nullA obra Teoria e Prática Previdenciária representa um marco na literatura jurídica, um acontecimento raro que merece a devida atenção dos profissionais do direito. Sua linguagem clara e seu rico conteúdo facilitam o leitor a entender as peculiaridades do direito previdenciário e coincide com a sede de conhecimento nesta área tão promissora do direito. Temos que enaltecer a inclusão de um capítulo específico sobre revisão de benefícios previdenciários que irão facilitar o advogado e o profissional do direito a lidar com esta temática de forma mais simples e didática. Assim, a presente obra tem como objetivo propiciar de forma objetiva e descritiva a prática forense e a teoria do Direito Previdenciário. Neste sentido, deve- se consignar a inclusão de jurisprudência do STJ ao final de cada capítulo e as constantes modificações legislativas na matéria previdenciária que proporcionará uma leitura consoante com as decisões de nossos tribunais e do Supremo Tribunal Federal. Importante ressaltar que, o livro denota em suas linhas a atividade profissional do autor, como advogado atuante na área previdenciária, como também, o seu reconhecimento como escritor de inúmeras obras e efetivo palestrante na área do direito. Por fim, o leitor encontrará nesta obra, a possibilidade de aprender o Direito Previdenciário de forma mais didática e completa, sendo assim, um renovo auspicioso de nossas letras jurídicas que encontrará ressonância no aprendizado real do Direito Previdenciário.
A Reforma da Previdência de 2019 apresenta profundas alterações no sistema da Seguridade Social, inclusive com relação às contribuições previdenciárias, às aposentadorias, ao benefício da prestação continuada, à pensão por morte, ao regime simplificado de tributação para pequenas empresas etc. Com o objetivo de sistematizar todas essas modificações, o Professor e magistrado Luciano Martinez e a Editora Saraiva lançam a presente obra, idealizada e estruturada para transmitir conteúdo didático e seguro sobre o assunto. O livro inicia-se com um capítulo a respeito do histórico da Reforma da Previdência de 2019 a seguir, é feito o exame detalhado ? dispositivo por dispositivo ? dessa Reforma por fim, o texto integral da Emenda Constitucional é apresentado na íntegra. Para a análise, o autor colocou lado a lado o texto original e o texto modificado, e, além de comentários abalizados e extremamente explicativos, utilizou diversos infográficos para mostrar de forma visual o que foi mudado. Desde o estudante de Direito, que está tendo primeiro contato com o Direito Previdenciário, até o experiente profissional, que precisa se atualizar com as modificações ocorridas, poderão desfrutar deste livro. O leitor tem em mãos obra de grande valia para a correta compreensão da Reforma da Previdência, que proporciona uma visão clara e abrangente do tema.
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Questões de concursos
- Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor
- Farta jurisprudência do STF, STJ, TST e TNU
- Diversas tabelas e esquemas
- Palavras-chave marcadas em cor diferenciada
CONFORME:
- Lei 13.876/2019 - Dispõe sobre regras das contribuições na CLT e a competência delegada previdenciária
- Lei 13.847/2019 - Dispensa de reavaliação pericial a pessoa com HIV/aids aposentada por invalidez
- Lei 13.846/2019 - Altera diversos benefícios na Lei 8.213/91
- MP 891/2019 - Altera regras do abono anual
- MP 894/2019 - Institui pensão especial destinada a crianças com microcefalia decorrente do Zika Vírus
"IDEAL PARA OS CARGOS:
- Analista Judiciário - Área Judiciária
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
CONFORME:
- A legislação previdenciária e assistencial em vigor em 27 de maio de 2019 (data da publicação do edital)
POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO PREVIDENCIÁRIO PARA O CONCURSO DO TRF/4?
Construímos esta obra específica para atender aos candidatos ao cargo de Analista e Técnico Judiciário do TRF da 4ª Região na disciplina de Direito Previdenciário e Noções de Direito Previdenciário, cobrindo todos os temas do edital.
Está atualizada até a data de publicação do edital, pois alterações normativas posteriores às regras do certame não serão cobradas neste concurso de 2019, estando de acordo com o texto original da MP 871/2019 que vigorava em 27/5/2019.
