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Seguranca Alimentar - Saraiva

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  • 6X de R$ 28,83 sem juros
  • 7X de R$ 24,71 sem juros
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A preocupação com a produção de alimentos sempre esteve presente nas mais diversas sociedades. O tema é atual: segundo relatório da FAO, havia 925 milhões de pessoas subalimentadas no mundo em 2010. O autor analisa a história das idéias políticas e econômicas que serviram de fundamentação a diferentes tipos de intervenção estatal na produção de alimentos, relata uma parte da história da vida privada, indicando as diferentes legislações de vigilância sanitária, regras de conservação e de abastecimento de alimentos. Trata também de como as políticas alimentares são estabelecidas em estruturas administrativas regulatórias em âmbito internacional, em foros como a OMC, FAO e no Mercosul de forma geral. No Brasil, analisa a tensão entre política agrária, ambiental e alimentar.

CARACTERÍSTICAS

EditoraSARAIVA
FormatoBROCHURA
SubtítuloDA PRODUCAO AGRARIA A PROTECAO DO CONSUMIDOR
Edição1
Ano da Edição2013
AutorROBERTO GRASSI NETO
EAN139788502190016
IdiomaPORTUGUES
ISBN8502190016
Páginas448

Avaliações do Produto

Dúvidas dos Consumidores

Quem viu comprou tambem

  • 268214

    Revista Luso Brasileira De Direito Do Consumo Vol I - 2 - Jm
    R$ 59,90
    ou 2x de R$ 29,95 sem juros
    sinopse
    • Tópicos Abordados; - da proibição da penhora de salários; - da vedação da penhora do bem de família; - da proteção à dignidade do sobre-endividamento contra cobranças abusivas e constrangedoras; - serviços públicos essenciais no Brasil e em Portugal.
  • 437039

    20,0 %

    Codigo De Defesa Do Consumidor - 2 Semestre 2021
    R$ 43,00
    R$ 34,40
    à vista
    sinopse
    • O Código de Defesa do Consumidor funcional e atualizado. Com projeto gráfico prático e moderno, que possibilita a otimização na busca de informações, esta edição oferece legislação criteriosamente selecionada e organizada e material suplementar exclusivo.Consolidado por décadas de tradição, Código de Defesa do Consumidor - Lei 8.078, de 11 de Setembro de 1990 disponibiliza acompanhamento legislativo online, com informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterem os dispositivos legais contidos neste livro, publicadas ao longo do ano. Além disso, esta edição está de acordo com:Código de Defesa do Consumidor - Alterações pela Lei nº 14.181, de 01.07.2021Medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19 - Prorrogação de vigência pela Lei nº 14.174, de 17.06.2021Divulgação de informações sobre os preços dos combustíveis automotivos - Dec. 10.634, de 22.02.2021
  • 82893

    Seguranca Alimentar - Saraiva
    R$ 173,00
    ou 8x de R$ 21,62 sem juros
    sinopse
    • A preocupação com a produção de alimentos sempre esteve presente nas mais diversas sociedades. O tema é atual: segundo relatório da FAO, havia 925 milhões de pessoas subalimentadas no mundo em 2010. O autor analisa a história das idéias políticas e econômicas que serviram de fundamentação a diferentes tipos de intervenção estatal na produção de alimentos, relata uma parte da história da vida privada, indicando as diferentes legislações de vigilância sanitária, regras de conservação e de abastecimento de alimentos. Trata também de como as políticas alimentares são estabelecidas em estruturas administrativas regulatórias em âmbito internacional, em foros como a OMC, FAO e no Mercosul de forma geral. No Brasil, analisa a tensão entre política agrária, ambiental e alimentar.
  • 377959

    Geenwashing - E O Direito Do Consumidor - Rt
    R$ 216,70
    ou 10x de R$ 21,67 sem juros
    sinopse
    • Sob a perspectiva de prevenção de danos ao consumidor, a obra analisa o surgimento e o aumento da preocupação social com o desenvolvimento e o consumo sustentáveis, as técnicas utilizadas pelo marketing para explorar as características ambientais dos produtos e dos serviços como poderosos atrativos comerciais, quais são as condutas que identificam as principais falhas informacionais que caracterizam o greenwashing, bem como quais os meios utilizados para prevenir a sua prática. Já com a pretensão de reprimir os prejuízos causados pela maquiagem ambiental, o trabalho a analisa à luz do sistema jurídico brasileiro de defesa do consumidor, caracterizando-a como vício ou defeito dos produtos e dos serviços, práticas e cláusulas abusivas e/ou publicidade enganosa ou abusiva.
  • 369153

