POR QUE ESCOLHER O SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES: NATUREZA, EFICÁCIA, OPERACIONALIDADE - 3ª EDIÇÃO?
Esgotada a segunda edição desta obra (2016), animamo-nos, ante o início da vigência do novo CPC, a elaborar esta nova edição que ora apresentamos à apreciação da comunidade jurídica.
(...)
Para esta terceira edição, relemos detidamente o trabalho e procuramos aperfeiçoá-lo e completá-lo nos pontos que, no interregno temporal, foram agregados ao tema, buscando, assim, preservar sua atualidade e sua utilidade para todos os atores da cena jurídica nacional e ainda para os estudantes de Direito.
Esperamos, assim, que esta terceira edição siga merecendo a generosa acolhida que distinguiu as anteriores, o que recompensará amplamente nosso esforço em prol do esclarecimento e da divulgação das diretrizes e do modo de ser do novo regime precedentalista instaurado com o novo CPC.
No contexto em que sentimentos de angústia, impotência e lamento invadem milhares de corações humanos, eminentes juristas e pesquisadores se uniram para a construção da presente obra coletiva intitulada ?Coronavírus: direitos dos cidadãos e acesso à justiça?, que contempla a análise de aspectos dogmáticos e pragmáticos de notórias e relevantes implicações da pandemia covid-19 na seara jurídica, sobretudo com ênfase nos direitos dos cidadãos. A trágica pandemia da covid-19, outrora inimaginável, impactou a vida das pessoas em todo o planeta causando medo e sofrimento, a súbita destruição de famílias, destinos e sonhos gerou registros negativamente inolvidáveis na história da humanidade. Diante do cenário social imposto em razão das consequências da pandemia, implicações jurídicas de toda ordem foram inevitáveis e demandaram a intervenção e a contribuição de profissionais da área jurídica em busca da consolidação de posicionamentos capazes de permitir a adaptação do Direito à realidade. É essencial que a comunidade jurídica e a sociedade possam compreender a nova ordem à luz do permanente empenho para a preservação dos direitos fundamentais ? especialmente os direitos à vida, à saúde, à integridade e à dignidade ?, premissas inalienáveis que devem ser resguardadas em qualquer situação. Primorosas reflexões com abordagens teóricas e empíricas consignadas neste livro contam com inegável relevância, uma vez que reúnem temáticas corriqueiramente questionadas no cotidiano social e jurídico. As sustentações revelam traços da leveza e da grandeza da alma de cada autor(a), que lança seu olhar técnico sobre o horizonte jurídico presentemente enternecido pelas cores turvas das impactantes implicações pandêmicas. A diversidade de prismas foi um dos objetivos almejados ? ficamos felizes porque cada autora(a), convidada(o) por seus méritos e profundos conhecimentos em relação ao tema abordado, contribuiu com excelência para o alcance de tal desiderato. Na presente obra coletiva o leitor será brindado com abordagens reunidas em cinco seções temáticas, com ênfase no acesso à justiça, nos direitos do consumidor, nos direitos do trabalhador e do contribuinte, nos direitos civis dos cidadãos e na situação do cidadão diante do Direito público, a partir de parâmetros normativos e do diálogo com o posicionamento doutrinário e jurisprudencial.
CONFORME:
- Informativos 928-963 STF e 639-661 STJ
- Atualizações disponíveis no site até 31.12.2020
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Comentários aos principais julgados do STF e STJ do ano de 2019
- Julgados separados por disciplina e tema
- Caderno de questões
* Havendo mudança de entendimento dos Tribunais sobre os julgados presentes no livro, serão publicadas atualizações, ao longo de 2020, no site www.dizerodireito.com.br
Esta obra, Instituições de Direito Público e Privado, sintetiza o direito nacional com uma linguagem didática, objetiva e crítica. Ao mesmo tempo que é um manual de direito que se espraia por todas as áreas do conhecimento jurídico ? para citar algumas, direito constitucional, administrativo, tributário, civil, consumidor ? traça, em alguns momentos, um horizonte inter-relacional em que o direito aparece contextualizado na modernidade. Marcelo Grillo ? expoente de uma recente geração de juristas, mas já com larga e longa experiência, tanto no ensino superior quanto nas profissões jurídicas, na áreas pública (foi Procurador-Geral municipal, entre outras funções) e na advocacia privada, além de possuir dupla formação, em direito e filosofia ? apresenta uma obra direta e significativa, que inova ao simplificar o ensino jurídico sem descer à vala comum dos manuais breviários, proporcionando, assim, ao leitor, um conhecimento jurídico sólido, crítico e acessível. APLICAÇÃO Livro-texto para a disciplina de Introdução ao Estudo do Direito e para as matérias jurídicas das Faculdades de Economia, Administração, Contabilidade, Comércio Exterior e Engenharias, entre outros cursos que incluam a matéria jurídica. Igualmente serve como leitura de apoio para as diversas disciplinas do curso de Direito, tais como: Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Civil, Consumidor e Empresarial.
