"É uma coleção de grande utilidade para o operador do direito, seja advogados, estudantes universitários ou professores,
Cada um dos temas foi selecionado estrategicamente pelos autores. Em cada um dos volumes, o leitor encontrará os elementos indispensáveis para o exercício profissional e para o estudo dos temas tratados com uma visão teórico-prática.
Estrutura do livro:
Doutrina aplicada
A Doutrina Aplicada dispõe sobre os pontos de estudo em que há grande oportunidade de atuação pelos profissionais do direito como, por exemplo, as principais ações em demandas jurídicas e administrativas.
Jurisprudência aplicada
A seção Jurisprudência Aplicada apresenta ao leitor as principais decisões dos tribunais Superiores e de 2º grau sobre o tema apresentado. Agrega qualidade e economia de tempo à atuação profissional do operador do direito, com uma realizada por um grande especialista da área.
Modelos e peças pertinentes
A seção Modelos apresenta ao leitor exemplos de petições, comunicados, notificações e outros documentos de suma importância para a prática jurídica."
"Atendendo aos anseios dos leitores por obras que tenham formato compacto, que permitam a rápida consulta ao texto legislativo plenamente atualizado e que, também, possuam baixo custo de aquisição, a Rideel criou a Coleção de Bolso.
São livros que trazem o texto da Constituição Federal, dos principais códigos e da CLT em volumes independentes. Com diagramação pensada para proporcionar leitura agradável, notas remissivas elaboradas por especialistas em cada área, diversos facilitadores de consulta como índice sistemático e detalhado índice alfabético-remissivo, são obras fundamentais para acadêmicos e operadores do Direito.
A coleção abrange as principais áreas do direito e é composta de 9 títulos: Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, Código de Defesa do Consumidor, Consolidação das Leis do Trabalho, Código Tributário Nacional de bolso e Código de Trânsito Brasileiro de bolso. Tradição, qualidade editorial e preço acessível, essa é a Coleção de Bolso da Editora Rideel!"
O volume Prática Trabalhista segue à risca os princípios da Coleção, oferecendo conteúdo atualizado, confiável e um roteiro seguro para as principais peças processuais do Direito do Trabalho.Neste livro, são analisados os seguintes temas: a reclamação trabalhista, a ação de consignação em pagamento, o dissídio coletivo, o inquérito judicial para apuração de falta grave, a ação rescisória, o mandado de segurança, o habeas corpus, o habeas data, a ação civil pública, a contestação, o recurso ordinário, o recurso de revista, o agravo de instrumento, o agravo de petição, os embargos no TST, o agravo regimental, os embargos à execução, os embargos de terceiros, e a exceção de pré-executividade.Certamente, esta obra irá enriquecer a formação do leitor e prepará-lo tanto para exames e provas, incluindo a OAB e concursos, quanto para a advocacia trabalhista.
Direito Processual do Trabalho é referência doutrinária na área de processo trabalhista, proporcionado formação sólida aos estudantes de Direito. A obra sistematiza tudo o que é mais importante no Processo do Trabalho, com os temas que tratam tanto de sua parte teórica quanto de sua prática. Os capítulos foram escritos como se o leitor estivesse diante de um processo, começando pela organização e competência da Justiça do Trabalho, petição inicial, contestação, sentença, recursos, execução etc.
O Curso de Direito Tributário, de Paulo Caliendo, apresenta uma visão atualizada e sistemática da matéria. Utiliza-se uma nova metodologia, que equilibra o estudo do Sistema Constitucional Tributário e das normas gerais, compreendendo a importância de ambas para um estudo coerente. Doutrina e Jurisprudência são igualmente utilizadas e analisadas com rigor técnico. Esta abordagem, que foge ao formalismo vazio e ao decisionismo jurisprudencial, permite ao estudioso uma visão profunda das grandes transformações metodológicas e de conteúdo, por que passa a matéria no país.
O autor abordou de maneira minuciosa os crimes contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo, analisa todos os relevantes aspectos das variadas discussões de natureza penal e processual penal; propôs-se um novo olhar sobre temas já sedimentados. Muito além da contribuição que decorre da interpretação pessoal ? técnica, objetiva e em linguagem fácil ?, foram agregados a esta obra posicionamentos da doutrina e da jurisprudência ? sempre os mais atuais ? sobre variados temas
"Esta obra é dedicada ao acadêmico, especialmente àquele de pós-graduação, e ao profissional da área de tributos, interessados na adequada compreensão das questões mais atuais e relevantes ligadas à relação jurídico-tributária.