    20,0 %

    Protecao De Dados Dos Usuarios De Aplicativos - Jurua
    R$ 69,90
    R$ 55,92
    ou 2x de R$ 27,96 sem juros
    sinopse
    • "A presente obra aborda a proteção de dados pessoais como tu­tela específica da privacidade e a condição atual dos usuários de aplicativos de celular no Brasil em três capítulos, como segue: (i) a privacidade e a proteção de dados pessoais. (ii) das sociedades da informação e em rede ao tratamento jurídico das informações privadas dos cidadãos - a experiência internacional e o caso bra­sileiro. e (iii) a utilização de dados pessoais na Internet. O primeiro tópico examinará a construção do conceito de pri­vacidade e a sua correlação com as noções de intimidade, de vida privada e do direito ao sigilo. Posteriormente, o estudo abordará a formação histórica da noção de privacidade e o tratamento jurídico dela no Direito Pátrio. Finalmente, o trabalho analisará a pro­teção de dados pessoais como tutela específica da privacidade. A segunda parte da pesquisa apresentará as sociedades da infor­mação e em rede como fenômenos globais de interação entre as pessoas e se dividirá na investigação da proteção de dados pes­soais no Direito Comparado (como foco no novo Regulamento Geral da Proteção de Dados da União Europeia) e no estágio do tratamento jurídico das informações privadas dos indivíduos brasileiros (considerando os entendimentos doutrinário e ju­risprudencial - mormente dos tribunais superiores, a legislação constitucional e infraconstitucional), e - especialmente - a Lei 13.709/2018 (Lei Geral da Proteção de Dados) com foco em seus vetos, além do Projeto de Lei Complementar 441/2017. O último item avaliará o contexto da utilização de dados pessoais na Internet no âmbito da necessidade de definição de novos para­digmas - sobretudo das (re)definições de privacidade e de pro­teção de dados pessoais na Era da Internet - e da condição atual da tutela das informações privadas dos usuários de aplicativos de celular no Brasil."
  • 448099

    20,0 %

    Codigo De Defesa De Consumidor
    R$ 39,90
    R$ 31,92
    à vista
    sinopse
    • Há mais de 25 anos exercendo um papel fundamental na sociedade , o Código de Defesa do consumidor passou por algumas mudanças e melhoramentos ao longo do tempo, já que a economia e as relações de consumo sofreram transformações por conta dos avanças tecnológicos , novas tendências de comportamento e estilo de vida . Cada vez mais adequado e essencial para evitar abusos e valorizar a transparência e equilíbrio do comércio , Procon , Entidades civis, defensoria pública , ministério público e a secretaria nacional do consumidor se mantêm totalmente alerta para cumprir cada linha presente nesta legislação .
  • 425313

    20,0 %

    Direito Do Consumidor - 30 Anos De Cdc
    R$ 219,00
    R$ 175,20
    ou 8x de R$ 21,90 sem juros
    sinopse
    • Em comemoração aos 30 anos de edição do Código de Defesa do Consumidor, reúnem-se reconhecidos especialistas, autores representativos da evolução do Direito do Consumidor brasileiro, para um balanço sobre as transformações que operou no Direito brasileiro e sua efetividade nestas três décadas, assim como os desafios do futuro.Para isso, a análise dos textos concentra-se tanto em temas atuais enfrentados pela jurisprudência em diálogo com a doutrina contemporânea quanto nos desafios do futuro, especialmente associados ao consumo digital em vista da disciplina das relações jurídicas pela internet e da proteção de dados pessoais, ao papel do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e à responsabilidade do fornecedor por danos ao consumidor. Da mesma forma, dos seus estudos resultam contribuições originais e de grande relevância sobre os contornos atuais da inteligência artificial, recall, publicidade infantil, impacto regulatório, onerosidade excessiva, seguro, saúde suplementar, entre outros temas essenciais ao Direito do Consumidor.O diálogo entre a doutrina e a jurisprudência e a perspectiva de atualização da própria legislação - objetos de exame deste livro - fazem que, mais do que uma obra comemorativa, seja também um útil e atualizado repositório do exame sobre as principais questões que envolvem o Direito do Consumidor brasileiro na atualidade.?
  • 357269