O livro reúne alguns dos muitos ilustres e emblemáticos advogados que se apaixonaram pela obra do mais famoso dramaturgo inglês, e que em seus ensaios, escritos exclusivamente para este livro nos levam às seguintes indagações: para a formação de um advogado, basta conhecer as leis? Para um juiz cumprir sua função é suficiente dominar o ordenamento jurídico? Os bons juristas são formados apenas com o estudo do Direito? A obra coletiva, que o leitor agora tem em mãos ? além de mais uma demonstração do encanto de advogados, juízes, professores de Direito e juristas com o monumental legado d e Shakespeare ? ajuda a responder a essas indagações. Miguel Reale Júnior trata de Ricardo III, cuidando do mal e do poder. Tercio Sampaio Ferraz Júnior fala, a partir da obra do Bardo, da legitimidade no exercício do poder. Marcelo Muriel aborda o mesmo tema de outra forma, ao falar de Ricardo II. Luís Roberto Barroso apresenta Júlio César, com uma inquietante apreciação acerca do poder. Joaquim Falcão examina Macbeth e as consequências dos nossos atos. Antônio Pitombo oferece um exame da culpa em Tímon de Atenas. Cláudio dell?Orto traz uma visão do feminino em A megera domada. Gustavo Fleichman dá sua interpretação de Medida por medida. Gabriel Leonardos explica a concorrência desleal na obra de Shakespeare. Selma Lemes nos leva à Veneza para explicar o mundo do Bardo. Gilberto Giusti conta como a autocomposição de conflitos se dá em Os dois cavalheiros de Verona. Andréa Pachá manda uma carta para William. José Alexandre Tavares Guerreiro ensina sobre a equidade em Shakespeare. Judith Martins-Costa desnuda a incoerência e a contradição humana, a partir do cânone shakespeariano. Francisco Müssnich tira reflexões sobre as desventuras do mundo contratual do Soneto 87. Por fim, José Roberto de Castro Neves fala dos canalhas nas peças de Shakespeare ? e de como eles nos são familiares. Profissionais do direito, destacados em suas áreas, cada um com sua sensibilidade, deixam claro, nos trabalhos que o leitor terá o prazer de ler, que Shakespeare não é sofisticado: ao revés, ele é elementar. Possivelmente o melhor intérprete da humanidade, Shakespeare, como toda boa literatura, nos torna mais próximos de nós mesmos e nos convida a pensar.
O Autor analisa a importância das cláusulas gerais e dos princípios, em especial a boa-fé objetiva e suas funções, no âmbito pré-contratual, como mecanismo balizador da lei. Destaca-se na obra a profunda abordagem sobre as espécies dos deveres de consideração (deveres anexos ou laterais). Ainda, para a manutenção da proporcionalidade das prestações na moderna teoria contratual, o Autor demonstra a relevância das novas interpretações principiológicas, associando a quebra da confiança e dos deveres anexos de conduta provenientes da boa-fé objetiva com institutos recentemente recepcionados pela doutrina e jurisprudência pátrias, como a violação positiva do contrato (ou da prestação ? positive Forderungsverletzungen) e a Nachfrist. Por fim, o Autor destina espaço aos Enunciados das Jornadas de Direito Civil e às normas estrangeiras no que condiz a boa-fé objetiva, de modo a evidenciar que a preocupação com a justiça e equidade em todas as fases do contrato (punctação, no caso) é tendência mundial na doutrina da civil law e, inclusive, na da common law.
