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Soberania Nacional E A Protecao Ambiental Internacional - Verbatim

LV262381
nullA questão ambiental desponta como um desafio do século vinte e um, tendo ocupado cenário de revolucionária política e de mudanças nas perspectivas sócio-jurídicas. Nesse contexto, as pretensões não se exaurem na defesa do patrimônio ou de valores historicamente consolidados, interessando à vida social proteger gerações futuras, garantindo-lhes recursos e condições dignas de vida. Sumário - Prefácio; Introdução; Capítulo 1 - O Conceito Clássico de Soberania Estatal; Capítulo 2 - Em Busca da Compreensão Atual do Termo Soberania; Capítulo 3 - O Despertar de uma Consciência Ecológica e a Proteção Ambiental como Garantia de bem-estar do Ser Humano e das Futuras Gerações; Capítulo 4 - A Proteção Internacional Do Meio Ambiente Realizada pelas ONGs e o Exemplo Do Debt-for-Nature Swaps; Capítulo 5 - o Direito ao Meio Ambiente Equilibrado como Direito Fundamental e sua Configuração jurídica - uma nova forma de Proteção aos Direitos Humanos; Capítulo 6 - A Recepção da Soberania pelo Neoconstitucionalismo; Capítulo 7 - Protecionismo Ambiental - conflito ou interação com a soberania do Estado?; Conclusão; Referências.

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