    20,0 %

    Protecao Juridica Da Crianca Consumidora - Foco
    R$ 79,00
    R$ 63,20
    ou 3x de R$ 21,06 sem juros
    sinopse
    • "Assim fazendo, Roberta Densa apresenta o tom de sua obra: profunda, sem ser maçante; atual e inovadora. Nossas crianças, expostas a um fantástico mundo tecnológico, perderam a inocência das gerações passadas para um mundo rude, com heróis e vilões geralmente monstruosos, que se apresentam com muita frequência nos filmes e animações. Essa realidade está a exigir uma nova compreensão do universo consumidor, especialmente das crianças e adolescentes, facilmente sugestionáveis com tantas fontes de informação. Nos capítulos da obra, a autora sai-se airosamente, em um trabalho doutrinário de utilidade ímpar, normalmente não encontrada em obras acadêmicas". Trecho da apresentação de Sílvio de Salvo Venosa. "Alfim, ainda é preciso destacar u m aspecto vital: o tema que é tratado e sua importância e atualidade. Qualquer sociedade responsável preocupa-se com a formação das novas gerações. Aliás, é comportamento que compõe a informação genética que orienta o instinto de incontáveis espécies de animais, incluindo insetos: trabalhar pela perpetuidade. No caso humano, um esforço ainda maior, na medida em que não se limita ao aspecto biológico, ou seja, manter vivo, mas alcança a formação moral: o ser humano como ser consciente, ser que pensa e age não apenas num mundo físico, mas num mundo de valores e significados. Somos seres marcados - senão aprisionados - em semiologia e axiologia. E isso define não apenas nossas leituras da vida, mas nossos atos.
  • 393969

    20,0 %

    Direito Do Consumidor - Leis Especiais Para Consursos - Vol 1 - Juspodivm 14 Ed
    R$ 99,90
    R$ 79,92
    ou 3x de R$ 26,64 sem juros
    sinopse
    • "Conteúdo conforme a Lei da Liberdade Econômica, Lei nº 13.874/2019, de 20/09/2019 O LEITOR ENCONTRARÁ: - Comentários a todos os dispositivos legais - Artigos mais cobrados destacados em pontilhado - Dicas para realização de provas - Quadros e esquemas para melhor compreensão do conteúdo CONTÉM: - Questões de concursos inseridas nos artigos - Jurisprudência do STF e STJ selecionadas INCLUI ANEXO: - Decreto 9.936/2019 - Regulamenta o Cadastro Positivo - Decreto 2.181/1997 - Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC - Lei 12.414/2011 - Cadastro Positivo - Decreto 6.523/2008 - Lei do SAC - Decreto 7.962/2013 - Comércio Eletrônico CONFORME: Lei Complementar 166 de 8 de abril de 2019 COMO A LEI 8.078/90 (CDC) É COBRADA EM CONCURSOS? A Lei 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor - é cobrada em diversos concursos jurídicos, entre eles: magistratura estadual e federal, ministérios públicos federal e estaduais e defensorias públicas federal e estadual. Nos concursos para procuradorias federais, estaduais e municipais a incidência de cobrança é menor. Nestes concursos a parte cobrada normalmente é referente ao título III do CDC (tutela coletiva). Os artigos mais cobrados são os arts. 1º ao 54 (direito material) e 81 ao 104 (título III). A parte de Sanções Administrativas (arts. 55 a 60) e Infrações Penais (arts. 61 a 80) são menos cobradas (normalmente letra de lei). Assim, devem ser priorizados principalmente os arts. 1º ao 54 (direito material). O estudo dos arts. 81 ao 104 (Título III) deve ser feito em conjunto com as demais normas que compõem o microssistema processual coletivo (Lei da Ação Civil Pública, Lei da Ação Popular, Mandado de Segurança Coletivo e Mandado de Injunção Coletivo, etc.) Dentro do direito material, destacamos os seguintes artigos mais cobrados em concursos: 2º e 3º (conceitos de consumidor e fornecedor), 6º (direitos básicos), 7º (princípio da responsabilidade solidária), 12 ao 20 (responsabilidade pelo fato e vício), 22 (serviços públicos), 26 e 27 (decadência e prescrição), 28 (desconsideração), 30 (princípio da vinculação da oferta), 37 (publicidade enganosa e abusiva), 39 (práticas abusivas), 43 (bancos de dados e cadastros), 49 (direito de arrependimento), 51 a 54 (proteção contratual). Estes artigos merecem uma boa lida antes da prova como revisão e estão destacados em pontilhado nos boxes cinza Os concursos mesclam a cobrança simples de letra de lei, interpretação de letra de lei (quando a questão exige que o candidato conheça o artigo e o aplique na prova - normalmente com um caso prático, exigindo que o candidato interprete a questão por meio do conhecimento da lei) e jurisprudência do STJ. Por se tratar de lei federal, a jurisprudência do STF quase não é exigida nos concursos. Mas, atenção: quando o STF decide em Repercussão Geral um caso envolvendo relação de consumo, é preciso ficar atento (ex: decisão envolvendo a prevalência da Convenção de Varsóvia sobre o CDC nos transportes aéreos inte
  • 264845

