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Teoria Da Norma Juridica - Edipro

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A Teoria da Norma Jurídica foi o curso ministrado por Norberto Bobbio antes da elaboraçao de Teoria do Ordenamento Jurídico. Os dois cursos, por sua vez, representaram, como observado pelo próprio autor, aprofundamento e ampliaçao, uma vez que estao vinculados ao seu interesse pelo positivismo jurídico. Para o professor da faculdade de direito de Sao Paulo, Alaôr Caffé Alves, ao apresentar esta obra, Bobbio expressa o seu recorrente interesse pela análise da linguagem como caminho para o estudo do direito, e distingue vários tipos de proposiçoes, segundo os critérios da forma gramatical e da funçao da linguagem. Esclarece as relaçoes entre a sançao e o direito, ao ressaltar a característica específica do direito como conjunto de normas (ordenamento) garantidas por sançoes externas e institucionalizadas. O curso sobre a teoria da norma jurídica é finalizado com a apresentaçao e explicaçao do quadro das oposiçoes lógicas, de origem aristotélica. O autor articula as equivalências da categoria deôntica da obrigaçao com as da proibiçao e das permissoes positiva e negativa, as quais deverao ser utilizadas, no curso seguinte sobre a teoria do ordenamento jurídico, nas explicaçoes e soluçoes a respeito das antinomias jurídicas.

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