O curso de arbitragem traz uma visão moderna e atual sobre o tema, comentada por grandes especialistas em arbitragem. Conteúdo escrito para todos aqueles que queiram se aprofundar no estudo da arbitragem. Os coordenadores, Guilherme Setoguti e Daniel Levy, e os autores são professores e atuam profissionalmente com ampla experiência em arbitragem. Estrutura: O livro é dividido em duas partes, sendo a primeira dedicada à parte geral da arbitragem e a segunda consagrada a questões temáticas. Traz ao leitor o conteúdo de forma didática e aprofundada. Destaque: comentado por profissionais e professores de excelência no assunto, traz doutrina e jurisprudência atuais sobre o tema. Os autores escolhidos representam uma geração brilhante de novos arbitralistas, que dão à obra uma visão jovem sobre temas clássicos de arbitragem.
Elementos para o aprimoramento da desafiadora tarefa de intermediar a pacificação do conflito
Como você lida com o conflito? Se é um profissional do Direito, como tem atuado em relação ao conflito cuja intermediação lhe foi confiada? Está satisfeito com a resposta dada aos conflitos judicializados? Acredita que tenham sido pacificados ou, no mínimo, equacionados na medida do possível? Enfim, todos, profissionais e instituições, temos feito o melhor possível de tudo que podemos fazer?
Se as respostas a estas perguntas lhe causam alguma inquietação, saiba que este é justamente o mais precioso ponto em comum entre as pessoas que buscam o aprimoramento que consideram necessário em prol da qualidade no serviço prestado aos que sofrem os efeitos da dor causada pela injustiça. Afinal, onde há conflito, há dor, esta nem sempre amenizada por analgésicos.
Este livro é um convite para que, antes de olharmos para o processo, olhemos para o conflito propriamente dito. Aliás, é um convite para que, antes de olharmos para o conflito, olhemos para nós mesmos numa jornada interior de ampla reflexão.
Ao leitor, fica lançado o desafio para que, com tal olhar humanizado, possa contribuir para que sejam transformadas as respostas até então dadas às perguntas antes formuladas. Quem sabe, não apenas as suas ...
A obra é fruto de intensa pesquisa do autor sobre o tema Política e Teoria do Estado e divide-se em 2 partes.
Na primeira trata dos desafios dos Estados contemporâneos para fortificarem seus regimes democráticos, ou seja, descreve de forma resumida as ondas de democratização pelas quais o mundo passou.
Na segunda, o autor traça um amplo diagnóstico da democracia e da forma de organização de Estado existente no país.
E, por fim, propõe por meio de Emenda à Constituição, seis reformas pontuais e progressivas na estrutura da política brasileira como solução para a crise política existente no Brasil.
"Investiga-se a contradição entre paradigmas do vigente Código de Processo Civil. De um lado está o efeito vertical dos precedentes, cujo pressuposto é a identidade entre caso para a replicação da decisão e objetivo é a segurança jurídica. De outro lado está a ponderação, cujo pressuposto é a singularidade da decisão para o caso concreto e assume a contingência como ônus inesgotável.
Para tanto, partiu-se da análise da norma jurídico-positiva e da história institucional de procedimentos anteriores que se assemelham aos postulados investigados para, então, adentrar na recente doutrina sobre os temas. Identificou-se a contradição mencionada, seus efeitos próximos e as possibilidades iniciais de soluções. Além do exame bibliográfico e de leading cases, valeu-se do método crítico. Constatou-se o divórcio entre o discurso normativo, do qual os precedentes estão contidos, e o ato de decisão jurisdicional do litígio atual."
"Obra coletiva, coordenada pela Claudia Lima Marques, autoridade em Direito do Consumidor;
A obra traça um paralelo entre o direito do consumidor e processo civil, proteção dos vulneráveis, litígios de consumo em Juízo, novos métodos aspectos internacionais, superendividamento do consumidor, celebração de negócios processuais, conciliação perante o Judiciário."
