Ícone Menu

PROMOÇÃO

Teoria Da Failing Firm E Sua Aplicacao No Brasil - Juspodivm

LV401297
O presente trabalho se propõe a discutir, no contexto do controle de atos de concentração realizado pelo CADE, a aplicação dos princípios da livre concorrência e da preservação da empresa.

São quatro os capítulos de desenvolvimento. No primeiro, foram estudados os princípios da livre concorrência e da função social da empresa como instrumentos para a promoção da dignidade humana. No segundo, foi estabelecido o conceito de empresa em crise, foi estudada a aplicação da teoria da failing firm em outras jurisdições, bem como se buscou diferenciá-la de temas correlatos. No terceiro capítulo, as decisões do CADE sobre o tema foram analisadas, bem como se buscou estabelecer os requisitos para a adoção da teoria no Brasil. Por fim, no quarto capítulo, foram abordados possíveis conflitos entre o procedimento de controle de atos de concentração e os procedimentos falimentares.

-------------

Fica claro, assim, que a obra cuja honra eu tenho agora de prefaciar é de leitura extremamente proveitosa para todos os que se interessam não apenas pelo direito concorrencial e falimentar, mas também pelas discussões constitucionais a respeito da livre iniciativa e da função social da empresa. Como o leitor poderá verificar ao final da leitura, os argumentos expostos por Fernando devem ser considerados com muita seriedade, motivo pelo qual acredito que o seu livro passa, a partir de agora, a ser referência obrigatória em qualquer reflexão sobre o assunto.

Avaliações do Produto

Dúvidas dos Consumidores