410 questões comentadas alternativa por alternativa de diversas bancas examinadoras INCLUI - Dicas (resumo) separadas por tema - Informativos e decisões do STF e do STJ separados por tema - Legislação básica separada por assunto PRINCIPAIS TEMAS Direito Constitucional Ambiental, Política Nacional e Sistema Nacional do Meio Ambiente, Licenciamento Ambiental, Estudos Ambientais, Código Florestal, Áreas de Preservação Permanente, Sistema Nacional das Unidades de Conservação, Mata Atlântica, Gestão de Florestas Públicas, Concessão Florestal, Zoneamento Ambiental, Política Nacional de Recursos Hídricos, Infrações Administrativas, Responsabilidade Civil por Danos ao Ambiente, Crimes Ambientais, Resíduos Sólidos e Mudanças Climáticas. Novos Capítulos: Resíduos sólidos e Mudança do clima QUESTÕES COMENTADAS DOS SEGUINTES CONCURSOS Magistratura Federal e Estadual Ministério Público Defensoria Pública Advocacia Pública Federal, Estadual e Municipal Técnico e Analista Ambiental Estadual e Federal Poder Legislativo Federal e Estadual Exame de Ordem REVISAÇO é a consagrada coleção de questões comentadas da Editora Juspodivm. Com cuidado, pensamos num formato que fosse além dos comentários das questões. Algo que realmente pudesse ajudar o aluno no estudo para concursos ou Exames da Ordem, especialmente na revisão final.
Data de fechamento da edição: 14-10-2020.O Curso de Direito Ambiental Brasileiro é uma das mais conceituadas e tradicionais obras a respeito de Direito Ambiental no Brasil. O livro, que teve sua primeira edição publicada no ano 2000, é referência entre estudantes, docentes que ministram a disciplina nas faculdades de Direito do País (graduação, especialização, mestrado e doutorado) e profissionais (advogados, juízes, integrantes do Ministério Público, autoridades policiais etc.) que precisam aprender e trabalhar com esta importantíssima disciplina.A obra traz o mais completo estudo de Direito Ambiental no Brasil, esgotando os temas vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural (incluindo a análise do meio ambiente digital), artificial, do trabalho, da saúde ambiental e natural.Desenvolve, também, o Direito Processual Ambiental e o Direito Criminal Ambiental, além dos fundamentos do Direito Ambiental Tributário. A tutela jurídica da energia, do ecoturismo, da agropecuária sustentável, da saúde ambiental, bem como outros temas importantes no âmbito do Direito Ambiental brasileiro, é examinada em detalhes.Trata-se, enfim, de obra imprescindível do Direito Ambiental, que agrega a teoria construída com fundamento em nossa Carta Magna e a prática dos direitos vinculados às relações que envolvem a tutela da vida em todas as suas formas.A nova edição está de acordo com a Lei n. 14.064/2020 - proteção diferenciada destinada aosanimais de estimação, a Lei n. 14.026/2020 ¿ atualiza o marco legal do saneamento básico e o Tema 999 da Repercussão Geral julgado em 2020 ¿ imprescritibilidade da pretensão de reparação civil de dano ambiental. Foram acrescentados novos capítulos e itens a respeito: das pandemias em face da tutela jurídica da saúde ambiental: da COVID-19 e as medidas jurídicas em defesa da população (Lei n. 13.979/2020), dos ¿direitos¿ de liberdade econômica (Lei n. 13.874/2019) em face do direito ambiental constitucional, do agronegócio, empresas alimentares e a segurança alimentar - as práticas alimentares sustentáveis e seu balizamento normativo, da responsabilidade das empresas que prestam serviços a terceiros em face da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho, da imprescritibilidade da pretensão de reparação civil de dano ambiental.
"A nova edição conta com importantes alterações para a temática advindas com a edição do Decreto 10.198, de 03 de janeiro de 2020, a Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019) e a IN nº 26, de 6 de dezembro de 2019. ?
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A obra também traz Comentários ao Projeto de Lei 3.729/2004 (Lei Geral do Licenciamento Ambiental), além de todo o conteúdo necessário para estudo e prática do tema. "
"O Curso de Direito Ambiental Brasileiro é uma das mais conceituadas e tradicionais obras a respeito de Direito Ambiental no Brasil. O livro, que teve sua primeira edição publicada no ano 2000, é referência entre estudantes, docentes que ministram a disciplina nas faculdades de Direito do País (graduação, especialização, mestrado e doutorado) e profissionais (advogados, juízes, integrantes do Ministério Público, autoridades policiais etc.) que precisam aprender e trabalhar com esta importantíssima disciplina.
