Sucessão Do Cônjuge E Do Companheiro Na Perspectiva Do Direito Civil Constitucional

Telefone
Buscar

TAG-PROMOCAO

Sucessão Do Cônjuge E Do Companheiro Na Perspectiva Do Direito Civil Constitucional
LV369279

De: R$ 72,00Por: R$ 64,80ou X de

Economia de R$ 7,20

Quantidade: 1

12345
Comprar
  • OPÇÕES DE
    PARCELAMENTO
  • CONSULTE
    FRETE
  • ADICIONAR AOS
    MEUS DESEJOS
O objetivo desta obra é analisar a proteção sucessória conferida ao cônjuge e ao companheiro no ordenamento jurídico brasileiro, na perspectiva do Direito Civil-Constitucional.

Antes de ser apresentada ao leitor a abordagem do tema propriamente dito, a autora situa o Direito Sucessório no âmbito de releitura do Direito Civil à luz dos valores constitucionais.

Posteriormente, examina os diplomas legais que regulam a sucessão hereditária no casamento e na união estável, analisando as disposições do Código Civil, do Código Civil de 1916 e das Leis 8.971/94 e 9.278/96, quando resta verificado que tanto no regime anterior como naquele do atual diploma codificado os direitos sucessórios atribuídos a tais entidades familiares são diversos.

Diante da diversidade de tratamento quanto à tutela sucessória do cônjuge e do companheiro, a autora examina a pertinência de tais diferenciações no ordenamento civil informado pelos valores constitucionais, investigando a questão da hierarquia axiológica entre as entidades familiares na Constituição Federal de 1988.

Obra recomendada para advogados, promotores, procuradores, magistrados e estudantes, sendo especializada no tema, com vasta abordagem doutrinária e jurisprudencial. Leitura complementar para a disciplina Direito Civil dos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito.

CARACTERÍSTICAS

EditoraEDITORA ATLAS S/A
Edição2
Ano da Edição2015
AutorANA LUIZA MAIA NEVARES
EAN139788522494996
IdiomaPORTUGUES
FormatoBROCHURA
Nacional ou ImportadoNacional
ISBN8522494991
Largura17
Altura24
Profundidade1,5
Páginas184
Peso400 g.

Avaliações do Produto

Dúvidas dos Consumidores