    Revista Luso Brasileira De Direito Do Consumo Vol 1 - J M
    R$ 69,90
    ou 3x de R$ 23,30 sem juros
    sinopse
    • Tópicos Abordados: práticas comerciais agressiva, aquisição de produtos de férias de longa duração; a tutela jurídica do consumo enquanto ramo do direito; o direito europeu dos contratos; aspectos econômicos do direito ao desenvolvimento dos consumidores; la mediación em las juntas arbitrales de consumo; principais alterações ao regime dos contratos de utilização periódica de bens; da obrigação de avaliação da solvabilidade do credor: do acesso a bases de dados; le controlê des clauses abusives par le juge; distorção substancial do comportamento económico dos consumidores; configuração da relação de consumo e suas repercussões jurídicas.
  • 425335

    20,0 %

    Direito Do Consumidor - Khouri
    R$ 160,00
    R$ 128,00
    ou 6x de R$ 21,33 sem juros
    sinopse
    • Este livro foi elaborado a partir de uma rica pesquisa jurisprudencial e bibliográfica, inclusive com apoio na doutrina estrangeira. Bem didático, sua linguagem é de fácil assimilação, sem, entretanto, se descuidar do aprofundamento que os temas reclamam dos operadores do Direito, desde alunos, advogados, promotores e juízes.Apresenta um conhecimento sistematizado sobre o Direito do Consumidor e acentua a importância do Código de Defesa do Consumidor no sistema legislado brasileiro a partir de uma descrição histórica da constante evolução do conceito de contrato. Sua abordagem abrange desde os tempos romanos até os atuais, em que a nova realidade social e econômica determinou o surgimento de um contrato com perfil diferente do que vigorava na época em que foi elaborado o Código Civil de Clóvis Beviláqua. O texto explica essa diferença e mostra a importância social de uma relação negocial em que se preservem o princípio da igualdade, consagrado na Constituição, e o da equivalência das prestações, fundamento de toda relação bilateral justa.A obra destaca os principais institutos consagrados no Código de Defesa do Consumidor, como a boa-fé objetiva, a lesão enorme, a resolução por fato superveniente e a desconsideração da pessoa jurídica. Analisa três temas que são os mais árduos do ramo: as nulidades no CDC, a responsabilidade pelo fato do produto ou serviço e, por fim, a defesa do consumidor em juízo.O leitor encontrará, nesta edição, importantes aspectos relacionados à Lei 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, recentemente em vigor, além dos impactos causados pela pandemia de coronavírus, analisados pelo autor.Obra recomendada para o operador do Direito que lida com o Código de Defesa do Consumidor quando estiver fazendo qualquer ação que envolva direitos do consumidor, discussão de contratos bancários e elementos mínimos da dogmática pertinente à área. Livro-texto para a disciplina Direito do Consumidor e leitura complementar para as disciplinas Responsabilidade Civil, Contratos e Processo Coletivo do curso de graduação em Direito.?
  • 434757

    20,0 %

    Aspectos Relevantes Da Lei Geral De Protecao De Dados
    R$ 80,00
    R$ 64,00
    ou 3x de R$ 21,33 sem juros
    sinopse
    • A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de publicar a obra ASPECTOS RELEVANTES DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, organizada pelos juristas Gustavo Marinho, Rafael Valim, Walfrido Warde e Valdir Simão. Reunindo contribuições de grandes especialistas brasileiros e estrangeiros de diversas áreas do direito, a obra examina os aspectos mais relevantes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/2018), uma das mais importantes leis promulgadas nos últimos anos no Brasil. Trata-se de livro fundamental não só aos profissionais que trabalham com proteção de dados, mas também a todos aqueles que desejam compreender como a proteção de dados se apresenta como um dos temas mais desafiadores das democracias contemporâneas.
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