Sinopses Para Concursos - Vol 7 - Processo Penal - Parte Geral - Juspodivm

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PROMOÇÃO

Sinopses Para Concursos - Vol 7 - Processo Penal - Parte Geral - Juspodivm
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O LEITOR ENCONTRARÁ:



Conteúdo sobre:

- Introdução ao Direito Processual Penal

- Princípios e sistemas do processo penal

- Aplicação da lei processual penal no espaço

- Aplicação da lei processual penal no tempo

- Interpretação da lei processual penal

- Inquérito policial

- Ação penal

- Ação civil ex delicto

- Jurisdição e competência

- Questões e processos incidentes

- Prova



CONTÉM:



- Questões dos últimos concursos (objetivas, subjetivas e orais)

- Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelos autores

- Farta jurisprudência do STF e STJ

- Quadros, tabelas comparativas, esquemas e desenhos

- Palavras-chave marcadas em outra cor



CONFORME:



- EC 104/2019 – Cria as polícias penais federal, estaduais e distrital

- Lei 13.964/2019 – “Pacote Anticrime”

- Lei 13.931/2019 – Notificação compulsória dos casos de suspeita de violência contra a mulher

- Lei 13.886/2019 – acelera a destinação de bens apreendidos ou sequestrados que tenham vinculação com o tráfico de drogas

- Lei 13.871/2019 – ressarcimento do agressor dos custos dos serviços de saúde prestados pelo SUS às vítimas de violência doméstica e familiar

- Lei 13.869/2019 – nova Lei de Abuso de Autoridade

- Decisão do STF na ADI 6.298/DF que suspendeu a eficácia do juiz das garantias por 180 dias

- Decreto 10.073/2019 – lavratura de TCO pela PRF

- Novas Súmulas do STJ em matéria criminal e processual penal (números 630, 636 e 639)



CONFORME TAMBÉM:



- Nova Súmula 636 do STJ – Uso da folha de antecedentes criminais para fins de maus antecedentes e reincidência

- Decisão do STF na ADI 6.298/DF que suspendeu a eficácia do juiz das garantias por 180 dias



SOBRE A COLEÇÃO:



A Coleção Sinopses para Concursos (clique aqui) tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo.



Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos.



Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais.



Dentro da metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação nas provas, demos destaques (em outra cor) às palavras-chaves, de modo a facilitar não somente a visualização, mas,sobretudo, à compreensão do que é mais importante dentro de cada matéria.



Quadros sinóticos, tabelas comparativas, esquemas e gráficos são uma constante da coleção, aumentando a compreensão e a memorização do leitor.



Contemplamos também questões das pr

CARACTERÍSTICAS

EditoraEDITORA JURIDICA DA BAHIA LTDA
Edição10
Ano da Edição2020
AutorLEONARDO BARRETO MOREIRA ALVES
EAN139788544233108
ISBN8544233104

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