A obra traz o mais completo estudo de Direito Ambiental no Brasil, esgotando os temas vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural (incluindo a análise do meio ambiente digital), artificial, do trabalho, da saúde ambiental e natural.
Desenvolve, também, o Direito Processual Ambiental e o Direito Criminal Ambiental, além dos fundamentos do Direito Ambiental Tributário. A tutela jurídica da energia, do ecoturismo, da agropecuária sustentável, da saúde ambiental, bem como outros temas importantes no âmbito do Direito Ambiental brasileiro, é examinada em detalhes.
Trata-se, enfim, de obra imprescindível do Direito Ambiental, que agrega a teoria construída com fundamento em nossa Carta Magna e a prática dos direitos vinculados às relações que envolvem a tutela da vida em todas as suas formas.
A nova edição está de acordo com Emenda Constitucional n. 96/2017, e conta com temas novos, como Práticas desportivas que utilizam animais em face do meio ambiente cultural e o bem-estar animal, Habeas data ambiental, e a relação jurídica ambiental."
Neste início do século XXI, não há tema mais em evidência que a questão ambiental. A preocupação com o futuro inseriu-se em todos os fóruns, desde os de cúpula mundial até aqueles que ocorrem nas comunidades mais remotas, pois os efeitos da poluição e da degradação do ambiente já se verificam em todos os cantos do planeta, desde as metrópoles até os recônditos do Himalaia, sem respeitar fronteiras.
As questões mais candentes referem-se à extinção de espécies, às doenças provocadas por organismos expulsos das florestas pelo desmatamento, ao comprometimento dos reservatórios de água potável, à contaminação de solos e corpos hídricos pelo descarte de substâncias tóxicas, à má qualidade de vida nas metrópoles causada pela poluição, sem falar na polêmica sobre a responsabilidade das atividades humanas pelo aquecimento global.
Nesse cenário, não muito otimista, o papel do Direito Ambiental, seja em relação à comunidade internacional, seja em âmbito interno de cada país, é buscar meios de prevenir ou reparar danos ambientais, conduzindo pessoas e Estados a adotarem práticas ambientalmente mais sustentáveis nas suas atividades, econômicas ou não.
O Direito Ambiental, por si só, não é instrumento de melhoria da situação ambiental. Outros fatores condicionam as mudanças, que somente podem ocorrer na medida em que políticos, empresários e a sociedade civil cheguem ao consenso de que a qualidade ambiental não é fator externo ao ser humano, mas uma condição de sua própria sobrevivência.
É nesse cenário que se propõe, neste livro, o estudo do Direito Ambiental, cujo maior desafio é o pleno conhecimento de que os problemas ambientais não se encerram em questões jurídicas. No Brasil, por mais que o Direito Ambiental esteja avançado, há questões de ordem política, econômica cultural e social que, se não estiverem muito mais bem equacionadas, não permitirão que se chegue às soluções desejadas.
Cabe alertar ainda que os temas contidos neste livro se interpenetram. A divisão em títulos e capítulos é necessária apenas para facilitar a leitura. Dessa forma, no desenvolvimento das matérias, o leitor encontrará remissões a assuntos tratados em outros capítulos, até para dar ênfase a essas relações intrínsecas, que se verificam no estudo do Direito Ambiental.
410 questões comentadas alternativa por alternativa de diversas bancas examinadoras INCLUI - Dicas (resumo) separadas por tema - Informativos e decisões do STF e do STJ separados por tema - Legislação básica separada por assunto PRINCIPAIS TEMAS Direito Constitucional Ambiental, Política Nacional e Sistema Nacional do Meio Ambiente, Licenciamento Ambiental, Estudos Ambientais, Código Florestal, Áreas de Preservação Permanente, Sistema Nacional das Unidades de Conservação, Mata Atlântica, Gestão de Florestas Públicas, Concessão Florestal, Zoneamento Ambiental, Política Nacional de Recursos Hídricos, Infrações Administrativas, Responsabilidade Civil por Danos ao Ambiente, Crimes Ambientais, Resíduos Sólidos e Mudanças Climáticas. Novos Capítulos: Resíduos sólidos e Mudança do clima QUESTÕES COMENTADAS DOS SEGUINTES CONCURSOS Magistratura Federal e Estadual Ministério Público Defensoria Pública Advocacia Pública Federal, Estadual e Municipal Técnico e Analista Ambiental Estadual e Federal Poder Legislativo Federal e Estadual Exame de Ordem REVISAÇO é a consagrada coleção de questões comentadas da Editora Juspodivm. Com cuidado, pensamos num formato que fosse além dos comentários das questões. Algo que realmente pudesse ajudar o aluno no estudo para concursos ou Exames da Ordem, especialmente na revisão final.