O projeto editorial, disposto em dois volumes, tem à frente o Professor Eduardo Sabbag coordenador e idealizador do consagrado Curso de Especialização em Direito Tributário da Rede LFG/Anhanguera, cujas aulas servem de lastro para o eixo da obra.
Neste primeiro livro, apenas por questões metodológicas, reunimos parte dos doutrinadores que compõem o nosso time, composto por respeitados autores que, em seus artigos, abordam temas especialmente selecionados de forma bastante esclarecedora. Os volumes reunirão todos os temas-aulas da Especialização.
Temas e autores:
Princípio da Irretroatividade em Matéria Tributária Clélio Chiesa
Não Cumulatividade Tributária Hugo de Brito Machado Segundo
Competência Tributária Hugo de Brito Machado
Tributo: Conceito e Classificações Misabel Abreu Machado Derzi
Tributos: Extrafiscalidade Maria de Fátima Ribeiro
Taxas (Teoria e um Caso Prático) Sacha Calmon
Contribuição de Melhoria e Empréstimo Compulsório Klaus E. Rodrigues Marques
Contribuições Leandro Paulsen
O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN): Contornos
Nacionais de um Imposto Municipal Aldo de Paula Junior
ICMS Não Cumulatividade Diretrizes e Jurisprudência José Eduardo Soares de Melo
Imposto sobre a Renda: Aspectos Gerais da Estrutura da Incidência e Tributação da Pessoa Física José Antonio Minatel
Prescrição em Matéria Tributária Paulo Caliendo
Sujeição Passiva e Responsabilidade Tributária Betina Treiger Grupenmacher
Processo Administrativo Tributário Federal, Estadual e Municipal: Princípios e Aspectos Gerais Marcelo Viana Salomão
Coisa Julgada Tributária Ada Pellegrini Grinover
Processo Judicial Tributário Paulo Cesar Conrado
Execução Fiscal: entre o CPC e a LEF Renato Lopes Becho
Eficácia e Aplicabilidade dos Tratados em Matéria Tributária no Direito Brasileiro: o Art. 98 do CTN e as Isenções de Tributos pela Via dos Tratados no Brasil Valério de Oliveira Mazzuoli"
A obra destaca-se por muitos méritos. Dentre outros, o de congregar juristas da mais elevada qualidade acadêmica e de notável reconhecimento profissional; Imposto de Renda: malefícios da cobrança; Tributação sobre lucros no exterior; Tributação nos outros países; Como repartir o lucro de empresas estrangeiras no Brasil; Dupla tributação Brasil-exterior; Posicionamento do CARF sobre tributação internacional; Juros e regras de transferência no exterior; Conflito entre tributação interna e direito internacional; Tratados tributários.
Guia prático do Imposto sobre a Renda das pessoas físicas. Para todos os que precisam declarar IR, este Resumão acaba de ser revisto e atualizado. Confira os principais temas abordados neste título:
Declaração de ajuste anual: quem está obrigado a declarar, declaração completa ou simplificada, forma de apresentação da declaração, prazo para apresentação da declaração, a situação do casal, declaração retificadora. Ganho de capital. Declaração de isento. Cálculo do Imposto e do recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão). Tabelas para cálculo. Rendimentos tributáveis, rendimentos de aluguéis, rendimentos recebidos do exterior, rendimentos isentos ou não tributáveis. Residência no Brasil ou no exterior. Deduções permitidas. Recolhimento mensal obrigatório. Carnê-Leão. Doações dedutíveis. Quadro especial que ensina como declarar pela Internet.
Sob a coordenação do renomado Prof. Heleno Taveira Torres, cada volume conta com a participação de um importante especialista do direito tributário, sendo os três primeiros tomos de autoria de um especialista em tributação internacional sobre os seguintes temas:
- Preços de Transferência; Valoração Aduaneira; Relações entre Valoração Aduaneira e Preços de Transferência. Neste volume
- Definição, Aspectos Funcionais e Sistêmicos da Valoração Aduaneira;
- Métodos de Determinação do Valor Aduaneiro;
- Tributos Envolvidos com a Valoração Aduaneira no Brasil;
- Entre outros.
