O Autor atualizou, totalmente, esta 13.ª edição, de acordo com o novo CPC, tendo, por exemplo, inserido item sobre o julgamento de recursos extraordinários repetitivos, além de capítulos a respeito da Reclamação e do Agravo Interno.
Não foram somente as normas do novo CPC que mereceram a atenção do Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho, que também dedicou itens sobre o julgamento de recursos de revistas repetitivos e sobre o incidente de uniformização da jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho, ambos regidos pela Lei n.º 13.015, de 21.7.2014.
As matérias que integram o livro são expostas de maneira didática, sem prejuízo do seu aprofundamento, sempre que necessário. Trata-se, por isso, de obra indispensável para advogados, juízes, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de Direito.
A obra Segurança e Medicina do Trabalho consolida décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional - Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafios, entregamos ao público um material consistente, funcional e atualizado, com projeto gráfico prático e moderno, que permite a otimização na busca de informações.Trata-se de legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender a estudantes, candidatos a concursos públicos, técnicos e profissionais do Direito e das mais diversas áreas do conhecimento.Este amplo material apresenta a seguinte estrutura:- Normas Regulamentadoras ? NRs 1 a 37,- Constituição Federal ? excertos,- Consolidação das Leis Trabalhistas ? excertos,- Súmulas selecionadas dos Tribunais, OJs e PNs do TST,- Índice alfabético-remissivo unificado.Além disso, o GEN disponibiliza:Acompanhamento legislativo on-line ? destaque para informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterem os dispositivos legais contidos nesta obra, publicadas ao longo do ano,E-book gratuito atualizado até 31.12.2020 ? permite a consulta de todo o conteúdo em diferentes dispositivos, como tablet, smartphone e desktop,Material suplementar para download ? aos adquirentes da presente edição, é oferecido conteúdo on-line exclusivo e gratuito:- Convenções da OIT e normas selecionadas,- Questões de concursos,- Formulários editáveis,- Atualização até 31.12.2020.QR code ? acesso fácil e prático de conteúdo interativo, oferecido ao profissional na prática das suas atividades:- Tabelas dinâmicas,- Calculadoras.
"NOVIDADE DESTA EDIÇÃO:
Atualizado conforme a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, Lei nº 13.874/2019 e o Decreto 10.060/2019 (Trabalho Temporário)
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Reflexões sobre os tema: Trabalho Temporário e Cooperativas de Trabalho
- Conteúdo contendo jurisprudência do TST e STF
- Conteúdo contendo evolução legislativa sobre o tema
CONFORME:
- Lei 13.874/2019 - institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
- Decreto 10.060/2019 - Trabalho Temporário
- Decreto 9.571/2018 - Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos
- Decreto 9.507/2018 - Terceirização na Administração Pública Federal
POR QUE ESCOLHER O LIVRO TERCEIRIZAÇÃO - TRABALHO TEMPORÁRIO, COOPERATIVAS DE TRABALHO?
Esta obra tem como objetivo o estudo dos parâmetros constitucionais e legais da terceirização de serviços e do trabalho temporário, bem como das cooperativas de trabalho, com ênfase em sua evolução legislativa e jurisprudencial, inclusive no âmbito do STF.
A temática em questão apresenta nítida relevância e atualidade, notadamente em razão da Lei 13.429/2017, que alterou a Lei 6.019/1974, e das posteriores modificações decorrentes da Lei 13.467/2017.
Com esse intuito, são analisados os requisitos e os limites a serem observados quanto às mencionadas figuras, as quais apresentam incidência crescente no atual contexto social e econômico.
O Autor
Fechamento: 25.10.19"
Esta coletânea acomoda reflexões produzidas por juristas nacionais e estrangeiros irmanados no propósito de prestar justa homenagem ao Prof. Georgenor de Sousa Franco Filho. Ao ofertarem o melhor de suas qualidades intelectuais no trato rigoroso de temáticas polêmicas e contemporâneas do Direito do Trabalho, materializou-se obra verdadeiramente histórica.
