
Ponderei muito até escrever este livro, pois queria publicar uma obra que pudesse servir de ferramenta para a aprovação de muitas pessoas, algo que, se aplicado, contribuísse para que sonhos fossem realizados. Por isso, durante a confecção deste livro, li e reli vários trabalhos e artigos sobre os temas abordados, visando enriquecê-lo com informações confiáveis e seguras. Espero sinceramente que tenha conseguido atingir meu objetivo. (...) Finalmente, surge no mercado uma ferramenta prática para quem deseja levar a vida de concurseiro a sério utilizando ferramentas eficientes para a aprovação nos concursos. Somada a isso, a forma de escrever do autor, de fácil entendimento, acolhedora e espontânea, permite-nos sentir próximos e a acreditar que o sonho da aprovação em concursos é possível utilizando-se os métodos propostos nesta obra. Isso faz com que não consigamos parar de ler para saber o que nos espera nas próximas páginas e como poderemos operacionalizar tudo isso. O livro é no mínimo instigante! Márcio Lima Professor e coordenador de Cursinhos Preparatórios para Concursos.
