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Sistema Dos Recursos Trabalhistas - Ltr

LV415582

De: R$ 180,00Por: R$ 144,00ou X de

Economia de R$ 36,00

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O Autor atualizou, totalmente, esta 13.ª edição, de acordo com o novo CPC, tendo, por exemplo, inserido item sobre o julgamento de recursos extraordinários repetitivos, além de capítulos a respeito da Reclamação e do Agravo Interno. Não foram somente as normas do novo CPC que mereceram a atenção do Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho, que também dedicou itens sobre o julgamento de recursos de revistas repetitivos e sobre o incidente de uniformização da jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho, ambos regidos pela Lei n.º 13.015, de 21.7.2014. As matérias que integram o livro são expostas de maneira didática, sem prejuízo do seu aprofundamento, sempre que necessário. Trata-se, por isso, de obra indispensável para advogados, juízes, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de Direito.

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  • 397251

    10,0 %

    Clt Comparada Com A Reforma Trabalhista - Juspodivm
    R$ 149,90
    R$ 134,91
    ou 6x de R$ 22,48 sem juros
    sinopse
    • CONFORME: - Emenda Constitucional nº 103/2019 - Emenda Constitucional nº 104/2019 - Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019 - Lei 13.874/2019; Lei 13.876/2019; Lei 13.877/2019 O LEITOR ENCONTRARÁ: - Indicação dos dispositivos alterados pela MP nº 905/2019, pela Reforma Trabalhista e pelas Leis promulgadas em 2019 comparados; - Índice alfabético-temático das novidades promovidas pela MP nº 905/2019 e pela Reforma Trabalhista; - Reforma Previdenciária Comparada; - Quadros Comparativos das regras de concessão e custeio dos benefícios previdenciários alterados; - Súmulas e OJs do TST ? separadas por assunto.
  • 377773

    20,0 %

    Processo Do Trabalho - Concursos Publicos - Juspodivm
    R$ 119,90
    R$ 95,92
    ou 4x de R$ 23,98 sem juros
    sinopse
    • INDICADO PARA: - TRT e TST - Analista e Técnico - AGU - Procuradorias - Defensorias O LEITOR ENCONTRARÁ: - Resumos das matérias ao final dos capítulos - Questões de concursos públicos CONFORME: - Lei 13.806/2019 - altera a Lei de Cooperativas - Lei 13.793/2019 - altera o CPC e o Estatuto da OAB - Lei 13.725/2018 - trata dos honorários convencionados com entidades de classe - Lei 13.676/2018 - modifica a Lei do Mandado de Segurança - Resolução 221/2018 do TST - edita a Instrução Normativa 41 do TST (dispõe sobre normas de direito processual relativas à reforma trabalhista) - Resolução Administrativa 1.996/2018 do TST - altera a Res. Adm. 1.470 (inclusão do nome do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas) NOVIDADES DA 16ª EDIÇÃO O livro Processo do Trabalho ? concursos públicos chega à sua 16ª edição consolidado como um dos mais apropriados para o estudo da matéria pelos operadores do Direito, por ser um livro completo, atualizado e de fácil leitura. Nesta edição, posterior à reforma trabalhista, aprofundamos os seus desdobramentos à luz do posicionamento do TST e do STF. Dentre os acréscimos realizados, destacamos ponto a ponto a Instrução Normativa nº 41/2018 do TST, alterada pela Resolução 221, de 21 de junho de 2018, que definiu o marco temporal a partir do qual as novas regras da reforma passaram a ser aplicáveis no Processo do Trabalho. Atualizamos a obra com a legislação posterior vigente, incluindo e comentando as seguintes leis: a) Lei 13.806/2019, que passou a autorizar às cooperativas estabelecerem em seu estatuto poder para agir como substituta processual de seus associados; b) Lei 13.793/2019, que altera a Lei 8.009/90 (Estatuto da OAB) e o Código de Processo Civil para assegurar aos advogados o exame e obtenção de cópias de atos e documentos em processos e procedimentos eletrônicos; c) Lei 13.725/2018, que altera a Lei 5.584/70, no que tange aos honorários advocatícios devidos aos sindicatos; d) Lei 13.676/2018, que altera a lei do mandado de segurança (Lei 12.019/2006), nos casos de competência originária dos tribunais. Na obra também abordamos as recentes resoluções administrativas do TST editadas após a reforma trabalhista. Dessa forma, estamos certos de que a obra foi atualizada e ampliada segundo a legislação e a jurisprudência atuais, abordando os debates que tais temas requerem para o seu estudo. Desejamos a todos bons estudos e muito sucesso no ano de 2019. Fechamento: 21.03.19
  • 358844

