Responsabilidade Tributaria De Grupo Economico - Livraria Do Advogado - Livrarias Curitiba

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Responsabilidade Tributaria De Grupo Economico - Livraria Do Advogado
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PREVISÃO DE LANÇAMENTO: 30/01/2019 Uma sociedade pode responder por obrigação tributária de outra em razão de fatos como identidade de quadro social, participação societária ou relação de controle? Dessa aparentemente singela indagação derivam outros questionamentos. O livro investiga se a responsabilização tributária do grupo econômico está em consonância com o ordenamento jurídico vigente, isto é, se encontra respaldo no Código Tributário Nacional, observando a reserva de lei complementar, bem como se é compatível com os princípios constitucionais aplicáveis ao Direito Tributário. Para tanto, Rafael Medeiros investiga o conteúdo e o alcance da responsabilidade tributária para então apresentar uma resposta à indagação ora posta.

CARACTERÍSTICAS

EditoraLIVRARIA DO ADVOGADO LTDA
Edição1
Ano da Edição2019
AutorRAFAEL DE SOUZA MEDEIROS
EAN139788595900615
FormatoBROCHURA
Nacional ou ImportadoNacional
ISBN8595900612
Largura16
Profundidade0,7
Páginas130
Peso169 g.

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