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Reproducao Humana Assistida E Suas Consequencias Nas Relacoes De Familia - Jurua
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presente obra discute aspectos controvertidos decorrentes da utilização das técnicas de reprodução humana assistida, destacando a transformação que as mesmas acarretaram no conceito de concepção, manipulação da vida, procriação, paternidade e maternidade e os vários dilemas éticos e jurídicos que se configuram em consequência.
Procura-se demonstrar um panorama geral de tais técnicas na atualidade e seus avanços e a importância de se editar, no Brasil, legislação sobre o tema, apontando subsídios na legislação estrangeira.
Aborda-se a necessidade, diante da conjuntura atual e do princípio da dignidade da pessoa humana, de se ter uma ideia pluralista de família, calcada na afetividade, estenden­do a todas as entidades familiares o direito ao planejamento familiar pela via da procriação artificial.
Há uma análise da paternidade/maternidade jurídica dos filhos oriundos da utilização das técnicas de reprodução humana assistida que é atribuída pelo Código Civil em vigor, ressaltando casos de conflitos decorrentes a inseminação post mortem, da maternidade de substituição e da inseminação heteróloga, neste último, em especial, com ênfase para o conflito entre o direito ao sigilo do doador e o direito à origem genética.

CARACTERÍSTICAS

EditoraJURUA EDITORA LTDA
Edição2
Ano da Edição2016
AutorANA CLAUDIA BRANDAO DE BARROS CORREIA FERRAZ
EAN139788536262093
FormatoBROCHURA
Nacional ou ImportadoNacional
ISBN8536262095
Largura14
Altura21
Profundidade1
Páginas284
Peso400 g.

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