Regime Tributario Dos Notarios E Registradores - Juspodivm

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Regime Tributario Dos Notarios E Registradores - Juspodivm
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"O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Compreensões essenciais sobre Direito Notarial e Registral
- Responsabilidades e sujeição passiva tributária dos notários e oficiais de registro.
- Contabilidade notarial e registral
- Emolumentos
- Taxas Fiscalizatórias
- Contribuições
- ISS
- Imposto de Renda da pessoa física do titular
CONFORME:
- De acordo com Provimento nº 74/2018 - CNJ
- Decreto Federal nº 9.580/2018 (novo Regulamento do Imposto de Renda)
POR QUE ESCOLHER O LIVRO REGIME TRIBUTÁRIO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES?
A presente obra foi idealizada com a difícil missão de suprir lacuna na doutrina nacional, pouco dedicada ao estudo do direito tributário afeto aos Ofícios Extrajudiciais. Visa proporcionar, aos estudantes e profissionais do Direito, um material sólido e sistematizado acerca do regime jurídico tributário inerente às atividades notariais e registrais, subsidiando tanto os titulares das delegações, no exercício das suas funções, quanto aqueles que pretendem aprofundar o conhecimento da matéria.
Subdividida em oito capítulos, traz abordagem inédita e aprofundada dos elementos estruturais dessa função pública, a responsabilidade dos titulares das delegações em todas as searas do direito, o regime contábil a que estão sujeitos, tanto no âmbito interno quanto tributário, tal como aprofunda o estudo acerca dos emolumentos e tributos incidentes sobre as atividades notariais e de registros (Taxas fiscalizatórias, Contribuições, Imposto sobre serviços - ISS e Imposto de Renda da Pessoa Física - IRPF).
Contemplando teoria e prática, doutrina e jurisprudência contemporâneas, enfrenta questões controversas ainda não superadas, resume as principais problemáticas experimentadas no exercício das atividades Notariais e Registrais, e propõe soluções a cada um desses temas desenvolvidos no decorrer da obra."

CARACTERÍSTICAS

Previsão Lançamento24/01/2020
EditoraEDITORA JURIDICA DA BAHIA LTDA
Edição2
Ano da Edição2020
AutorMARTHA EL DEBS, MATHEUS FREITAS
EAN139788544228883
FormatoBROCHURA
Nacional ou ImportadoNacional
ISBN8544228887
Largura14
Altura21
Profundidade2
Páginas336
Peso330 g.

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