Soluções Pacíficas de Conflitos são cada vez mais necessárias diante da multiplicação de disputas judiciais envolvendo relações interinstitucionais e interpessoais, que têm sobrecarregado o Sistema de Justiça. Mediação e Arbitragem tornam-se meios alternativos de resolução de conflitos empregados pela utilização de mecanismos e métodos como o diálogo e o consenso. Neste importante livro organizado por Augusto Cury, a psiquiatria e a psicologia entrarão no ninho das ciências jurídicas, passando pela Teoria da Inteligência Multifocal (TIM) e declarando que é fundamental conhecer minimamente o funcionamento da mente dos atores que são agentes causadores dos conflitos, dos personagens que são vítimas, bem como dos profissionais que atuam no Sistema Judiciário como promotores, juízes, advogados, policiais civis e militares, todos envolvidos nesse complexo processo de interpretação da realidade e pacificação dos conflitos existentes na sociedade.
Data de fechamento da edição: 2-12-2020.A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito.A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral, Obrigações, Contratos, Coisas, Famílias, Sucessões.O volume ´Parte Geral´, estruturado em 14 capítulos, apresenta um estudo completo da parte geral do direito civil, trazendo temas como os princípios de direito civil, a pessoa física e outros sujeitos de direito, os direitos da personalidade, a pessoa jurídica, os bens e as coisas, os fatos jurídicos, os negócios jurídicos, os ilícitos civis, a prescrição e a decadência e as provas.A nova edição está de acordo com a Lei n. 14.010/2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19) e, dentre outros temas, tratou da suspensão ou interrupção excepcional do prazo decadencial, o Provimento n. 100/2020, da Corregedoria Nacional de Justiça, que instituiu o Sistema de Atos Notariais Eletrônicos (e-Notariado), o REsp 1.735.712, julgado em 2020 pelo STJ, que determinou que a pornografia de vingança não se descaracteriza apenas pela ausência de nudez total, e o REsp 1.736.803, julgado em 2020 pelo STJ, que estabeleceu o entendimento que o direito ao esquecimento não pode embasar censura prévia.
A obra analisa os direitos da criança no ambiente digital, como protagonista de seu desenvolvimento pessoal e como pessoa a ser protegida pelo Direito, em razão de sua vulnerabilidade, em especial no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais. Faz uma análise a respeito da sociedade da informação, explorando o conceito de ?big data?, o uso da tecnologia para materialização de poder por parte de empresas e Estados, bem como o modelo de negócios baseado em produtos e serviços gratuitos, sobretudo os destinados ao público infantil. Também é realizada uma releitura do conceito de privacidade para situá-lo no contexto da sociedade da informação e da proteção de dados.
A obra procura oferecer uma visão atualizada do Direito das Coisas, enfocando seus variados temas com o mesmo modelo utilizado nos demais livros do autor. Os capítulos dedicados à posse, por exemplo, traduzem seu ponto de vista, sem se desprender das teorias mais importantes, abordando, igualmente, os remédios processuais. O mais recente e famigerado direito real de laje também foi comentado.Foram tratados dispositivos processuais nos vários capítulos, já sob a ótica do estatuto processual mais recente, sempre que pertinente. Com linguagem direta e didática, o autor examina os temas polêmicos, mas sem superficialidade.Ao lado dos tópicos tradicionais, estudados de acordo com a ordem estabelecida pelo Código Civil, dedica-se capítulo ao condomínio de apartamentos e assemelhados, bem como às novas modalidades de propriedade condominial. O compromisso de compra e venda, a garantia fiduciária e os direitos de autor também merecem exame de acordo com a legislação vigente e, principalmente, sob o prisma do atual Código Civil, que é explorado detalhadamente.
O volume Prática Civil segue à risca os princípios da Coleção, oferecendo conteúdo atualizado, confiável e um roteiro seguro para as principais peças processuais do Direito Civil.Neste livro, são analisados os seguintes temas: a tutela provisória, a competência, os honorários advocatícios, a intervenção de terceiros, a petição inicial, a contestação, as razões finais, a reconvenção, a réplica, a audiência, os procedimentos especiais, o mandado de segurança, a ação civil pública, o cumprimento de sentença, a execução, os embargos à execução, e os recursos. Além disso, inclui um capítulo sobre técnicas de resolução de questões.Certamente, esta obra irá enriquecer a formação do leitor e prepará-lo tanto para exames e provas, incluindo a OAB e concursos, quanto para a advocacia cível.
"A obra em sua 4ª edição oferece aos estudiosos e profissionais do foro especializado valiosa contribuição doutrinária, aliada à prática forense, para servir
de valioso instrumento voltado à compreensão da Lei n. 10.259/2001 e a resolução dos problemas diuturnamente apresentados na prática forense. Contém fluxogramas atinentes aos procedimentos cíveis e criminais, os anexos da legislação correlata e o
quadro normativo comparado entre as Leis n. 9.099/95, n. 10.259/2001 e n. 12.153/2009.
O reconhecimento permanente da excelência desta obra pelos estudiosos da matéria e pro ssionais do foro federal reside em seu conteúdo jurídicodoutrinário, chancelado por seus renomados autores,
que realizam clara e precisa interpretação do texto legal e seus principais institutos, sempre permeada por referências e análises à jurisprudência pátria, além
de estudos comparativos com a legislação correlata, bem como doutrina nacional e estrangeira, quando a matéria em exame exige maior aprofundamento.
Merece também destaque outro ponto alto da obra, qual seja, a sua feição eminentemente prática, na exata medida em que objetiva solucionar problemas cotidianos dos profissionais do foro e
leigos que postulam em causa própria nos Juizados, assim como serve de instrumento essencial de aprendizado para os alunos da graduação que iniciam seus estudos sobre esse importante tema do
Direito contemporâneo, como verdadeiro manual sobre o tema em voga."
A obra Herança legítima ad tempus, de autoria de Guilherme Calmon Nogueira Gama, aborda o tema de sucessão legítima em favor de filho do autor da sucessão fruto da técnica de reprodução assistida póstuma.
Trabalha questões relevantes do Direito Civil nos segmentos do Direito das Sucessões, Direito de Família e Direitos Reais.
Temas tratados:
Reprodução assistida póstuma
Propriedade resolúvel
Sucessão testamentária decorrente da reprodução assistida póstuma
Sucessão legítima decorrente da reprodução assistida póstuma
Como não há tratamento legislativo sobre o tema, há muitas discussões sobre a herança fruto de técnica de reprodução assistida post mortem.
Público: profissionais na área de família, sucessões e reais, além de pós-graduações.
