Trata-se de um trabalho de grande objetividade, revelando pesquisa, precisão de conceitos e orientações práticas detalhadas, o que torna a obra um roteiro único e definitivo sobre a contestação.
A obra inicia-se com orientações sobre a redação da peça de defesa, analisando os seus diversos estilos, e, em seguida, partindo de um caso hipotético, analisa todos os requisitos necessários e possíveis de uma contestação.
Totalmente atualizado com o novo CPC, traz modelos de embargos de terceiro, exceção, reconvenção, nomeação à autoria e chamamento ao processo, além de índice alfabético-remissivo para facilitar a consulta. O autor fornece uma obra de permanente e inquestionável utilidade, satisfazendo as necessidades de estudantes e profissionais do direito.
Data de fechamento da obra: 23.11.2020. O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 4 trata do Direito Contratual, abrangendo temas como a Teoria Geral dos Contratos, Função Social do Contrato, Boa-fé, Formação dos Contratos, Classificação dos Contratos, entre outros. Obra atualizada de acordo com Regime Jurídico Emergencial e Transitório de Direito Privado ¿ Covid-19.
Data de fechamento da obra: 01.12.2020. O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 3 trata da Responsabilidade Civil, abrangendo temas como o Dano, Responsabilidade Civil Objetiva, Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras e aspectos processuais da responsabilidade civil, entre outros. Obra atualizada de acordo com a Súmula 642, do STJ.
A presente obra tem por finalidade fornecer ao candidato um roteiro necessário para o exercício da prática civil, com modelos e orientações para a elaboração de peças, especialmente, para o Exame de Ordem e Concursos Públicos. Dispõe o Art. 8o da Lei nº 8.906/94: Para inscrição como advogado é necessário: IV - aprovação em Exame de Ordem (...). E o art. 2o do mesmo diploma legal complementa ao estabelecer que: O advogado é indispensável à administração da justiça (...). E, ainda, o § 2o prevê que no processo judicial, o advogado contribui, na postulação de decisão favorável ao seu constituinte, ao convencimento do julgador, e seus atos constituem múnus público (...). Para isso as autoras escrevem em linguagem dinâmica e com conteúdo didático, possibilitando acesso rápido à informação, o que facilita a absorção do conhecimento para a elaboração de peças processuais, eficiente atuação na prática forense, bem como aprovação do examinando na 2a fase da OAB. Será realizada uma análise teórica, com os principais aspectos de cada instituto. Na sequência, são apresentados modelos de peças práticas civis. Por fim, são fornecidos problemas práticos, devidamente comentados, a fim de que o aluno esteja preparado para a obtenção do sucesso na 2ª fase do Exame da OAB, bem como para a prática forense.
A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra MíniCódigo Civil e Constituição Federal. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Civil, com textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes. Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente. Destaques desta edição: - Código Civil Condomínio em multipropriedade - Lei n. 13.777, de 20-12-2018 Quórum de deliberação nas sociedades limitadas - Lei n. 13.792, de 3-1-2019 - Estatuto da Criança e do Adolescente Prevenção de gravidez na adolescência ¿ Lei n. 13.798, de 3-1-2019 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709, de 14-8-2018) - Gestão coletiva de direitos autorais (Decreto n. 9.574, de 22-11-2018)
A obra Direito Civil Brasileiro, v. 4, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a Responsabilidade Civil. O autor trata de temas como: conceito de responsabilidade civil, ação e omissão, dano, culpa, princípios e espécies. Além de explorar o instituto da responsabilidade em caso de erro médico, ato ou fato de terceiros, empresarial, bancário, guarda de animais, transporte, direito do consumidor, empreiteiros, entre outros. Obra indicada para alunos de graduação, pós-graduação e profissionais da área.
Estão reunidos na 5ª edição desta obra textos normativos, de interesse vital de todos que trabalham na jurisdição civil, em especial, que se propõe a facilitar o trabalho dos operadores do direito e simplificar a consulta imediata dessas importantes fontes normativas.
Carlos Roberto Gonçalves trata de um dos temas mais importantes e dinâmicos do Direito Civil na obra ?Responsabilidade Civil?. O direito não permanece estático, evolui de maneira avassaladora, refletindo as mudanças que a sociedade vem vivendo. Nesse contexto, a 18ª edição, foi atualizada com novos temas sobre a responsabilidade civil, como o Marco Civil da Internet, Direito ao Esquecimento, uso de imagem, relação de subordinação, prestação de serviços, acidente de trânsito, desabamento de prédio, transporte aéreo, overbooking, extravio de mercadorias, transporte marítimo, transações bancárias, erro médico, construtora, locação, acidente do trabalho, entre outros. O leitor tem nas mãos uma obra completa, rigorosamente atualizada e afinada com os novos rumos da responsabilidade civil.
?O tema ?responsabilidade civil? é um dos mais instigantes do Direito. Ontem e hoje desafia inúmeras perspectivas, incrementadas, a todo tempo, pela hipercomplexidade, pelas incertezas e pela mutabilidade dos fenômenos sociais. Discute-se, até mesmo, a possível superação dos pressupostos da responsabilidade civil e suas funções. A iniciativa desse livro, reunindo reconhecidos professores e pesquisadores, não teve outro propósito senão o de fomentar continuado debate sobre essa rica e difícil temática.
Donal Nolan, Professor of Private Law, University of Oxford, em elegante prefácio, brinda toda a comunidade acadêmica com instigante abordagem comparada. O autor bem destaca que a concepção do ?tort? não pode, sem as devidas ressalvas e nuances, ser transportada para o sistema do ?Civil Law?. No âmbito do ?Common Law?, destaca o vigor e o alcance do ?duty of care?, concluindo que a proposta desse livro tem muito para contribuir com o direito comparado. Embora os sistemas jurídicos tenham as suas especificidades, as contribuições são recíprocas e desejadas.
Visando apenas a uma melhor organização, dividimos os trabalhos nos seguintes grupos: a) princípios e fundamentos da responsabilidade civil; b) pressupostos e modalidades da responsabilidade civil; c) responsabilidade civil ambiental e nas relações de consumo; d) responsabilidade civil no direito das famílias; e) responsabilidade civil na área médica; f) responsabilidade civil dos fabricantes de cigarros; g) responsabilidade civil dos notários e registradores; h) responsabilidade civil do Estado. Como qualquer escolha, assumimos os naturais riscos de outras possíveis propostas. De toda sorte, destacamos que nos valemos, para tal divisão, dos temas preponderantes, sem desconsiderarmos a transversalidade do assunto?.
A versão compacta une a tradição da obra fundada pelo jurista Theotonio Negrão há quatro décadas com a versatilidade de um formato acessível e portátil.
Nesta edição, o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16.3.15) é objeto de minuciosas notas a seus artigos, estando atualizado até a Lei 13.465, de 11.7.17, que, entre outras providências, alterou o art. 799 do CPC. Quem já conhece o Código de Processo Civil e legislação processual em vigor passa a contar com uma versão mais enxuta dessa obra, centrada apenas na Lei 13.105, de 16.3.15 (Código de Processo Civil), e com ênfase na sua portabilidade. Trata-se de obra imprescindível aos profissionais do Direito, desde os primeiros passos como estagiário, por trazer informações seguras e precisas a respeito do Direito Processual Civil.