INDICADO PARA:
- TRT e TST - Analista e Técnico - AGU - Procuradorias - Defensorias
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Resumos das matérias ao final dos capítulos
- Questões de concursos públicos
CONFORME:
- Lei 13.806/2019 - altera a Lei de Cooperativas
- Lei 13.793/2019 - altera o CPC e o Estatuto da OAB
- Lei 13.725/2018 - trata dos honorários convencionados com entidades de classe
- Lei 13.676/2018 - modifica a Lei do Mandado de Segurança
- Resolução 221/2018 do TST - edita a Instrução Normativa 41 do TST (dispõe sobre normas de direito processual relativas à reforma trabalhista)
- Resolução Administrativa 1.996/2018 do TST - altera a Res. Adm. 1.470 (inclusão do nome do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas)
NOVIDADES DA 16ª EDIÇÃO
O livro Processo do Trabalho ? concursos públicos chega à sua 16ª edição consolidado como um dos mais apropriados para o estudo da matéria pelos operadores do Direito, por ser um livro completo, atualizado e de fácil leitura.
Nesta edição, posterior à reforma trabalhista, aprofundamos os seus desdobramentos à luz do posicionamento do TST e do STF.
Dentre os acréscimos realizados, destacamos ponto a ponto a Instrução Normativa nº 41/2018 do TST, alterada pela Resolução 221, de 21 de junho de 2018, que definiu o marco temporal a partir do qual as novas regras da reforma passaram a ser aplicáveis no Processo do Trabalho.
Atualizamos a obra com a legislação posterior vigente, incluindo e comentando as seguintes leis:
a) Lei 13.806/2019, que passou a autorizar às cooperativas estabelecerem em seu estatuto poder para agir como substituta processual de seus associados;
b) Lei 13.793/2019, que altera a Lei 8.009/90 (Estatuto da OAB) e o Código de Processo Civil para assegurar aos advogados o exame e obtenção de cópias de atos e documentos em processos e procedimentos eletrônicos;
c) Lei 13.725/2018, que altera a Lei 5.584/70, no que tange aos honorários advocatícios devidos aos sindicatos;
d) Lei 13.676/2018, que altera a lei do mandado de segurança (Lei 12.019/2006), nos casos de competência originária dos tribunais.
Na obra também abordamos as recentes resoluções administrativas do TST editadas após a reforma trabalhista.
Dessa forma, estamos certos de que a obra foi atualizada e ampliada segundo a legislação e a jurisprudência atuais, abordando os debates que tais temas requerem para o seu estudo.
Desejamos a todos bons estudos e muito sucesso no ano de 2019.
Fechamento: 21.03.19
Para evitar as possíveis controvérsias sobre a aplicação temporal das alterações provocadas pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) no âmbito processual, bem como pela ausência de norma específica no texto celetista a esse respeito, o TST editou a Instrução Normativa 41/2018, aprovada pela Resolução 221, de 21 de junho de 2018.
A Instrução contém 21 artigos relacionados, principalmente, aos critérios de aplicação temporal das normas processuais alteradas ou incluídas pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista).
No presente livro, realizamos os comentários aos artigos da referida Instrução, trazendo as principais discussões acerca das regras de direito intertemporal definidas pelo Tribunal e da própria aplicação e interpretação dos dispositivos e institutos mencionados em cada artigo.
Assim, abordamos os seguintes temas: regras de eficácia temporal das normas processuais; prescrição intercorrente; litisconsórcio necessário na anulação de cláusulas de acordo coletivo e convenção coletiva; custas processuais; honorários periciais; honorários advocatícios; litigância de má-fé; multa por falso testemunho; petição inicial; preposto; ausência do reclamante à audiência; execução de ofício; liquidação da sentença; protesto, inclusão do nome do executado em órgãos de proteção ao crédito e Banco Nacional de Devedores Trabalhistas; garantia ou penhora nos embargos à execução.
A nova edição foi remodelada e atualizada com todas as alterações da jurisprudência do TST que ocorreram em 2016 para adequação ao Novo Código de Processo Civil. Nesta edição você encontrará, além dos comentários às súmulas do TST, dicas atualizadas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, bem como questões recentes de concursos públicos que exploram tais matérias. A grande novidade da 7ª edição é a inclusão de quadros contendo a parte mais importante da súmula, chamado de "atenção", por ser aquilo de que você não pode esquecer em relação ao entendimento do TST que acabou de estudar.
O livro interpreta o Novo CPC para os operadores do Direito do Trabalho e consiste em comentários dos artigos da Parte Geral, numa análise do que se aplica ao processo do trabalho nessa heterointegração de normas. Trata-se de um guia na busca de uma interpretação uniforme da aplicação supletiva e subsidiária do Novo CPC ao processo do Trabalho, elaborado com base na doutrina e jurisprudência especializadas sobre o tema.