A obra tem ótima densidade e farta jurisprudência, tendo como principal objetivo a preparação do candidato para o Estudo de Caso em Direito Previdenciário para o cargo de Analista Judiciário, complementando o Curso EAD de casos previdenciários oferecido pelo autor no portal do Especcial Jus (www.especcialjus.com.br).
Para os candidatos que irão se preparar para o cargo de Técnico Judiciário, os temas dos Capítulos 11 e 12 desta obra não fazem parte do programa (RPPS e RPC), assim como a parte da Lei 8.742/93 não foi prevista.
Bom estudo!
Fechamento: 10.06.19"
A obra trata sobre a fase de liquidação de sentença, oportunidade na qual fica evidenciada a dificuldade de o segurado-exequente expressar em números a exata potencialidade do título executivo produzido na fase cognitiva. Não raro, é prejudicado por apresentar cálculos com montante inferior àquele conferido pelo título judicial. Depara-se, com frequência, a autarquia-executada com memórias de cálculo apresentadas em desconformidade com a legislação previdenciária (critério de apuração da renda mensal inicial do benefício, critério de reajustamento da renda mensal, da correção monetária dos salários de contribuição e das parcelas pagas em atraso, entre tantos outros erros), ensejando, se houver excesso no quantum debeatur, interposição de impugnação por parte do INSS. Atualizada com as alterações verificadas na legislação e na jurisprudência no campo do direito previdenciário até o fechamento desta edição (dez./2018), esta obra tem por objetivo ofertar ao leitor as principais observações e peculiaridades acerca das ações de revisão de fato e de direito de benefício previdenciário, entre as quais destacam-se: revisão ?da vida toda? (revisão do art. 3º da Lei n. 9.876, de 1999); direito ao melhor benefício; desaposentação indireta; revisão do cálculo da renda mensal inicial de benefício de segurado que exerça múltiplas atividades (atividades concomitantes); revisão dos tetos das Emendas Constitucionais n. 20/98 e 41/2003 (inclusive para benefícios concedidos antes da CF/88 e no período do buraco negro); revisão relativa ao acréscimo de 25% em prol de aposentados que necessitem de cuidador; compreensão da inconstitucionalidade do indexador TR (taxa referencial) na correção monetária dos débitos previdenciários (Lei n. 11.960, de 2009); incidência de juros moratórios após a data de apresentação da conta de liquidação; índice-teto previsto nas Leis n. 8.870 e 8.880, de 1994; inclusão do 13º salário no período básico de cálculo; aplicação gradual do Fator Previdenciário; Súmula 204/STJ (juros englobados e decrescentes) após a vigência do Código Civil de 2002; Súmula 9 da Turma Recursal de Santa Catarina e o 1º índice de reajustamento; incorporação da renda mensal do auxílio-acidente no cálculo de qualquer aposentadoria; incremento dos salários de contribuição integrantes do PBC com o índice expurgado de 39, 67% (IRSM/fev. 1994) e o direito em razão da Ação Civil Pública de São Paulo. Manual de consulta para advogados, procuradores federais, magistrados, contadores nomeados pelo juízo, assistentes técnicos e servidores do Poder Judiciário.
Esta 3ª edição apresenta o tema revisão de benefícios acrescido de novas disposições, julgados e orientações, visando proporcionar a teoria e a prática das ações revisionais do Regime Geral de Previdência Social, além de, especificamente nesta edição, abordar as Revisões no Regime Próprio de Previdência Social, destacando revisões de aposentadoria do Servidor Público. Um trabalho completo e inovador, oriundo da união de profissionais do Direito Previdenciário que buscam o melhor benefício de aposentadoria para seus clientes.
Nas palavras do Doutrinador Wladimir Novaes Martinez: ?Princípios são faróis norteadores do direito?, assim, o Princípio da Proibição do Retrocesso Social ilumina os caminhos para a efetivação do direito, de forma a garantir a paz social, bem como o equilíbrio econômico de uma Nação.
A presente obra, construída por renomados profissionais atuantes nos diversos segmentos propulsores do direito, abarca o tema proibição do retrocesso social na sua origem e construção doutrinária e jurisprudencial em análises com vistas no Direito Previdenciário constituindo ampla fonte de pesquisa para o desenvolvimento de estudos científicos e para a prática na defesa dos direitos fundamentais à dignidade da pessoa humana garantidos na Constituição Federal Cidadã vigente, servindo a estudantes de direito, advogados e servidores públicos nas suas diversas funções (Técnicos, Promotores, Procuradores, Magistrados).