    20,0 %

    Manual Do Trabalho Domestico - Saraiva
    R$ 106,00
    R$ 84,80
    ou 4x de R$ 21,20 sem juros
    sinopse
    • Vários dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos têm sido analisados basicamente em torno da aplicação ou não da CLT ou sobre a extensão dos direitos assegurados na Constituição. Daí a necessidade de um estudo que esclareça essa situação e sirva de orientação segura ao empregador e ao próprio empregado doméstico. Este livro preenche importante lacuna da literatura jurídico-social trabalhista, já que muitas das questões aqui apresentadas foram extraídas de casos concretos que o autor solucionou no exercício da magistratura e da cátedra como mestre e doutor em Direito do Trabalho. Fez análise doutrinária do trabalho doméstico, bem como apontou alguns acórdãos colhidos na jurisprudência para posicionar o leitor sobre a orientação dos tribunais trabalhistas. A obra enfoca todos os trabalhadores no âmbito familiar, mesmo os que não têm vínculo de empregado doméstico. Apresenta aspectos práticos, como Modelo de Contrato de Trabalho, Recibo de Férias, Recibo de Salário e outros.
  • 354639

    20,0 %

    Trabalho Decente - Ltr
    R$ 75,00
    R$ 60,00
    ou 3x de R$ 20,00 sem juros
    sinopse
    • Este livro, em 5ª edição, trata do Trabalho Decente, conjunto de Direitos Humanos dos trabalhadores. Está dividido em cinco capítulos, mais as considerações finais. O primeiro discute questões iniciais a respeito do objeto de pesquisa. O segundo traz um panorama do trabalho humano subordinado. No terceiro são fixadas as premissas básicas para os direitos mínimos dos trabalhadores para, no quarto capítulo, ser analisada a situação brasileira a respeito. Essa análise continua no capítulo quinto, quando são visitadas as piores formas de exploração do trabalho: trabalho em condições análogas a de escravo; trabalho com discriminação e/ou exclusão; trabalho infantil; e trabalho intermediado. Por fim, são apresentadas algumas considerações finais.
  • 329889

    20,0 %

    Pratica Trabalhista - Metodo
    R$ 116,00
    R$ 92,80
    ou 4x de R$ 23,20 sem juros
    sinopse
    • O Grupo Editorial Nacional - Editora Método tem o prazer de apresentar a Série Método de Estudo OAB, dando continuidade à sua tradição na preparação de candidatos ao Exame de Ordem. Utilizando os mais modernos recursos didáticos, os livros de Prática da Série fornecem ao leitor as ferramentas necessárias para a identificação e a elaboração das peças exigidas na prova prático-profissional da OAB. Todo o conteúdo foi elaborado por autores com ampla experiência no ensino para provas da OAB e está atualizado com as mais recentes tendências do Exame de Ordem.
  • 288694

    20,0 %

    Aviso Previo Proporcional, O - Ltr
    R$ 70,00
    R$ 56,00
    ou 2x de R$ 28,00 sem juros
    sinopse
    • "O presente trabalho propõe-se a discutir um dos mais relevantes e polêmicos temas da atualidade no que se refere à prática trabalhista: o aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço. O instituto do aviso-prévio, de origem secular, já foi objeto de inúmeros debates desde que incorporado pelo Direito do Trabalho. Muitas discussões, no entanto, restavam adormecidas e esse instituto vinha bem cumprindo seu papel de evitar a surpresa e promover uma certa harmonia no momento da ruptura do contrato de trabalho. "
  • 262431

    20,0 %

    Tecnologia Industrial E Radiacoes Ionizantes E Nao Ionizantes Vol 8 - Ab
    R$ 66,80
    R$ 53,44
    ou 2x de R$ 26,72 sem juros
    sinopse
    • O livro 'Tecnologia industrial e radiações ionizantes e não-ionizantes' tem por objetivo orientar os profissionais envolvidos em operações e/ou serviços relacionados às radiações ionizantes e não-ionizantes a estabelecerem, de modo técnico e seguro, procedimentos adequados de operacionalização. O treinamento do pessoal envolvido deverá ser efetuado por instituições ligadas ao SUS ou por outros organismos especializados, nacionais ou internacionais, e incluir escolas médicas e de enfermagem, sob a coordenação das secretarias federais, estaduais e municipais de saúde.
  • 86090

    20,0 %

    Direito Do Trabalho - Oab 2f Vol 3 - Saraiva
    R$ 120,00
    R$ 96,00
    ou 4x de R$ 24,00 sem juros
    sinopse
    • No tomo destinado à disciplina de Direito do Trabalho, o candidato irá rever os principais conceitos da matéria, como direito individual do trabalho (fontes do direito do trabalho, sujeitos do contrato de trabalho, empregado e empregador, terceirização); direito processual do trabalho; princípios do direito processual do trabalho; órgãos da justiça do trabalho; composição dos tribunais; competência da justiça do trabalho; atos, termos e prazos processuais; nulidades; audiência, contestação, reconvenção; procedimento sumaríssimo; roteiro de petição: petição inicial, contestação, reconvenção; recursos, entre outros tópicos. O volume apresenta, ainda, comentários acerca de questões recentes da 2ª fase do Exame Nacional Unificado da OAB.
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