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Royalties Do Petroleo Minerio E Energia - Rt
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Este livro faz a análise jurídica da cobrança dos Royalties sobre petróleo, minério e energia, das empresas que desenvolvem atividades nessas áreas, bem como analisa sua repartição entre os entes da federação brasileira. Trata-se de um tema atual e relevante para todos, pois envolve a cobrança de receitas públicas que decorrem da exploração de recursos naturais não renováveis que pertencem à sociedade brasileira, o que impacta na atual e nas futuras gerações de nosso país;
A linguagem didática e a atuação do autor na área tratada, além da atualidade do tema fazem desta obra uma grande referência para a compreensão do tema, seja no âmbito da incidência sobre as empresas, seja no âmbito da divisão federativa desses valores.

CARACTERÍSTICAS

EditoraED REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA
Edição1
Ano da Edição2014
AutorFERNANDO FACURY SCAFF
EAN139788520353059
IdiomaPORTUGUES
FormatoBROCHURA
Nacional ou ImportadoNacional
ISBN8520353053
Largura17
Altura24
Profundidade2
Páginas496
Peso392 g.

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