"Compreender com exatidão a sistemática de quantificação dos benefícios previdenciários é fundamental para quem labuta no dia a dia com o Direito Previdenciário. É através do aprofundamento deste estudo que conseguimos identificar erros administrativos, fundamentar peças revisionais, impugnar cálculos, elaborar planejamentos previdenciários, encontrar o melhor benefício, enfim, realizar com excelência o dignificante trabalho na área da previdência social.
Ocorre que a quantificação do benefício previdenciário pode se tornar extremamente complexa, com necessidade de profundo didatismo para sua exata compreensão.
Diante disto, esta obra propõe uma nova abordagem metodológica ao cálculo do benefício previdenciário do RGPS- o método trifásico, com exposição segmentada e aprofundada de três fases que se remetem aos conceitos legais de salário de contribuição, salário de benefício e renda mensal inicial.
Além de expor uma nova abordagem ao cálculo do benefício previdenciário, didática e atualizada, a obra expõe em seu final tabelas de memorização para a compreensão e pesquisa sobre o tratamento legal conferido ao cálculo do benefício previdenciário desde a Lei Orgânica da Previdência Social ? LOPS de 1960 até a atualidade."
Eis a Coleção Prática Previdenciária, inédita no país, que foi idealizada para trazer ao mundo jurídico todo o arcabouço técnico, teórico, jurisprudencial e prático sobre previdência, em todas as áreas e setores que o tema pode alcançar. Numa sequência ordenada de títulos, diversos Obras Específicas foram concebidos para oferecer aos pesquisadores previdenciários, concurseiros, estudantes de graduações e de pós-graduações (especialização, mestrado e doutorado, pós-doutorados), advogados, juízes, procuradores federais e da fazenda nacional, membros do parquet, delegados de polícia federal, serventuários da justiça e do MP, integrantes de setores de recursos humanos, contadores e despachantes previdenciários, um conteúdo teórico bem estruturado, aliado às questões práticas, com peças processuais e extrajudiciais, que orientarão esses profissionais em suas rotinas de trabalho. A Coleção está comprometida com a melhor dogmática e jurisprudência bem atualizada das Cortes Superiores do país e das demais instâncias. Todo o trabalho tem a preocupação de ser simples e ao mesmo tempo profundo nos em diversos pontos, buscando atender aos anseios dos leitores iniciantes, que sentem dificuldade comum inicial, e, ainda, atinge aqueles que almejam profundidade previdenciária para terem progresso em suas carreiras profissionais, qualquer que seja. O caráter pragmático da Coleção, em seus volumes por manuais completos, garante um dos diferenciais da obra, que possui autores renomados na seara jurídica, que são advogados, procuradores, juízes, promotores, especialistas técnicos etc. Todos professores de escol em seus temas, discorrendo com extrema propriedade. Enfim o mercado editorial jurídico recebe o que faltava: A Coleção Prática Previdenciária, bem estruturada, completa e não pode faltar em sua biblioteca. Todos os volumes estarão postos à disposição dos leitores na medida de efetivação de suas conclusões e editoração, sendo relançadas periodicamente sempre que houver alterações de lei, jurisprudências e posições doutrinárias, teóricas e práticas. Trata-se de material decisivo para o enfrentamento dos desafios profissionais e de estudos. Frederico Amado Marcelo Borsio
Redigidos em linguagem clara, didática e objetiva, os livros da Série Resumos são destinados a concurseiros, universitários, e profissionais que necessitem ter um primeiro contato com determinada disciplina, bem como consultar ou revisar seus pontos mais relevantes. Escritas por professores com reconhecida experiência docente e profissional, todas as obras da série foram elaboradas visando a urgência com que seu público-alvo precisa assimilar, em um curto espaço de tempo, os conceitos e princípios básicos das matérias abordadas. Como forma de otimizar a fixação dos temas mais importantes, os títulos que compõem a Série Resumos contêm exposição teórica seguida de exemplos, que aumentam consideravelmente a capacidade de entendimento e memorização. Atualizado de acordo com o Decreto 8.499/2015 e as Leis 13.161/2015, 13.183/2015 e 13.189/2015.
